Cartografia contemporânea do comum e sua vertente no Direito Romano: um contraponto jurídico

Autores

  • Gustavo Silveira Borges Professor da Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense (PPGD/UNESC)
  • Maurício Savino da Cunha Filó Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC)

DOI:

https://doi.org/10.17808/des.0.1434

Palavras-chave:

Comum, Direitos humanos, Instituições Políticas, Participação Social, Republicanismo.

Resumo

Resumo: Este artigo tem por objetivo discutir a temática do Comum a partir da vertente do direito romano, tendo como foco a análise da propriedade, a partir do método do contraponto jurídico entre paradigmas distintos. Para a realização deste objetivo geral, o artigo se dividiu em duas partes distintas: num primeiro momento se explicou a emergência dos comuns, por meio de autores especializados nesta temática, para, num segundo momento, verificar como o Direito Romano tratou de propriedades que hoje podem se enquadrar no que se denomina comum. Utilizouse o método de abordagem dedutivo, mediante pesquisa bibliográfica. Ao final, pôde-se responder ao questionamento sobre "como Direito Romano pode contribuir para uma fundamentação jurídica do comum". Em linhas gerais, concluise que existem contribuições que se encontram nas Institutas de Gaio, no Digesto de Justiniano e na própria concepção de República dos Romanos, que podem ser aproveitados pelo Direito.

Palavras-chave: comum; direitos humanos; instituições políticas; participação social; republicanismo.

Abstract: This article aims to discuss the theme of the Common from the sight of Roman law, focusing on the analysis of property, from the method of the legal counterpoint between different paradigms. In order to achieve this general objective, the article was divided into two distinct parts: at first, the emergence of the commons was explained, through specialized authors in this subject; in a second moment, it was verified how the Roman Law dealt with properties that today can fit into what is called common. The deductive approach method was used through a bibliographic research. In the end, one could answer the question "how can Roman law contribute to a legal foundation of the common". In general, it can be concluded that there are contributions found in the Institutes of Gaius, Justinian's Digestion, and in the very conception of the Republic of the Romans, which can be used by law.

Keywords: commons; human rights; political institutions; social participation; republicanism.

Biografia do Autor

Gustavo Silveira Borges, Professor da Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense (PPGD/UNESC)

Pós-Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS (2014), com bolsa de pesquisa PNPD/CAPES. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS (2013). Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS (2007). Especialista em Ciências Penais pela PUCRS (2005). Pós-graduado pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Sul - AJURIS (2003). Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUCRS (2002). Atualmente, é Professor da Graduação e do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado em Direitos Humanos e Sociedade) na Universidade do Extremo Sul Catarinense (PPGD/UNESC). É Coordenador e professor da Pós-graduação lato sensu da UNESC (Especialização em Direito Civil e Processo Civil). Pesquisador permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UNESC), vinculado a Linha de Pesquisa Direitos Humanos, Cidadania e Novos Direitos e à Área de Concentração Direitos Humanos e Sociedade. Parecerista em diversas revistas nacionais e internacionais. Participante em diversos projetos de pesquisa vinculados à UNESC. Pesquisador do Núcleo de Pesquisas em Direitos Humanos e Cidadania (NUPEC/UNESC). Autor de livros e diversos trabalhos científicos desenvolvidos nas áreas do Direito em diálogo com a Bioética e a Medicina. Avaliador do Curso de Direito pelo INEP/MEC. Membro de bancas examinadoras de concurso público. Tem experiência no Direito, com atuação acadêmica nas áreas: Direitos Humanos, novos direitos, Direito Civil e Direito do Consumidor. E-mail: gustavoborges@hotmail.com.

Maurício Savino da Cunha Filó, Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC)

Doutor em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal de Santa Catarina (2018). Possui Mestrado em Direito pela Universidade Presidente Antônio Carlos - PPGD - UNIPAC (2010), possui Graduação (2004) e Pós-Graduação lato sensu em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (IEC, 2004). Lecionou na Universidade Presidente Antônio Carlos de 2009 até 2011/1. Leciona desde agosto de 2011, na Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC). Atualmente é Membro do Núcleo Docente Estruturante, sendo que leciona Teoria Geral do Processo e Prática Processual Administrativa. Possui certificado de conhecimento da língua italiana, emitido pela Università per Stranieri Perugia (2006).

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Publicado

2021-01-18

Como Citar

Borges, G. S., & Filó, M. S. da C. (2021). Cartografia contemporânea do comum e sua vertente no Direito Romano: um contraponto jurídico. Revista Direito, Estado E Sociedade, (62). https://doi.org/10.17808/des.0.1434

Edição

n. 62 (2023)

Seção

Artigos

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