Equipe Editorial
Editores Responsáveis
Noel Struchiner, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), Brasil
Antonio Pele, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), Brasil
Conselho Editorial
André-Jean Arnaud (in memorian), Centre National de la Recherche Scientifique, França
Alexandre da Maia, Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Brasil
Antonio Gomes Moreira Maués, Universidade Federal do Pará (UFPR)
Cecilia Caballero Lois (in memoriam), Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Brasil
Claudio Michelon, University of Edinburgh, Reino Unido
Costas Douzinas, Birkbeck, University of London, Reino Unido
Eduardo Rabenhorst, Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Brasil
Giuseppe Cocco, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
Joaquim de Arruda Falcão, Fundação Getúlio Vargas - Rio de Janeiro (FGV-Rio), Brasil
José Afonso da Silva, Universidade de São Paulo (USP), Brasil
José Eduardo Faria, Universidade de São Paulo (USP), Brasil
Luiz Moreira Gomes Júnior, Faculdade de Direito de Contagem (FDCON), Brasil
Marcos Faro de Castro, Universidade de Brasília (UnB), Brasil
Marilena Chaui, Universidade de São Paulo (USP), Brasil
Katya Kozicki, Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) e Universidade Federal do Paraná (UFPR), Brasil
Oscar Vilhena Vieira, Fundação Getúlio Vargas - São Paulo (FGV-SP), Brasil
Pierangelo Catalano, Universidade de Roma - La Sapienza, Itália
Ronaldo Poletti, Universidade de Brasília (UnB), Brasil
Wil Waluchow, McMaster University, Canadá
Produção Editorial
Ramon Silva Costa, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio)
Isabel Nolding Maia, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio)
Luísa Vanessa Carneiro da Costa, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), Brasil
José da Silva Raimundo, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), Brasil
Taiana Sobrinho, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio)
Nilton Augusto Duarte das Chagas, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio)
Fernanda Ceccon Ortolan, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio)
Gabriela Huhne Porto, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio)
Mayara Pereira Amorim, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), Brasil
Maísa Sampietro Pinheiro, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), Brasil
Antonio Eudes Nunes da Costa Filho, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio)
Melissa Brandão Ferreira Kreil , Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio)
Leandro Léo Rebelo, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio)
Flavio Folly Augusto, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio)
Conselho de Pareceristas ad hoc - 2019
Adolfo Mamoru Nishiyama, Universidade Paulista (UNIP), São Paulo, Brasil
Dra. Adriana Goulart de Sena Orsini, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Belo Horizonte, Brasil
Adriano Teixeira Guimarães, Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP), São Paulo, Brasil
Adrualdo de Lima Catao, Universidade Federal de Alagoas (UFAL), Maceió, Brasil
Agostinho Oli Koppe Pereira, Centro Universitário e Faculdades UNIFTEC (UNIFTEC), Caxias do Sul, Brasil
Alexandra Aragão, Universidade de Coimbra, Coimbra, Portugal
Alexandre Veronese, Universidade de Brasilia (UnB), Brasília, Brasil
Ana Cláudia Ruy Cardia Atchabahian, Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM), São Paulo, Brasil
Prof. Dr. Anizio Pires Gavião Filho, Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (FESMP), Porto Alegre, Brasil
André Viana Custódio, Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), Santa Cruz do Sul, Brasil
Anselmo Laghi Laranja, Faculdade de Direito de Vitória (FDV), Vitória, Brasil
Antonio Armando Ulian do Lago Albuquerque, Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), Itabuna, Brasil
Antonio Carlos Efing, Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), Curitiba, Brasil
Prof. Antonio Carlos Morato, Universidade de São Paulo (USP), São Paulo, Brasil
Bruno Boti Bernardi, Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), Dourados, Brasil
Bruno Calife dos Santos, Universidade Federal da Paraíba (UFPB), João Pessoa, Brasil
Dr. Carlos Eduardo Artiaga Paula, Universidade Federal de Viçosa (UFV), Viçosa, Brasil
Carlos Ugo Santander Joo, Universidade Federal de Goiás (UFG), Goiânia, Brasil
Celso Naoto Kashiura Júnior, Faculdades de Campinas (FACAMP), Campinas, Brasil
Dr. César Augusto de Castro Fiuza, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Belo Horizonte, Brasil
Charles Andrade Froehlich, Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), Santa Cruz do Sul, Brasil
Christian Fernando Ribeiro Guimarães Vinci, Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), Belo Horizonte, Brasil
Cláudia Maria Barbosa, Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), Curitiba, Brasil
Clarissa Diniz Guedes, Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Juiz de Fora, Brasil
Clayton Reis, Centro Universitário de Maringá (UniCesumar), Maringá, Brasil
Dr. Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira, Universidade de Caxias do Sul (UCS), Caxias do Sul
Daniel Barile da Silveira, Universidade de Marília (UNIMAR), Marília, Brasil
Daniel Ferreira, Centro Universitário Internacional (UNINTER), Curitiba, Brasil
Daniel Luis Cidade Gonçalves, Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC), Florianópolis, Brasil
Daniel Gaio, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Belo Horizonte, Brasil
Dr. Daniel Ortiz Matos, Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), São Leopoldo, Brasil
Danilo dos Santos Almeida, Universidade Federal do Rio Grande (FURG), Rio Grande, Brasil
