O “trabalho decente”: do conceito à prática

Márcia Regina Castro Barroso

Resumo


O mundo atual apresenta-nos desafios quando pensamos em princípios norteadores da atividade laboral. De certo, encontrarmos um ponto de encontro entre a dignidade do trabalho humano e as políticas desenvolvimentistas não é tarefa fácil. Nesse sentido, apresentamos a visão do “trabalho decente”, que inicialmente foi forjada no interior da Organização Internacional do Trabalho – OIT, numa tentativa clara de fornecer princípios norteadores gerais no âmbito trabalhista mundial. Para tanto, empreendemos um esforço de compreensão, numa perspectiva sócio-histórica, dos momentos marcantes da trajetória desta instituição, para então refletirmos sobre o conceito “trabalho decente” que, no Brasil, teve uma grande repercussão em diversos segmentos sociais.


Palavras-chave


trabalho decente; OIT; multilateralismo; diálogo social; globalização

Referências


ABRAMO, Laís. A Constituição de 1988 e o mundo do trabalho no Brasil”. In: KREIN, Jose Dari; BIAVASCHI, Magda Barros; SANTANA, Marco Aurelio (org.). Vinte anos da Constituição Cidadã no Brasil. São Paulo: LTr, 2010.

ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. Trabalho decente: direito humano e fundamental. São Paulo: LTr, 2016.

BOLTANSKI, Luc. Sociologie critique et sociologie de la critique. Politix, Province du Brabant wallon, v. 03, n. 10-11, p-124-134, jan-jun. 1990.

BOLTANSKI, Luc; THÉVENOT, Laurent. De la justification: Les économies de la grandes. Paris: Gallimard, 1991.

BRONSTEIN, Arturo. Derecho internacional y comparado del trabajo: desafíos actuales. Genebra: OIT, 2010.

CRIVELLI, Ericson. Direito internacional do trabalho contemporâneo. São Paulo: LTr, 2010.

LOUIS, Marieke. L’Organisation Internacionale du Travail et le travail décent: un agenda social pour le multilatéralisme. Paris: L’Harmattan, 2011.

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT). A OIT no Brasil: trabalho decente para uma vida digna. Brasília: OIT, 2012.

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT). Perfil do trabalho decente no Brasil. Brasília: OIT, 2012.

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT). OIT Notícias: Brasil, 2007-2014. Brasília: OIT, 2015.

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT). Uma década de promoção do trabalho decente no Brasil: uma estratégia de ação baseada no diálogo social. Brasília: OIT, 2015.

RODGERS, Gerry; LEE, Eddy; SWEPSTON, Lee; DAELE, Jasmien Van. La Organización Internacional del trabajo y la lucha por la justicia social, 1919-2009. Genebra: OIT, 2009.

ROSENFIELD, Cinara; PAULI, Jandir. Para além da dicotomia entre trabalho decente e trabalho digno: reconhecimento e direitos humanos. Cadernos CRH, Salvador, v. 25, n. 65, p. 319-329, Mai-Ago, 2012. https://doi.org/10.1590/S0103-49792012000200009

SILVA, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da. Relações coletivas de trabalho: São Paulo, LTr, 2008.

SUPIOR, Alain. L’esprit de la Philadelphie: la justice sociale face au marché total. Paris: Éditions du Seuil, 2010.

SÜSSEKING, Analdo. Direito internacional do trabalho. São Paulo: LTr, 1987.

URIARTE, Oscar Ermida. Globalización y relaciones laborales, 1999. Disponível em: Acesso em: 20 mar. 2020.


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DOI: 10.17808/des.0.1411

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