Normas éticas

A revista Direito, Estado e Sociedade, observa as melhores práticas em ética de publicação e pesquisa, em conformidade com as diretrizes estabelecidas internacionalmente, incluindo o Código de Conduta e Diretrizes de Boas Práticas para Editores de Periódicos, publicado pelo Comitê de Ética de Publicação (COPE). Abaixo, listamos de forma não exaustiva algumas das políticas que adotamos nesse sentido, em reforço e complemento àquelas discutidas nas diretrizes para autores.

  • A equipe editorial preza por garantir a avaliação duplo cega, com a revisão dos metadados de todas as submissões e a supressão de informações textuais que possam identificar os autores, como menções a grupos de pesquisa ou publicações anteriores.

  • Ao longo do processo de avaliação duplo cego, atribuímos as responsabilidades editoriais a editores assistentes que não tenham relações acadêmicas ou pessoais com os autores sob avaliação.

  • Em que pese as devidas declarações de direitos autorais por parte dos autores, que são claramente informados das consequências do plágio, o corpo editorial se esforça para detectar eventuais plágios. Esse esforço se prolonga durante o processo de avaliação, com a colaboração dos pareceristas, que são instruídos a indicar se o artigo avaliado é original. A prática de plágio caracteriza crime previsto na legislação penal brasileira e a Revista se reserva o direito de tomar quaisquer medidas necessárias no caso de sua constatação. Mais informações sobre a política da instituição com relação a práticas de plágio e direito do autor estão disponíveis em: http://vrac.puc-rio.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=726&sid=23. 

  • Todos os autores listados devem ter contribuído significativamente para a pesquisa e são igualmente responsáveis pela retificação de erros nos artigos publicados nesta revista, que poderão ser retratados nas hipóteses de fraude ou erro substancial, falta de originalidade, plágio ou outras violações éticas.

  • Nosso processo de avaliação é transparente, sendo representado visualmente pelo fluxograma disponível em nossa página, bem como descrito nas diretrizes para os autores. Em adição, nossa equipe editorial responde a todas as indagações enviadas por via eletrônica, prezando pela velocidade e qualidade na comunicação com autores e pareceristas.

  • No caso de pesquisas empíricas que incluam a participação de seres humanos (em técnicas como etnografia, entrevista, entre outras) é de inteira responsabilidade do autor o respeito a todas as normas vigentes que estabeleçam os padrões éticos de pesquisa a serem seguidos. A inclusão de parecer de Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) competente é encorajada. Caso a pesquisa não tenha passado por aprovação de um CEP, a justificativa para tanto deverá ser apresentada no campo de "Comentários para o Editor" no momento da submissão.