Danilo Pereira Lima, Centro Universitário Claretiano (Ceuclar), Batatais, Brasil
Davi Augusto Santana de Lelis, Universidade Federal de Viçosa (UFV), Viçosa, Brasil
David Francisco Lopes Gomes, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Belo Horizonte, Brasil
Delamar José Volpato Dutra, Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Florianópolis, Brasil
Dr. Deo Campos Dutra, Instituto Doctum de Educação e Tecnologia (DOCTUM), Juiz de Fora, Brasil
Diogo Bacha e Silva, Faculdade de São Lourenço (FSL), São Lourenço, Brasil
Eduardo Biacchi Gomes, Universidade Federal do Paraná (UFPR), Curitiba, Brasil
Eduardo Kochenborger Scarparo, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Porto Alegre, Brasil
Ellen Cristina Carmo Rodrigues Brandão, Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Juiz de Fora, Brasil
Evandro Piza Duarte, Universidade de Brasilia (UnB), Brasília, Brasil
Fabiana de Moura Maia Rodrigues, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), Seropédica, Brasil
Fabiana Severi, Universidade de São Paulo (USP), São Paulo, Brasil
Dr. Fabio Goulart Tomkowski, Universidade de São Paulo (USP), São Paulo, Brasil
Fábio Shecaira, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Rio de Janeiro, Brasil
Fernando de Brito Alves, Universidade Estadual do Norte do Paraná, Reitoria (UENP), Jacarezinho, Brasil
Francisco Quintanilha Veras Neto, Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Florianópolis, Brasil
Francisco Sérgio Silva Rocha, Universidade Federal do Pará (UFPA), Belém, Brasil
Gabriel Rezende de Souza Pinto, Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), Brasília, Brasil
Dra. Geziela Iensue, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Três Lagoas, Brasil
Giuseppe Tosi, Universidade Federal da Paraíba (UFPB), João Pessoa, Brasil
Glauco Salomão Leite, Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP), Recife; Universidade Federal da Paraíba (UFPB), João Pessoa, Brasil
Guilherme Forma Klafke, Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), São Paulo, Brasil
Gustavo César Machado Cabaral, Universidade Federal do Ceará (UFC), Fortaleza, Brasil
Gustavo da Frota Simões, Universidade Federal de Roraima (UFRR), Boa Vista, Brasil
Prof. Dr. Irineu Francisco Barreto Junior, Centro Universitário Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), São Paulo, Brasil
Isaac Newton Belota Sabbá Guimarães, Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), Itajaí, Brasil
Prof. Jailton Macena de Araujo, Universidade Federal da Paraíba (UFPB), João Pessoa, Brasil
Dra. Janaína Rigo Santin, Universidade de Passo Fundo (UPF), Passo Fundo; Universidade de Caxias do Sul (UCS), Caxias do Sul, Brasil
Jaqueline Gomes de Jesus, Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ), Rio de Janeiro; Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), Seropédica, Brasil
Jeferson Mariano Silva, Universidade de São Paulo (USP), São Paulo, Brasil
José Alberto Antunes de Miranda, Universidade La Salle (UNILASALLE), Canoas, Brasil
José Henrique Sousa Assai, Universidade Federal do Maranhão (UFMA), São Luís, Brasil
José Maria Ximenes Guimarães, Universidade Federal do Ceará (UFC), Fortaleza, Brasil
SENHOR José Roberto Wanderley De Castro, UNINASSAU, Recife, Brasil
José Rodrigo Rodriguez, Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), São Leopoldo, Brasil
Julia Maurmann Ximenes, Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), Brasília, Brasil
Julia Sichieri Moura, Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Florianópolis, Brasil
Larissa Basso, Universidade de Estocolmo, Estocolmo, Suécia
Dr.ª Leilane Serratine Grubba, Faculdade Meridional (IMED), Passo Fundo, Brasil
Leandro Gornicki Nunes, Universidade da Região de Joinville (UNIVILLE), Joinville, Brasil
Lucas Fucci Amato, Universidade de São Paulo (USP), São Paulo, Brasil
Luciana Gaspar Melquiades Duarte, Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Juiz de Fora, Brasil
Luís Gustavo Durigon, Universidade de Cruz Alta (UNICRUZ), Cruz Alta, Brasil
Luiz Alberto Pereira Ribeiro, Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), Londrina, Brasil
Luiz Gustavo Cunha de Souza, Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Florianópolis, Brasil
Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), São Leopoldo, Brasil
Maria Aparecida Lucca Caovilla, Universidade Comunitária da Região de Chapecó (UNOCHAPECO), Chapecó, Brasil
Maria José de Rezende, Universidade Estadual de Londrina (UEL), Londrina, Brasil
Marina Corrêa de Almeida, Universidad Autónoma de la Ciudad de México (UACM), Cidade do México, México
Melissa Volpato Curi, Universidade de Brasília (UNB), Brasília, Brasil
Moisés Alves Soares, Centro Universitário Sociedade Educacional de Santa Catarina (UNISOCIESC), Joinville, Brasil
Murilo Duarte Costa Corrêa, Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), Ponta Grossa, Brasil
Narciso Leandro Xavier Baez, Universidade do Oeste de Catarina (UNOESC), Chapecó, Brasil
Neuro Jose Zambam, Faculdade Meridional (IMED), Passo Fundo, Brasil
Nuno Manuel Morgadinho dos Santos Coelho, Universidade de São Paulo (USP), Ribeirão Preto, Brasil
Paulo Roberto Andrade de Almeida, Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ), São João del Rei, Brasil
Rafael Santos de Oliveira, Universidade Federa de Santa Maria (UFSM), Santa Maria, Brasil
Rafaela Cyrino Peralva Dias, Universidade Federal de Uberlândia (UFU), Uberlândia, Brasil
Raoni Macedo Bielschowsky, Universidade Federal de Uberlândia (UFU), Uberlândia, Brasil
Rebecca Bianca de Melo Magalhães, Centro Universitário Maurício de Nassau (UNINASSAU), Recife, Brasil
Roberto Muhájir Rahnemay Rabbani, Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), Itabuna, Brasil
Dr. Rodolfo Silva Marques, Faculdade de Estudos Avançados do Pará (FEAPA), Belém, Brasil
