Pesquisa empírica em Direito: novos horizontes a partir da teoria dos sistemas

Resumo

O presente trabalho reflete sobre a possibilidade de uma agenda de pesquisa empírica em Direito de base sistêmica. Para tanto, são analisadas, por um lado, as críticas à elevada abstração e ao déficit empírico da teoria dos sistemas de sociólogos como Niklas Luhmann e, por outro lado, a resistência dessa perspectiva teórica em relação às abordagens empíricas tradicionais. Além disso, realizamos uma revisão de literatura sobre o diálogo entre essas duas tradições e mobilizamos exemplos de como a sua aparente incompatibilidade pode ser superada. Como resultado, o trabalho oferece uma proposta exploratória de análise multinível e multissistêmica que tem o potencial de extrair benefícios tanto das lentes da teoria dos sistemas quanto de ferramentas metodológicas desenvolvidas para as pesquisas de caráter empírico. Essa proposta teórico-metodológica pode contribuir tanto para pesquisas em Direito de perfil mais crítico-reflexivo, como as ligadas à Sociologia do Direito e à Teoria do Direito, quanto para as que se vinculam à Dogmática Jurídica, inclusive em razão da importância da interdisciplinaridade em tais campos de conhecimento do Direito.