No rastro do “indiferente jurídico”: ensaio de antropologia do direito a propósito de um movimento grevista de professores

Ricardo Prestes Pazello

Resumo


Resumo: O presente ensaio busca realizar uma reflexão sobre a noção gramsciana de “indiferente jurídico” a propósito de uma greve de professores universitários. Tendo por ponto de partida o campo da antropologia jurídica, em diálogo com perspectivas críticas do direito, o texto apresentará uma concepção ampliada do fenômeno jurídico como relações sociais em contraponto ao normativismo, a fim de problematizar as ambiguidades da cultura jurídica. Por fim, a proposta analisará a produção de documentos no contexto da greve docente de 2012, demonstrando o lugar da mesma no “indiferente jurídico” e a existência da hegemonia de ideologia jurídica de harmonia coerciva do “acordo sem acordo”.

Palavras-chave: antropologia jurídica; indiferente jurídico; teorias críticas do direito.

Abstract: This essay aims to reflect on the Gramscian notion of “juridical indifferent” regarding a strike by university professors. Starting from the field of legal anthropology, in dialogue with critical perspectives of Law, the text will present an expanded conception of the legal phenomenon as social relations in opposition to normativism, in order to problematize the ambiguities of legal culture. Finally, the proposal will analyze the production of documents in the context of the 2012 professors strike, demonstrating its place in the “juridical indifferent” and the existence of the hegemony of legal ideology of coercive harmony of the “agreement without agreement”.

Keywords: legal anthropology; juridical indifferent; critical theories of Law


Palavras-chave


Antropologia jurídica; Indiferente jurídico; Teorias críticas do direito

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DOI: 10.17808/des.0.1443

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