Roney Polato de Castro, Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Juiz de Fora, Brasil
Sérgio Henriques Zandona Freitas, Universidade Fundação Mineira de Educação e Cultura (FUMEC), Belo Horizonte, Brasil
Sheilla Borges Dourado, Universidade Federal de Uberlândia (UFU), Uberlândia, Brasil
Silvia Regina Siqueira Loureiro Oliveira, Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Cuiabá, Brasil
Talita Tatiana Dias Rampin, Universidade de Brasília (UnB), Brasília, Brasil
Tatiana Lionço, Universidade de Brasília (UnB), Brasília, Brasil
Terena Peres de Castro, Universidade Estadual Paulista (UNESP), São Paulo, Brasil
Vanessa Dorneles Schinke, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), Porto Alegre, Brasil
Vinicius Gomes de Vasconcellos, Universidade Estadual de Goiás (UEG), Goiânia, Brasil
Vitor Lia de Paula Ramos, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), Porto Alegre, Brasil
Sr. Wagner Feloniuk, Universidade Federal do Rio Grande (FURG), Rio Grande, Brasil
Walber de Moura Agra, Universidade Federal do Pernambuco (UFPE), Recife, Brasil
Waleska Marcy Rosa, Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Juiz de Fora, Brasil
Wilson Roberto Theodoro Filho, Universidade de Brasília (UnB), Brasília, Brasil
Conselho de Pareceristas ad hoc - 2020
Adolfo Mamoru Nishiyama, Universidade Paulista (UNIP), São Paulo, Brasil
Adriano Teixeira Guimarães, Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP), São Paulo, Brasil
Agostinho Oli Koppe Pereira, Centro Universitário e Faculdades UNIFTEC (UNIFTEC), Caxias do Sul, Brasil
Airton Ribeiro da Silva Júnior, Faculdade Paraíso do Ceará (FAP-CE), Juazeiro do Norte, Brasil
Alessandra Souza, Universidade de São Paulo (USP), São Paulo, Brasil
Prof. Dr. Alex Xavier Santiago da Silva, Universidade Federal do Ceará (UFC), Fortaleza, Brasil
Alexander de Castro, Institut für Rechtsgeschichte da Westfälisches Wilhelms-Universität Münster (WWU), Münster, Alemanha
Sr. Alexandre Pereira Bonna, Universidade Federal do Pará (UFPA), Belém, Brasil
Alexandre Travessoni Gomes Trivisonno, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Belo Horizonte, Brasil
Alexandre Veronese, Universidade de Brasilia (UnB), Brasília, Brasil
Allan Rodrigo Campos Silva, Universidade de São Paulo (USP), São Paulo, Brasil
Ana Cláudia Ruy Cardia Atchabahian, Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM), São Paulo, Brasil
Profa. Dra. Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis, Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), Campinas, Brasil
Anderson Duarte Barboza, Universidade Federal do Ceará (UFC), Fortaleza, Brasil
Andityas Soares de Moura Costa Matos, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Belo Horizonte, Brasil
André de Carvalho Ramos, Universidade de São Paulo (USP), São Paulo, Brasil
André Augusto Augusto Giuriatto Giuriatto Ferraço, Universidade de Brasília (UnB), Brasília, Brasil
André Karam Trindade, União Educacional de Cascavel (UNIVEL), Cascavel, Brasil
André Viana Custódio, Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), Santa Cruz do Sul, Brasil
Angela Limongi Alvarenga Alves, Universidade de São Paulo (USP), São Paulo, Brasil
Antônia Eudivânia de Oliveira Silva, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Natal, Brasil
Antonio Armando Ulian do Lago Albuquerque, Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), Itabuna, Brasil
Dr. Antonio Carlos Fontes Cintra, Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios (FESMPDFT), Brasília, Brasil
Prof. Antonio Carlos Morato, Universidade de São Paulo (USP), São Paulo, Brasil
Arnelle Rolim Peixoto, Centro Universitário Maurício de Nassau (FMN), Fortaleza., Brasil
Prof. Dr. Arthur Roberto Capella Giannattasio, Universidade de São Paulo (USP), São Paulo, Brasil
Artur Stamford da Silva, Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Recife, Brasil
Dra. Bárbara Lou da Costa Veloso Dias, Universidade Federal do Pará (UFPA), Belém, Brasil
Sra. Bianca Schneider van der Broocke, Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), Curitiba, Brasil
Bruno Boti Bernardi, Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), Dourados, Brasil
Bruno Calife dos Santos, Universidade Federal da Paraíba (UFPB), João Pessoa, Brasil
Bruno de Oliveira Rodrigues, Universidade Federal Fluminense (UFF), Niterói, Brasil
Bruno Stigert de Sousa, Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Juiz de Fora, Brasil
Caitlin Mullholand, Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-Rio), Rio de Janeiro, Brasil
Dra. Camilla Fernandes Moreira, Universidade Federal de Uberlândia (UFU), Uberlândia, Brasil
Carla de Paiva Bezerra, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Rio de Janeiro
Carla Piffer, Centro Universitário de Brusque (UNIFEBE), Brusque, Brasil
Carlo José Napolitano, Universidade Estadual Paulista (UNESP), São Paulo, Brasil
Carlos Federico Domínguez Avila, Universidade de Brasília (UnB), Brasília, Brasil
Dr. Carlos Eduardo Artiaga Paula, Universidade Federal de Viçosa (UFV), Viçosa, Brasil
Carlos Ugo Santander Joo, Universidade Federal de Goiás (UFG), Goiânia, Brasil
Carolina Costa Ferreira, Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), Brasília, Brasil
Celso Antonio Pacheco Fiorillo, PUC/SP, Brasil
Dra. Cesaria Catarina Carvalho Ribeiro de Maria Souza, Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF), Campos dos Goytacazes, Brasil
Dr. César Augusto de Castro Fiuza, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Belo Horizonte, Brasil
Charles Andrade Froehlich, Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), Santa Cruz do Sul, Brasil
Christian Fernando Ribeiro Guimarães Vinci, Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), Belo Horizonte, Brasil
Clara Iglesias Keller, Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), Brasília, Brasil
