Democracia e sistema de proteção do patrimônio cultural no Brasil

Renata Ovenhausen Albernaz

Resumo


Essa investigação analisou os principais instrumentos e políticas estatais de proteção do patrimônio cultural no Brasil. A pesquisa questionou se as alterações realizadas nesses instrumentos e políticas, nas últimas décadas, cooperaram para um processo de democracia cultural no país. Em função da amplitude do tema, essa democracia foi verificada nos seguintes indicadores qualitativos: ações estatais para delimitar e reconhecer os mais diversos enclaves patrimoniais; e ações estatais para condicionar a vitalidade e a reprodução da vida comunitária com esse patrimônio. Para inferir essa democracia cultural, foi realizada uma revisão crítica da literatura sobre o tombamento, o registro do patrimônio imaterial e as políticas culturais e de investimento estatal federal no patrimônio. Como resultados, verificou-se que as transformações nesses instrumentos e políticas estão alicerçadas em uma base legal e política programática de democracia cultural. Mas, são pontuados, ainda, alguns entraves e resiliências institucionais em consolidar essa democracia no ritmo e na dimensão que ela exigiria no Brasil.


Palavras-chave


Patrimônio Cultural; Instituições Patrimoniais Estatais; Democratização do Patrimônio Cultural; Protagonismo Patrimonial Social

Texto completo:

PDF

Referências


BONDUKI, Nabil. Intervenções urbanas na recuperação de centros históricos. Brasília: IPHAN/Programa Monumenta, 2010.

CALABRE, Lia. Políticas Culturais no Brasil: balanço e perspectivas. Anais do III ENECULT – Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura, 23 a 25 de maio de 2007, UFBa, Salvador-Bahia-Brasil.

CHUVA, Márcia. Por uma história da noção de patrimônio cultural no Brasil. Revista do Patrimônio, v. 34. pp. 143-165, jan. 2012.

CHAUI, Marilena. Cultura e democracia. En: Crítica y emancipación: Revista latinoamericana de Ciencias Sociales. V. 1, no. 1, 2008. Disponível em: http://bibliotecavirtual.clacso.org.ar/ar/libros/secret/CyE/cye3S2a.pdf. em 02/05/20.

DOMINGUEZ, Lourdes; FUNARI, Pedro Paulo. O patrimônio em Cuba e no Brasil. In. FUNARI, Pedro Paulo; PELEGRINI, Sandra; RAMBELLI, Gilson. Patrimônio cultural e ambiental: questões legais e conceituais. São Paulo: Annablume-FAPESP, 2009, pp. 31-47.

ESPINHEIRA, Gey. El patrimonio como domesticación de la cultura. Comentarios al dossier de ICONOS 20. Iconos: Revista Ciencias Sociales, Quito, n. 21, p. 69-77, 2005.

FERREIRA, Maria Inês C.; SANTOS, Walkyria C. da Silva. Deixa a gira girar: proteção e preservação do patrimônio cultural das religiões afro-brasileiras. Revista de Políticas Públicas, v. 22, n. 1, p. 63-86, jan./jun. 2018. http://dx.doi.org/10.18764/2178-2865.v22n1p63-86

FONSECA, Maria Cecília L. O patrimônio em processo: trajetória da política federal de preservação no Brasil. Rio de Janeiro (RJ): Edit da UFRJ, 2017.

_____. Para além da pedra e cal: por uma concepção ampla de patrimônio cultural. In: CHAGAS, Mário ; ABREU, Regina (Orgs). Memória e Patrimônio: ensaios contemporâneos. Rio de Janeiro: Lamparina editora, 2009.

GONÇALVES, José Reginaldo Santos. A retórica da perda. Os discursos do patrimônio cultural no Brasil. Rio de Janeiro: Editora da UFRJ/Iphan, 1996.

GRIJALVA, Agostin. O Estado plurinacional e intercultural na Constituição equatoriana de 2008. In. VERDUM, Ricardo (org.). Povos Indígenas: Constituições e reformas Políticas na América Latina. Brasília: Instituto de Estudos socioeconômicos, 2009, pp. 113- 134.

GUERREIRO RAMOS, Alberto. A nova ciência das organizações. Uma reconceituação da riqueza das nações. Trad Mary Cardoso. Rio de Janeiro: Editora da FGV, 1981.

_____. Modernization: towards a possibility model. In: BELING, Willard A.; TOTTEN, George O. Developing nations: quest for a model. New York: Van Nostrand Reinhold Company, 1970. p. 21-59.

GURAN, Milton. Sobre o longo percurso da matriz africana pelo seu reconhecimento patrimonial como uma condição para a plena cidadania. Revista do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, nº 35, p. 213-226, 2017.

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL (IPHAN). Termo de Referência para a Salvaguarda de bens Registrados como Patrimônio Cultural do Brasil. Brasília. s.d (b).

_____. Livros de Registro. Brasília. s.d. (a). Disponível em http://portal.iphan.gov.br/pagina/detalhes/122 Acesso em 02/05/20.

LACERDA, Alice Pires. Democratização da cultura x democracia cultural: os pontos de cultura enquanto política cultural de formação de público. In Anais do seminário internacional. Políticas culturais: teoria e práxis. RJ: Fundação Casa de Rui Barbosa, 2010.

LIMA, Alessandra R. Reconhecimento do Patrimônio Cultural Afro-brasileiro. Revista Palmares: cultura afro-brasileira, ano X, edição 08, p. 6-15, nov. 2014.

LOPES, João Teixeira. Da democratização da cultura a um conceito e prática alternativos de democracia cultural. Saber & Educar. n. 14, 2009, pp. 1-13.

