Cartografia contemporânea do comum e sua vertente no Direito Romano: um contraponto jurídico

Gustavo Silveira Borges, Maurício Savino da Cunha Filó

Resumo


Este artigo tem por objetivo discutir a temática do Comum a partir da vertente do direito romano, tendo como foco a análise da propriedade, a partir do método do contraponto jurídico entre paradigmas distintos. Para a realização deste objetivo geral, o artigo se dividiu em duas partes distintas: num primeiro momento se explicou a emergência dos comuns, por meio de autores especializados nesta temática, para, num segundo momento, verificar como o Direito Romano tratou de propriedades que hoje podem se enquadrar no que se denomina comum. Utilizou-se o método de abordagem dedutivo, mediante pesquisa bibliográfica. Ao final, pôde-se responder ao questionamento sobre “como Direito Romano pode contribuir para uma fundamentação jurídica do comum”. Em linhas gerais, conclui-se que existem contribuições que encontram-se nas Institutas de Gaio, no Digestode Justiniano e na própria concepção de República dos Romanos, que podem ser aproveitados pelo Direito.

 


Palavras-chave


Comum; Direitos humanos; Instituições Políticas; Participação Social; Republicanismo.

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DOI: 10.17808/des.0.1434

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