Clara Maria Roman Borges, Universidade Federal do Paraná (UFPR), Curitiba, Brasil
Clarissa Diniz Guedes, Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Juiz de Fora, Brasil
Clarissa Tassinari, Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), São Leopoldo, Brasil
Cláudia Maria Barbosa, Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), Curitiba, Brasil
Claudia Paiva Carvalho, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Rio de Janeiro, Brasil
Claudia Regina de Oliveira Magalhães da Silva Loureiro, Universidade Federal de Uberlândia (UFU), Uberlândia, Brasil
Claudio José Amaral Bahia, CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU MANTIDO PELA INSTITUIÇÃO TOLEDO DE ENSINO
Prof. Claudio Jannotti Rocha, Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), Vitória, Brasil
Clayton Reis, Centro Universitário de Maringá (UniCesumar), Maringá, Brasil
Cleide Calgaro, Universidade de Caxias do Sul (UCS), Caxias do Sul, Brasil
Cleiton de Oliveira, Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), Campinas, Brasil
Clóvis Marinho de Barros Falcão, Universidade Federal de Sergipe (UFS), São Cristóvão
Consuelo Aparecida Gonçalves Gallego, Universidade de Mogi das Cruzes (UMC), Mogi das Cruzes, Brasil
Cristhian Silva, Universidade de Brasília (UnB), Brasília, Brasil
Dalva Carmem Tonato, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Porto Alegre, Brasil
Dr. Dani Rudnicki, Universidade La Salle (UNILASALLE), Canoas, Brasil
Daniel Barile da Silveira, Universidade de Marília (UNIMAR), Marília, Brasil
Daniel Entrena, Universidad Carlos III de Madrid (UC3M), Madrid, Brasil
Daniel Gaio, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Belo Horizonte, Brasil
Daniel Luis Cidade Gonçalves, Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC), Florianópolis, Brasil
Dr. Daniel Machado Gomes, Universidade Católica de Petrópolis (UCP), Petrópolis, Brasil
Daniela Leandro Rezende, Universidade Federal de Viçosa (UFV), Viçosa, Brasil
Dra. Daniela Regina Pellin, Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), São Leopoldo, Brasil
Daniela Richter, Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Santa Maria, Brasil
Dra Danielle Annoni, UFPR
Danilo dos Santos Almeida, Universidade Federal do Rio Grande (FURG), Rio Grande, Brasil
Danilo Pereira Lima, Centro Universitário Claretiano (Ceuclar), Batatais, Brasil
David Francisco Lopes Gomes, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Belo Horizonte, Brasil
Dr. Deilton Ribeiro Brasil, Universidade de Itaúna (UIT), Itaúna, Brasil
Delamar José Volpato Dutra, Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Florianópolis, Brasil
Dr. Deo Campos Dutra, Instituto Doctum de Educação e Tecnologia (DOCTUM), Juiz de Fora, Brasil
Diego dos Santos Reis, Universidade de São Paulo (USP), São Paulo, Brasil
Diego Werneck Arguelhes, Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, São Paulo, Brasil
Dimitri Dimoulis, Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP), São Paulo, Brasil
Diogo Bacha e Silva, Faculdade de São Lourenço (FSL), São Lourenço, Brasil
Dr. Doglas Cesar Lucas, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI), Ijuí, Brasil
Dr. Dyego de Oliveira Arruda, Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (CEFET/RJ), Valença, Brasil
Eduardo de Carvalho Rêgo, Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina (CESUSC), Florianópolis, Brasil
Edvaldo Nilo Almeida, IBMEC (IBMEC), Brasil
Elivanda De Oliveira Silva, Universidade Federal do Piauí (UFPI), Teresina, Brasil
Elizabeth de Almeida Meirelles, Universidade de São Paulo (USP), São Paulo, Brasil
Professor Emilio Peluso Neder Meyer, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Belo Horizonte, Brasil
Dra. Eneá de Stutz e Almeida, Universidade de Brasilia (UnB), Brasília, Brasil
Eneida Desiree Salgado, Universidade Federal do Paraná (UFPR), Curitiba, Brasil
Erico Przeybilovicz, Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP), São Paulo, Brasil
Erivaldo Moreira Barbosa, Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Campina Grande, Brasil
Ernane Salles da Costa Junior, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Belo Horizonte, Brasil
Evandro Piza Duarte, Universidade de Brasilia (UnB), Brasília, Brasil
Fabiana Severi, Universidade de São Paulo (USP), São Paulo, Brasil
Fabrizio Macagno, Universidade Nova de Lisboa, Lisboa, Portugal
Sr. Feliciano De Carvalho, Universidade de Fortaleza (UNIFOR), Fortaleza, Brasil
Felipe Rodolfo de Carvalho, Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Cuiabá, Brasil
Sr. Felipe da Silva Freitas, Universidade de Brasília (UnB), Brasília, Brasil
Dr. Felipe Chiarello de Souza Pinto, Universidade Presbiteriana Mackenzie (Mackenzie), São Paulo, Brasil
Fernanda Gomes Borges, Universidade Federal de Lavras (UFLA), Lavras, Brasil
Fernanda Cavedon-Capdeville, Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Florianópolis, Brasil
Fernanda Frizzo Bragato, Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), São Leopoldo, Brasil
Fernanda Martins, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), Porto Alegre, Brasil
Fernando da Silva Cardoso, Universidade de Pernambuco (UPE), Recife, Brasil
Sr Fernando Hoffmam, Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Santa Maria, Brasil
Dr. Fernando Goya Maldonado, Universidade La Salle, Canoas, Brasil
Dra. Fiammetta Bonfigli, Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), Vitória, Brasil
Flávio Quinaud Pedron, IBMEC, Belo Horizonte; Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas), Belo Horizonte, Brasil
Senhor Francisco Humberto Cunha Filho, Universidade de Fortaleza (UNIFOR), Fortaleza, Brasil
Francisco Quintanilha Veras Neto, Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Florianópolis, Brasil
