n. 62 (2023)

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Publicado: 2024-03-21

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Artigos

  • A tipologia jurídica da integração ambiental como elemento normativo para o uso sustentável dos recursos marinhos

    DOI: https://doi.org/10.17808/des.0.1439
    André Augusto Giuriatto Ferraço, Naomy Christiani Takara

  • Pesquisa empírica em Direito: novos horizontes a partir da teoria dos sistemas

    DOI: https://doi.org/10.17808/des.0.1452
    Gabriel Ferreira da Fonseca, Marco Antonio Loschiavo Leme de Barros

  • TEORIAS FEMINISTAS PÓS-ESTRUTURALISTAS: CONTRIBUIÇÕES PARA A INVESTIGAÇÃO DO DISCURSO JURÍDICO NO BRASIL

    DOI: https://doi.org/10.17808/des.1918
    Grazielly Alessandra Baggenstoss, Maria Juracy Filgueiras Toneli, João Manuel Calhau de Oliveira

  • Cartografia contemporânea do comum e sua vertente no Direito Romano: um contraponto jurídico

    DOI: https://doi.org/10.17808/des.0.1434
    Gustavo Silveira Borges, Maurício Savino da Cunha Filó

  • Construção retórica da argumentação jurídica

    DOI: https://doi.org/10.17808/des.0.1445
    João Maurício Adeodato

  • Sobre a proteção de bens jurídico-criminais nas sociedades capitalistas.

    DOI: https://doi.org/10.17808/des.1562
    José Mário Chaves

  • Brazilian Supreme Court, judicial self-restraint, and educational policy: the homeschooling case (RE 888815)

    DOI: https://doi.org/10.17808/des.0.1463
    José Mário Wanderley Gomes Neto, Luis Felipe Andrade Barbosa, Luís Henrique Gonçalves de Azevedo Pinto

  • O "trabalho decente": do conceito à prática

    DOI: https://doi.org/10.17808/des.0.1411
    Márcia Regina Castro Barroso

  • Direito ao meio ambiente saudável: implicações do uso e acesso aos recursos naturais na perspectiva das políticas para mulheres no Brasil

    DOI: https://doi.org/10.17808/des.0.1425
    Maria Eliane Alves Sousa

  • Democracia e sistema de proteção do patrimônio cultural no Brasil

    DOI: https://doi.org/10.17808/des.0.1438
    Renata Ovenhausen Albernaz

  • No rastro do "indiferente jurídico": ensaio de antropologia do direito a propósito de um movimento grevista de professores

    DOI: https://doi.org/10.17808/des.0.1443
    Ricardo Prestes Pazello

  • Coragem cívica e resistência: o que têm a ver com a responsabilidade pessoal?

    DOI: https://doi.org/10.17808/des.1982
    Wolfgang Heuer