MARICATO, Erminia. O estatuto da cidade periférica. In. CARVALHO, Celso Santos; ROSSBACH, Ana Claudia (org.). O Estatuto da Cidade comentado. São Paulo: Ministério das Cidades e Aliança das Cidades, 2010.

MARINS, Paulo C. G. Novos patrimônios, um novo Brasil? Um balanço das políticas patrimoniais federais após a década de 1980. Revista Estudos Históricos, Rio de Janeiro, v. 29, n. 57, p. 9-28, abr. 2016. Disponível em: http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/reh/article/view/59122/59342. Acesso em 14/01/19.

MINISTÉRIO DA CULTURA. Brasil: Acesso à informação. As três dimensões da cultura. 2009. Brasília. Disponível http://juventude.gov.br/articles/participatorio/0005/7338/okAs_tr_s_Dimens_es_da_Cultura.pdfem 13/02/12.

_____. Monumenta. s.d. Brasília. Disponível em http://www.monumenta.gov.br/site/?page_id=164. Acesso 09/08/2012.

MIRANDA, Marcos Paulo S. Tutela do Patrimônio Cultural Brasileiro. Belo Horizonte. Editora Del Rey. 2006.

NASCIMENTO, Flávia Brito do; SCIFONI, Simone. Preservación del patrimonio cultural y participación social: las experiencias en Iguape y Registro (San Pablo, Brasil). Revista America Patrimonio, São Paulo, n. 7, 2015. Disponível em: http://www.revistaamericapatrimonio.org/numero_actual.html . 02/08/2020.

PAIVA, Marcelo Cardoso de. Políticas municipais de preservação: perspectivas de participação social na proteção do patrimônio cultural. Revista Memorare, [S.l.], v. 4, n. 1, p. 93-119, jun. 2017. ISSN 2358-0593. Disponível em: http://www.portaldeperiodicos.unisul.br/index.php/memorare_grupep/article/view/5014/3119 Acesso em: 12 set. 2020. doi:http://dx.doi.org/10.19177/memorare.v4e1201793-119.

PELEGRINI, Sandra C. A. A gestão do patrimônio imaterial brasileiro na contemporaneidade. Revista História. São Paulo. v. 27. n. 2. 2008. Disponível em https://doi.org/10.1590/s0101-90742008000200008 Acess. em 02/05/20.

PORTA, Paula. Política de Preservação do Patrimônio Cultural no Brasil. Diretrizes, linhas de ação e resultados (2000-2010). Brasília. Ed. MEC/IPHAN. 2012.

QUIJANO. Anibal. Dominación y cultura. (notas sobre el problema de la participación cultural). In. ______. Cuestiones y horizontes : de la dependencia histórico-estructural a la colonialidad/descolonialidad del poder. Buenos Aires: CLACSO, 2014, pp. 667-690. Disp. em http://biblioteca.clacso.edu.ar/clacso/se/20140506061427/eje3-1.pdf Acesso em 02/05/20.

CANELAS RUBIM, Antonio Albino. Políticas culturais no Brasil: tristes tradições. Galáxia. 2007, (13), 101-113. Disponível em https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=399641239008

ROJAS TUDELA, Farit L. Dimensiones de lo Plurinacional. Rev. Direito Práx.,Rio de Janeiro, v. n. 4, p. 2989-3003, Dec. 2017.

SANT’ANA, Márcia. A cidade-patrimônio no Brasil: lições do passado e desafios contemporâneos. Revista do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. n. 35. 2017. pp. 139-154. Disponível em http://portal.iphan.gov.br/uploads/publicacao/revpat_35.pdf , Acesso em 02/05/20.

SANTOS, Walkyria C. da S. Patrimônio cultural dos espaços religiosos afro-brasileiros: patrimônio subalterno?. RELACult - Revista Latino-Americana de Estudos em Cultura e Sociedade, [S.l.], v. 5, maio 2019. Disponível em: http://periodicos.claec.org/index.php/relacult/article/view/1433/938. em 02/05/20.

SOARES. Inês Virgínia P. Direito ao (do) Patrimônio Cultural Brasileiro. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2009.

TORNATORE, Jean-Louis. Patrimônio, memória, tradição, etc: discussão de algumas situações francesas de relação com o passado. Revista Memória em Rede. 2010. v.1, n. 1. Disp. em https://periodicos.ufpel.edu.br/ojs2/index.php/Memoria/article/view/9562/6411

_____. Patrimoine vivant et contributions citoyennes. Penser le patrimoine “devant” l’Anthropocène. Situ [En ligne], 2017. v. 1. n. 33. Disponível em https://journals.openedition.org/insitu/15606 Acesso em 02/05/20.

_____. Patrimoines et citoyenneté. Considérations actuelles. In. BOTEA, Bianca; POPESCU D. Dana. (org.). Citoyenneté et diversité: lieux, pratiques et discours actuels. Lyon. Presses Universitaires de Lyon, pp. 1-10, março 2018.

VELHO, Gilberto. Patrimônio, negociação e conflito. Mana, Rio de Janeiro, v. 12, n.1, p. 237-248, abril/2006. Disponível em http://dx.doi.org/10.1590/S0104-93132006000100009

TELLO, Andrés. Notas sobre las políticas del patrimonio cultural. Cuadernos Interculturales, Chile, vol. 8, nº 15, p. 115-131, jul./dez. 2010.




DOI: https://doi.org/10.17808/des.0.1438

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Licença Creative Commons

All work published in Revista Direito, Estado e Sociedade are licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.


ISSN-L: 1516-6104.

Classification in WebQualis: A1 - DIREITO.

Access our Facebook page by clicking here.

 


Indexadores:

 
Crossref logo