Francisco Secaf Alves Silveira, Universidade Anhembi Morumbi (UAM), São Paulo, Brasil
Francisco Sérgio Silva Rocha, Universidade Federal do Pará (UFPA), Belém, Brasil
Gabriel Melo Viana, Universidade de São Paulo (USP), São Paulo, Brasil
Gabriel Rezende de Souza Pinto, Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), Brasília, Brasil
Gabriela Soldano Garcez, Universidade Católica de Santos (UNISANTOS), Santos, Brasil
Dra. Geziela Iensue, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Três Lagoas, Brasil
Sra Gillian Santana de Carvalho Mendes, Universidade Estadual do Piauí (UESPI), Teresina; Centro Universitário UNINOVAFAPI, Teresina., Brasil
Gilmar Antonio Bedin, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ), Ijuí, Brasil
Giuseppe Tosi, Universidade Federal da Paraíba (UFPB), João Pessoa, Brasil
Glauco Salomão Leite, Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP), Recife; Universidade Federal da Paraíba (UFPB), João Pessoa, Brasil
Guilherme Borges da Silva, Universidade Federal de Goiás (UFG), Goiânia, Brasil
Guilherme Forma Klafke, Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), São Paulo, Brasil
Guilherme Michelotto Böes, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), Porto Alegre, Brasil
Guilherme Camargos Quintela, Faculdades Milton Campos, Nova Lima, Brasil
Gustavo Castagna Machado, Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Pelotas, Brasil
Gustavo Osna, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), Porto Alegre, Brasil
Gustavo da Frota Simões, Universidade Federal de Roraima (UFRR), Boa Vista, Brasil
Heline Sivini Ferreira, Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), Curitiba, Brasil
Hélcio Luiz Adorno Junior, Faculdade Santa Lúcia, Mogi Mirim, Brasil
Hugo Luís Pena Ferreira, Universidade Federal de Jataí (UFJ), Jataí, Brasil
Hudson Couto Ferreira de Freitas, Faculdade da Saúde e Ecologia Humana (FASEH), Vespasiano, Brasil
Prof. Dr. Irineu Francisco Barreto Junior, Centro Universitário Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), São Paulo, Brasil
Sra. Ísis de Jesus Garcia, Centro Universitário Sociedade Educacional de Santa Catarina (UNISOCIESC), Joinville, Brasil
Ivar Hartmann, Fundação Getúlio Vargas (FGV), Rio de Janeiro, Brasil
Jadson Correia de Oliveira, Universidade Católica de Salvador (UCSAL), Salvador, Brasil
Jair Silveira Cordeiro, Universidade La Salle (UNILASALLE), Canoas, Brasil
Sra. Janaína Machado Sturza, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI), Ijuí, Brasil
Dra. Janaína Rigo Santin, Universidade de Passo Fundo (UPF), Passo Fundo; Universidade de Caxias do Sul (UCS), Caxias do Sul, Brasil
Sra Jânia Maria Lopes Saldanha, Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Santa Maria, Brasil
Dr. Jayme Weingartner Neto, Universidade La Salle (UNILASALLE), Canoas, Brasil
Jeferson Mariano Silva, Universidade de São Paulo (USP), São Paulo, Brasil
Joaquim Shiraishi Neto, Universidade Federal do Maranhão (UFMA), São Luís, Brasil
Joana de Souza Machado, Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Juiz de Fora, Brasil
João Alcantara de Freitas, Fundação Getúlio Vargas (FGV), Rio de Janeiro, Brasil
João Beccon de Almeida Neto, Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Juiz de Fora, Brasil
João Eudes Rocha de Jesus, Faculdade Católica de Feira de Santana, Feira de Santana, Brasil
Dr. João Francisco Kleba Lisboa, Brasil
João Francisco do Nascimento Hobuss, Universidade Federal de Pelotas (UFPEL), Pelotas, Brasil
Sr. João Paulo Mansur, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Belo Horizonte, Brasil
João Wilame Coelho Graca, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, Fortaleza, Brasil
Joice Graciele Nielsson, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI), Ijuí, Brasil
Jonas Chagas Lucio Valente, União Latina de Economia Política da Informação, da Comunicação e da Cultura (ULEPICC-Brasil), Aracaju, Brasil
José Anselmo de Carvalho Júnior, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Mossoró, Brasil
José Francisco Siqueira Neto, Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, Brasil
José Mário Chaves Rêgo Filho, Nova Faculdade, Contagem, Brasil
Professor José Mário Gomes Neto, Universidade Católica de Pernambuco (UCP), Recife, Brasil
José Nunes de Cerqueira Neto, Universidade de Brasília (UnB), Brasília, Brasil
José Renato Gaziero Cella, Faculdade Meridional (IMED), Passo Fundo, Brasil
José Rodrigo Rodriguez, Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), São Leopoldo, Brasil
Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam, Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Florianópolis, Brasil
Jose Vida, Universidad Carlos III de Madrid, Madrid, Espanha
Joyce Karine de Sá Souza, Nova Faculdade, Contagem, Brasil
Júlia Lenzi Silva, Universidade de São Paulo (USP), São Paulo, Brasil
Julia Maurmann Ximenes, Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), Brasília, Brasil
Dr.ª Juliana de Brito Giovanetti Pontes, Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP), Recife, Brasil
Juliana de Oliveira Jota Dantas, Universidade Federal de Alagoas (UFAL), Maceió, Brasil
Julio Aguiar de Oliveira, Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), Ouro Preto; Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG), Belo Horizonte, Brasil
Julio Cesar Vellozo, Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, Brasil
Sr Junot Maia, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Belo Horizonte, Brasil
Jussara Carvalho dos Santos, Universidade de São Paulo (USP), São Paulo, Brasil
Juvencio Borges Silva, Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP), Ribeirão Preto, Brasil
Karla Karolina Harada Souza, Universidade São Judas Tadeu (USJT), São Paulo, Brasil
