Sobre a Revista

Foco e Escopo

A Revista Direito, Estado e Sociedade tem como objetivo divulgar intervenções interdisciplinares e inovadoras que tenham qualidade aprovada por pares competentes. As contribuições podem se dar em língua portuguesa ou outros idiomas, por meio de artigos originais. Devido à vinculação do periódico ao Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-Rio, os trabalhos deverão guardar pertinência temática com suas linhas de pesquisa, a saber: Transformações Constitucionais e Pensamento Constitucional Contemporâneo; Direitos Humanos, Democracia e Ordem Internacional; Teoria do Direito, Ética e Construção da Subjetividade. Submissões que não se enquadrem no referido escopo temática serão rejeitadas preliminarmente.

Processo de Avaliação pelos Pares

Os artigos submetidos à revista Direito, Estado e Sociedade são inicialmente avaliados pelo Comitê Editorial nos seguintes quesitos:

- Originalidade e relevância temática, o que inclui uma análise inicial de mérito;

- Pertinência temática às linhas de pesquisa do Programa de Pós-Graduação da PUC-Rio;

- Adequação às normas de formatação;

- Titulação dos autores (todos autores e coautores com o título de doutor ou cursando o doutorado);

- Ausência de elementos no texto e no arquivo que permitam a identificação da autoria.

- Preenchimento correto dos Metadados de submissão, especialmente em relação à sugestão de parecerista.

Em seguida, os artigos são submetidos à avaliação por no mínimo dois pareceristas ad hoc (avaliadores externos), com base nos quais o Comitê Editorial decidirá por aceitar, rejeitar ou solicitar alterações ao texto submetido. Destaca-se que os pareceres são apenas um material consultivo e não vinculam a decisão que será tomada pelo Comitê Editorial. No caso de pareceres conflitantes, o Comitê Editorial poderá encaminhar o artigo a um terceiro avaliador externo, caso acredite que seja necessário para a tomada de decisão. Destaca-se que a comunicação de uma aprovação condicionada do artigo (decisão editorial "revisões requeridas") não garante a publicação do trabalho. Após a realização da revisão pelos autores, o Comitê Editorial avaliará a adequação do trabalho para publicação no periódico, podendo tomar uma das seguintes decisões: (i) decidir pela aprovação final do artigo e sua publicação; (ii) decidir, de imediato e sem possibilidade de nova rodada de revisão, pela não publicação do trabalho; (iii) requerer novas modificações aos autores, após as quais será feita nova avaliação pelo Comitê Editorial; (iv) enviar o trabalho novamente a pareceristas externos (podendo estes serem os mesmos que avaliaram o artigo anteriormente ou novos avaliadores) antes que seja tomada uma decisão final com relação ao manuscrito.

A estimativa média para conclusão de uma avaliação varia de dois a seis meses.

Professores doutores interessados em contribuir para a Revista na qualidade de avaliadores externos devem entrar em contato pelo e-mail revistadireito@puc-rio.br.

Periodicidade

Publicação semestral (2 edições por ano)

Política de Acesso Livre

A Revista Direito, Estado e Sociedade é uma revista de acesso aberto ("Open Access"), o que significa que o seu conteúdo é disponibilizado inteiramente online, de maneira gratuita, para os leitores e suas instituições. Aos leitores da revista é permitido baixar, copiar, distribuir, imprimir, buscar e direcionar páginas ao texto completo dos artigos, assim como utilizá-los com quaisquer fins lícitos e gratuitos, sem a necessidade de solicitação de permissão para o editor ou autor. Ressalva-se que não é permitida a reprodução dos artigos, total ou parcialmente, para fins comerciais.

Todos os artigos publicados na Revista Direito, Estado e Sociedade são licenciados sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.

Histórico do periódico

Publicação do Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), em circulação desde 1991. Atualmente avaliada no estrato A1 Qualis/CAPES.