Construção retórica da argumentação jurídica

Resumo

Resumo: Este artigo pretende compreender o que se deve entender empiricamente por argumentação. Pode-se dizer que praticamente todos os autores que se interessam por teoria da argumentação permanecem presos aos cânones criados a partir da Retórica de Aristóteles. Isso significa que assumem uma perspectiva metodologicamente normativa, ou seja, os autores discutem como acham que a argumentação deveria ser e não como ela efetivamente acontece. Este trabalho apela à tradição anterior a Aristóteles e defende a tese de que a argumentação vai muito além da persuasão, pois o discurso humano é também constituído por outras vias e ações linguísticas em que o orador não visa convencer os participantes. Metodologicamente adota uma postura descritiva e procura explicar as diferentes maneiras pelas quais o discurso efetivamente ocorre, deixando em segundo plano a opinião de cada autor sobre como ele deve ser.

Palavras-chave: retórica jurídica realista, argumentação, erística, persuasão.

Abstract: This article aims to understand what should be understood empirically by argumentation. It can be said that the overwhelming majority of authors who are interested in argumentation theory remain attached to the canons created from Aristotle's Rhetoric. This means taking a methodologically normative perspective, that is, the authors discuss how they think argumentation should be and not how it actually happens. This paper appeals to the tradition prior to Aristotle and defends the thesis that argumentation goes far beyond persuasion, because the human discourse is also constituted by other linguistic ways and actions in which the speaker does not aim to convince the participants. Methodologically it adopts a descriptive stance and seeks to explain the different ways in which the discourse effectively occurs, leaving in a secondary place the opinion of each author on how it should be.

Keywords: realistic legal rhetoric, argumentation, eristic, persuasion.