Katarina Pitasse Fragoso, Universidade de São Paulo (USP), São Paulo, Brasil
Katia Alves Fukushima, Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), Vitória, Brasil
Laura Machado, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Porto Alegre, Brasil
Leandro Reinaldo da Cunha, Universidade Federal da Bahia (UFBA), Salvador, Brasil
Leonardo Penteado Rosa, Universidade Federal de Lavras (UFLA), Lavras, Brasil
Leonardo Trevisan, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Porto Alegre, Brasil
Leônio José Alves da Silva, Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Recife, Brasil
Letícia Dyniewicz, Universidade Federal de Lavras (UFLA), Lavras, Brasil
Ligia Maria de Casimiro, Universidade Federal do Ceará (UFC), Fortaleza, Brasil
Liliana Lyra Jubilut, Universidade Católica de Santos (UNISANTOS), Santos, Brasil
Doutora Loiane da Ponte Souza Prado Verbicaro, Universidade Federal do Pará (UFPA), Belém, Brasil
Lucas Fucci Amato, Universidade de São Paulo (USP), São Paulo, Brasil
Lucas Pizzolatto Konzen, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Porto Alegre, Brasil
Lucas Miotto, University of Maastricht, Maastricht, Países Baixos
Luciana Gaspar Melquiades Duarte, Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Juiz de Fora, Brasil
Luciana Paula Conforti, Brasil
Luciana Pavowski Franco Silvestre, Centro Universitário Santa Amélia (UniSecal), Ponta Grossa, Brasil
Dr. Luciano da Ros, Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Florianópolis, Brasil
Lúcio Antônio Machado Almeida, Universidade La Salle (UNILASALLE), Canoas, Brasil
Professor Luis Carlos Martins Alves Junior, Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), Brasília, Brasil
Luís Felipe Miguel, Universidade de Brasília (UNB), Brasília, Brasil
Luís Gustavo Durigon, Universidade de Cruz Alta (UNICRUZ), Cruz Alta, Brasil
Luiz Fernando Villares e Silva, Universidade de São Paulo (USP), São Paulo, Brasil
Dr Luiz Eloy Terena, Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB, Brasil
Magda Guadalupe dos Santos, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), Belo Horizonte, Brasil
Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), São Leopoldo, Brasil
Maíra Cardoso Zapater, Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), Osasco, Brasil
Manuel Munhoz Caleiro, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), Dourados, Brasil
Marcelo Durão Rodrigues da Cunha, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (IFES), Vitória, Brasil
Marcelo Kokke Gomes, Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC), Belo Horizonte, Brasil
Marcelo Hansen Schlachta, Instituto Federal do Paraná (IFPR), Curitiba, Brasil
Marciano Seabra de Godoi, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), Belo Horizonte, Brasil
Márcio Carvalho Faria, Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Juiz do Fora, Brasil
Marcos Cesar Weiss, Fundação Educacional Inaciana Padre Sabóia de Medeiros (FEI), São Paulo, Brasil
Marcus Vinicius Cunha, Universidade de São Paulo (USP), São Paulo, Brasil
Maria José de Rezende, Universidade Estadual de Londrina (UEL), Londrina, Brasil
Maria Paula Dallari Bucci, Universidade de São Paulo (USP), São Paulo, Brasil
Mário Luiz Ramidoff, Centro Universitário Curitiba (UniCuritiba), Curitiba, Brasil
Marina Aparecida Pimenta da Cruz Correa, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), Belo Horizonte, Brasil
Marina Corrêa de Almeida, Universidad Autónoma de la Ciudad de México (UACM), Cidade do México, México
Mayra Thaís Andrade Ribeiro, IBMEC, Belo Horizonte, Brasil
Melissa Volpato Curi, Universidade de Brasília (UNB), Brasília, Brasil
Merilyn Escobar de Oliveira, Universidade Paulista (UNIP), São Paulo, Brasil
Monica Sapucaia Machado, Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), Brasília, Brasil
Monica Teresa Costa Sousa, Universidade Federal do Maranhão (UFMA), São Luís, Brasil
Natália Belmonte Demétrio, Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), Campinas, Brasil
Nayara Albrecht, Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), São Carlos, Brasil
Nestor Castilho Gomes, Universidade da Região de Joinville (UNIVILLE), Joinville, Brasil
Neuro Jose Zambam, Faculdade Meridional (IMED), Passo Fundo, Brasil
Nuno Manuel Morgadinho dos Santos Coelho, Universidade de São Paulo (USP), Ribeirão Preto, Brasil
Nythamar Hilario Fernandes de Oliveira Junior, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), Porto Alegre, Brasil
Olivia de Quintana Figueiredo Pasqualeto, Fundação Getúlio Vargas (FGV), São Paulo, Brasil
Patricia Grazziotin Noschang, Universidade de Passo Fundo (UPF), Passo Fundo, Brasil
Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral, Universidade Tiradentes (Unit), Aracaju, Brasil
Paula Zambelli Salgado Brasil, Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), Brasília, Brasil
Paulo Fernando Soares Pereira, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), Rio de Janeiro, Brasil
Paulo Baptista Caruso MacDonald, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Porto Alegre, Brasil
Paulo Ricardo Schier, Centro Universitário Autônomo do Brasil (UniBrasil), Curitiba, Brasil
Rafael Francisco Alves, Fundação Getúlio Vargas (FGV), São Paulo, Brasil
Rafael Ramos Cioquetta, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), Porto Alegre, Brasil
Rafael Santos de Oliveira, Universidade Federa de Santa Maria (UFSM), Santa Maria, Brasil
Rafael Vieira Figueiredo Sapucaia, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), Belo Horizonte, Brasil
Raissa Wihby Ventura, Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), Campinas, Brasil
Raoni Macedo Bielschowsky, Universidade Federal de Uberlândia (UFU), Uberlândia, Brasil
Raoni Machado Moraes Jardim, Universidade de São Paulo (USP), São Paulo, Brasil
