n. 58 (2021)

Visualizar n. 58 (2021)
Publicado: 2021-05-05

Edição completa

Artigos

  • A nova ofensiva ao sistema previdenciário brasileiro: um paralelo com o modelo privatista chileno

    DOI: https://doi.org/10.17808/des.58.1192
    André Alves Portella, Bruno Calil Nascimento de Souza

  • Corona Crisis: Life versus Freedom?

    DOI: https://doi.org/10.17808/des.58.1777
    Avantika Tewari

  • A ideia de autoridade no pensamento de Peter Winch

    DOI: https://doi.org/10.17808/des.58.1379
    Daniel Peixoto Murata

  • A (in)eficácia da alocação orçamentária no sistema prisional: consequências materiais e humanas

    DOI: https://doi.org/10.17808/des.58.1165
    Dani Rudnicki, Ana Paula Motta Costa, Daniella F Bitencourt

  • Constitucionalismo, direitos fundamentais e estado de direito na Índia contemporânea: análise da literatura constitucional indiana e suas variantes no contexto de uma jurisdição constitucional ativista

    DOI: https://doi.org/10.17808/des.58.1312
    Diva Julia Safe Coelho, Saulo de Oliveira Pinto Coelho, Ricardo Martins Spindola Diniz

  • A atuação de magistrados/as paulistas diante da oitiva de crianças vítimas de violência sexual intrafamiliar

    DOI: https://doi.org/10.17808/des.58.906
    Eliana Mendes de Souza Teixeira Roque, Diene Monique Carlos, Patrícia Lopes Salzedas, Maria das Graças Carvalho Ferriani

  • A Teoria de Justiça global como alternativa à Teoria de Justiça rawlsiana em contextos de dominação múltipla

    DOI: https://doi.org/10.17808/des.58.1152
    Fabrício José Rodrigues de Lemos

  • The right to resist in times of COVID-19: the case of the Belarusian professional football

    DOI: https://doi.org/10.17808/des.58.1708
    Felipe Augusto Loschi Crisafulli

  • Smart city governance in Mexico: reflections from a case study

    DOI: https://doi.org/10.17808/des.58.1453
    Jesus Manuel Niebla Zatarain, Nora del Carmen Osuna Millán

  • Democracias constitucionais em crise: mapeando as estratégias institucionais que levam à erosão democrática

    DOI: https://doi.org/10.17808/des.58.1209
    Lucas Azevedo Paulino

  • Regime jurídico e políticas públicas de águas no direito internacional e brasileiro: rumo a estatuto privilegiado?

    DOI: https://doi.org/10.17808/des.58.1208
    Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua, Leonardo Mattoso Sacilotto

  • Política pública de cultura para o funk: entre incentivo, tutela e censura

    DOI: https://doi.org/10.17808/des.58.1103
    Pâmella Passos, Sandro Henrique Rosa

  • Múltiplos sentidos de direito e a busca do significado principal

    DOI: https://doi.org/10.17808/des.58.1089
    Renato José de Moraes

  • Fora dos holofotes: estudo empírico sobre o controle da imparcialidade dos ministros do STF

    DOI: https://doi.org/10.17808/des.58.1178
    Rubens Eduardo Glezer, Lívia Gil Guimarães, Luíza Pavan Ferraro, Ana Laura Pereira Barbosa

  • Um Direito Administrativo de Transição: o conceito de direito administrativo na cultura jurídica da Primeira República Brasileira (1889-1930)

    DOI: https://doi.org/10.17808/des.58.1193
    Walter Guandalini Junior, Lívia Solana Pfuetzenreiter de Lima Teixeira

  • O Direito como um ramo da Moral: desvio ou ápice da teoria de Ronald Dworkin?

    DOI: https://doi.org/10.17808/des.58.1181
    Ziel Ferreira Lopes