Pesquisa empírica em Direito: novos horizontes a partir da teoria dos sistemas

Resumo

Resumo: O presente trabalho reflete sobre a possibilidade de uma agenda de pesquisa empírica em Direito de base sistêmica. Para tanto, são analisadas, por um lado, as críticas à elevada abstração e ao déficit empírico da teoria dos sistemas de sociólogos como Niklas Luhmann e, por outro lado, a resistência dessa perspectiva teórica em relação às abordagens empíricas tradicionais. Além disso, realizamos uma revisão de literatura sobre o diálogo entre essas duas tradições e mobilizamos exemplos de como a sua aparente incompatibilidade pode ser superada. Como resultado, o trabalho oferece uma proposta exploratória de análise multinível e multissistêmica que tem o potencial de extrair benefícios tanto das lentes da teoria dos sistemas quanto de ferramentas metodológicas desenvolvidas para as pesquisas de caráter empírico. Essa proposta teórico-metodológica pode contribuir tanto para pesquisas em Direito de perfil mais crítico-reflexivo, como as ligadas à Sociologia do Direito e à Teoria do Direito, quanto para as que se vinculam à Dogmática Jurídica, inclusive em razão da importância da interdisciplinaridade em tais campos de conhecimento do Direito.

Palavras-chave: pesquisa empírica, Teoria dos Sistemas, sociologia do direito, teoria do direito, dogmática jurídica, interdisciplinaridade.

Abstract: This paper reflects on the possibility of an empirical research agenda in Law based on systems theory. In this regard, we analyze, on the one hand, the criticisms of the high abstraction and the empirical deficit of the systems theory of sociologists like Niklas Luhmann and, on the other hand, the resistance of this theoretical perspective in relation to traditional empirical approaches. In addition, we conducted a literature review on the dialogue between these two traditions and mobilized examples of how their apparent incompatibility can be overcome. As a result, the work offers an exploratory proposal for multilevel and multisystem analysis that has the potential to extract benefits both from the lens of systems theory and from methodological tools developed for empirical research. This theoretical-methodological proposal can contribute both to researches in Law of a more critical-reflective perspective, such as those related to Sociology of Law and Theory of Law, and to those that are linked to Legal Dogmatics, including because of the importance of interdisciplinarity in such Law fields.

Keywords: empirical research, Systems Theory, sociology of law, theory of law, legal dogmatics, interdisciplinarity.