Raphael de Souza Silveiras, Instituto Municipal de Ensino Superior (IMES Catanduva), Catanduva, Brasil
Raul Lopes de Araújo Neto, Universidade Federal do Piauí (UFPI), Teresina, Brasil
Rayza Sarmento de Sousa, Universidade Federal de Viçosa (UFV), Viçosa, Brasil
Renata Ovenhausen Albernaz, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Porto Alegre, Brasil
Renon Pessoa Fonseca, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Belo Horizonte, Brasil
Rita de Cassia Colaço Rodrigues, Universidade Federal Fluminense (UFF), Niterói, Brasil
Robert Bonifácio da Silva, Universidade Federal de Goiás (UFG), Goiânia, Brasil
Roberto Muhájir Rahnemay Rabbani, Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), Itabuna, Brasil
Rodrigo Fernandes Rebouças, Insper Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), São Paulo, Brasil
Rodrigo Otavio Bastos Silva Raposo, Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), São Luís, Brasil
Roger Raupp Rios, Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), São Leopoldo, Brasil
Rosa Maria Marques, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), São Paulo, Brasil
Rosângela Almeida Chaves, Faculdade Metropolitana de Anápolis (FAMA), Anápolis, Brasil
Prof. Rubens Eduardo Glezer, Fundação Getúlio Vargas (FGV), São Paulo, Brasil
Rubin Assis da Silveira Souza, Fundação Getúlio Vargas (FGV), São Paulo, Brasil
Salete Oro Boff, Faculdade Meridional (IMED), Passo Fundo, Brasil
Sandra Marcia Nascimento, Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), Brasília, Brasil
Sandro Fröhlich, Universidade do Vale do Taquari (UNIVATES), Lajeado, Brasil
Sandro Luiz Bazzanella, Universidade do Contestado (UnC), Mafra, Brasil
Saulo Monteiro Martinho de Matos, Universidade Federal do Pará (UFPA), Belém, Brasil
Sérgio Marcos Carvalho de Ávila Negri
Sérgio Vieira Branco Júnior, Centro Universitário IBMEC (IBMEC), Rio de Janeiro, Brasil
Simone Alves Cardoso, Universidade Católica de Santos (UNISANTOS), Santos, Brasil
Simone Diniz, Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), São Carlos, Brasil
Tamires Maria Alves, Universidade Federal Fluminense (UFF), Niterói, Brasil
Tania Lobo Muniz, Universidade Estadual de Londrina (UEL), Londrina, Brasil
Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso Squeff, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Brasil
Telma Lisowski, Universidade São Judas Tadeu (USJT), São Paulo, Brasil
Teresa Sacchet, Universidade de São Paulo (USP), São Paulo, Brasil
Thaminne Nathália Cabral Moraes e Silva, Faculdade de Olinda (FOCCA), Olinda, Brasil
Thaís Luzia Colaço, Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC), Criciúma, Brasil
Thiago Bottino, Fundação Getúlio Vargas (FGV), Rio de Janeiro, Brasil
Thiago Ribeiro Rafagnin, Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), Barreiras, Brasil
Thomas Bustamante, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Belo Horizonte, Brasil
Vanessa Capistrano Ferreira, Universidade Estadual Paulista (UNESP), São Paulo, Brasil
Vanessa Dorneles Schinke, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), Porto Alegre, Brasil
Victor Epitácio Cravo Teixeira, Universidade de Brasília (UnB), Brasília, Brasil
Victor Hugo Tejerina Velazquez, Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP), Piracicaba, Brasil
Vinicius Gomes de Vasconcellos, Universidade Estadual de Goiás (UEG), Goiânia, Brasil
Vladmir Oliveira Silveira, Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), Campo Grande, Brasil
Waleska Marcy Rosa, Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Juiz de Fora, Brasil
Wilson Roberto Theodoro Filho, Universidade de Brasília (UnB), Brasília, Brasil
Wilson Steinmetz, Universidade de Caxias do Sul (UCS), Caxias do Sul, Brasil
Ziel Ferreira Lopes, Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), São Leopoldo, Brasil
Conselho de Pareceristas ad hoc - 2021
Adriano Correia Silva, Universidade Federal de Goiás (UFG), Goiânia, Brasil
Dra. Adriana Goulart de Sena Orsini, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Belo Horizonte, Brasil
Ana Cláudia Ruy Cardia Atchabahian, Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM), São Paulo, Brasil
Anatércia Pilati, Faculdades João Paulo II (FJP), Passo Fundo, Brasil
Angela Limongi Alvarenga Alves, Universidade de São Paulo (USP), São Paulo, Brasil
Antonio Carlos Efing, Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), Curitiba, Brasil
Prof. Antonio Carlos Morato, Universidade de São Paulo (USP), São Paulo, Brasil
Dr. Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy, Centro Universitário de Brasília (UNICEUB), Brasília, Brasil
Augusto Veloso Leão, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais / Pesquisador de Pós-doutorado
Betina Sarue, Universidade de São Paulo (USP), São Paulo, Brasil
Sra. Bianca Schneider van der Broocke, Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), Curitiba, Brasil
Carla Aparecida Arena Ventura, Universidade de São Paulo (USP), Ribeirão Preto, Brasil
Dr. Carlos Roberto Jamil Cury, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), Belo Horizonte, Brasil
Carlos Ari Sundfeld, Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP), São Paulo, Brasil
Carolina Costa Ferreira, Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), Brasília, Brasil
Carolina Martins Marinho, Universidade Federal do ABC (UFABC), Santo André, Brasil
Cícero Romão Resende de Araujo, Universidade de São Paulo (USP), São Paulo, Brasil
Clara Maria Roman Borges, Universidade Federal do Paraná (UFPR), Curitiba, Brasil
Sra. Cláudia Toledo, Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Juiz de Fora, Brasil
Cleide Calgaro, Universidade de Caxias do Sul (UCS), Caxias do Sul, Brasil
Dr. Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira, Universidade de Caxias do Sul (UCS), Caxias do Sul
Dan Rodrigues Levy, Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), Osasco, Brasil
Daniel de Vasconcelos Costa, Universidade Federal de Goiás (UFG), Goiânia, Brasil
Daniel Entrena, Universidad Carlos III de Madrid (UC3M), Madrid, Brasil
Daniel Francisco Nagao Menezes, Universidade Presbiteriana Mackenzie (Mackenzie), São Paulo, Brasil
Daniel Wei Liang Wang, Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP), São Paulo, Brasil
Dra. Danielle Annoni, Universidade Federal do Paraná (UFPR), Curitiba, Brasil
David Francisco Lopes Gomes, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Belo Horizonte, Brasil
Diana Piroli, Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Florianópolis, Brasil
Diogo Rais Rodrigues Moreira, Universidade Presbiteriana Mackenzie (Mackenzie), São Paulo, Brasil
Edson Vieira da Silva Filho, Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM), Pouso Alegre
Diogo Bacha e Silva, Faculdade de São Lourenço (FSL), São Lourenço, Brasil
Elivanda De Oliveira Silva, Universidade Federal do Piauí (UFPI), Teresina, Brasil
Professor Emilio Peluso Neder Meyer, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Belo Horizonte, Brasil
Erivaldo Moreira Barbosa, Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Campina Grande, Brasil
Francielle Vieira Oliveira, Centro Universitário Estácio de Brasília, Brasília, Brasil
Francisco de Castilho Prates, Univerisdade Federal de Minas Gerais (UFMG), Belo Horizonte, Brasil
Francisco Quintanilha Veras Neto, Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Florianópolis, Brasil
Gabriela Soldano Garcez, Universidade Católica de Santos (UNISANTOS), Santos, Brasil
Gretha Leite Maia, Universidade Federal do Ceará (UFC), Fortaleza, Brasil
Hélcio Luiz Adorno Junior, Faculdade Santa Lúcia, Mogi Mirim, Brasil
Henrique Braunstein Raskin, Universidade Positivo, Curitiba, Brasil
Sra Jânia Maria Lopes Saldanha, Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Santa Maria, Brasil
Jaderson Borges Lessa, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), Porto Alegre, Brasil
Igor Emanuel de Souza Marques, Centro Universitário Adventista de São Paulo (UNASP), São Paulo, Brasil
João Carlos Jarochinski Silva, Universidade Federal de Roraima (UFRR), Boa Vista, Brasil
Prof. Dr. João Maurício Adeodato, Faculdade de Direito de Vitória (FDV), Vitória, Brasil
Joice Graciele Nielsson, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI), Ijuí, Brasil
Jordão Lima, Faculdade Raízes, Anápolis, Brasil
Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam, Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Florianópolis, Brasil
José Carlos Kraemer Bortoloti, Faculdade Meridional (IMED), Passo Fundo, Brasil
José Henrique Sousa Assai, Universidade Federal do Maranhão (UFMA), São Luís, Brasil
Jose Vida, Universidad Carlos III de Madrid, Madrid, Espanha
Joyce Karine de Sá Souza, Nova Faculdade, Contagem, Brasil
Júlia Lenzi Silva, Universidade de São Paulo (USP), São Paulo, Brasil
Julio Aguiar de Oliveira, Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), Ouro Preto; Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG), Belo Horizonte, Brasil
Leandro Mendanha e Silva, Universidade do Porto, Porto, Portugal
Luiz Antônio Bogo Chies, Universidade Católica de Pelotas (UCPel), Pelotas, Brasil
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima, Universidade Presbiteriana Mackenzie (Mackenzie), São Paulo, Brasil
Marcelo de Castro Cunha Filho, Universidade de São Paulo (USP), São Paulo, Brasil
Marcos Antônio da Silva, Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), Dourados, Brasil
Marco Fábio Morsello, Universidade de São Paulo (USP), São Paulo, Brasil
Maria Couto Cunha, Universidade Federal da Bahia (UFBA), Salvador, Brasil
Maria Paula Dallari Bucci, Universidade de São Paulo (USP), São Paulo, Brasil
Mario Cesar da Silva Andrade, Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Juiz de Fora, Brasil
Mateus de Oliveira Fornasier, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI), Ijuí, Brasil
Dr. Maurício da Cunha Savino Filó, Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC), Criciúma, Brasil
Maurício Requião de Sant'Ana, Universidade Federal da Bahia (UFBA), Salvador, Brasil
Merilyn Escobar de Oliveira, Universidade Paulista (UNIP), São Paulo, Brasil
Natália de Souza Lisbôa, Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), Ouro Preto, Brasil
Octavio Penna Pieranti, Universidade Estadual Paulista (UNESP), São Paulo, Brasil
Patrícia Jerónimo, Universidade do Minho (UMINHO), Braga, Portugal
Paulo César Carbonari, Instituto Superior de Filosofia Berthier (IFIBE), Passo Fundo, Brasil
Paulo Fernando Soares Pereira, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), Rio de Janeiro, Brasil
Pedro Proscurcin Junior, Freie Universität Berlin (FUB), Berlim, Brasil
Raquel Bellini de Oliveira Salles, Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Juiz de Fora, Brasil
Renato Francisquini Teixeira, Universidade Federal da Bahia (UFBA), Salvador, Brasil
Rubia de Araújo Ramos, Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), Campinas, Brasil
Sérgio Marcos Carvalho de Ávila Negri
Sueli Gandolfi Dallari, Universidade de São Paulo (USP), São Paulo, Brasil
Thami Covatti Piaia, Universidade Regional do Alto Uruguai e das Missões (URI), Erechim, Brasil
Thiago Assunção, Universidade Positivo (UP), Curitiba, Brasil
Thiago Gehre Galvão, Universidade de Brasília (UnB), Brasília, Brasil
Thomas Bustamante, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Belo Horizonte, Brasil
Vanessa Massaro, Università degli Studi di Torino (UniTO), Torino, Itália
Walter Guandalini Junior, Universidade Federal do Paraná (UFPR), Curitiba, Brasil
Ziel Ferreira Lopes, Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), São Leopoldo, Brasil
