n. 58 (2021)

Visualizar n. 58 (2021)
Publicado: 2021-05-05

Edição completa

Artigos

  • A nova ofensiva ao sistema previdenciário brasileiro: um paralelo com o modelo privatista chileno

    André Alves Portella, Bruno Calil Nascimento de Souza
    DOI: https://doi.org/10.17808/des.58.1192

  • Corona Crisis: Life versus Freedom?

    Avantika Tewari
    DOI: https://doi.org/10.17808/des.58.1777

  • A ideia de autoridade no pensamento de Peter Winch

    Daniel Peixoto Murata
    DOI: https://doi.org/10.17808/des.58.1379

  • A (in)eficácia da alocação orçamentária no sistema prisional: consequências materiais e humanas

    Dani Rudnicki, Ana Paula Motta Costa, Daniella F Bitencourt
    DOI: https://doi.org/10.17808/des.58.1165

  • Constitucionalismo, direitos fundamentais e estado de direito na Índia contemporânea: análise da literatura constitucional indiana e suas variantes no contexto de uma jurisdição constitucional ativista

    Diva Julia Safe Coelho, Saulo de Oliveira Pinto Coelho, Ricardo Martins Spindola Diniz
    DOI: https://doi.org/10.17808/des.58.1312

  • A atuação de magistrados/as paulistas diante da oitiva de crianças vítimas de violência sexual intrafamiliar

    Eliana Mendes de Souza Teixeira Roque, Diene Monique Carlos, Patrícia Lopes Salzedas, Maria das Graças Carvalho Ferriani
    DOI: https://doi.org/10.17808/des.58.906

  • A Teoria de Justiça global como alternativa à Teoria de Justiça rawlsiana em contextos de dominação múltipla

    Fabrício José Rodrigues de Lemos
    DOI: https://doi.org/10.17808/des.58.1152

  • The right to resist in times of COVID-19: the case of the Belarusian professional football

    Felipe Augusto Loschi Crisafulli
    DOI: https://doi.org/10.17808/des.58.1708

  • Smart city governance in Mexico: reflections from a case study

    Jesus Manuel Niebla Zatarain, Nora del Carmen Osuna Millán
    DOI: https://doi.org/10.17808/des.58.1453

  • Democracias constitucionais em crise: mapeando as estratégias institucionais que levam à erosão democrática

    Lucas Azevedo Paulino
    DOI: https://doi.org/10.17808/des.58.1209

  • Regime jurídico e políticas públicas de águas no direito internacional e brasileiro: rumo a estatuto privilegiado?

    Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua, Leonardo Mattoso Sacilotto
    DOI: https://doi.org/10.17808/des.58.1208

  • Política pública de cultura para o funk: entre incentivo, tutela e censura

    Pâmella Passos, Sandro Henrique Rosa
    DOI: https://doi.org/10.17808/des.58.1103

  • Múltiplos sentidos de direito e a busca do significado principal

    Renato José de Moraes
    DOI: https://doi.org/10.17808/des.58.1089

  • Fora dos holofotes: estudo empírico sobre o controle da imparcialidade dos ministros do STF

    Rubens Eduardo Glezer, Lívia Gil Guimarães, Luíza Pavan Ferraro, Ana Laura Pereira Barbosa
    DOI: https://doi.org/10.17808/des.58.1178

  • Um Direito Administrativo de Transição: o conceito de direito administrativo na cultura jurídica da Primeira República Brasileira (1889-1930)

    Walter Guandalini Junior, Lívia Solana Pfuetzenreiter de Lima Teixeira
    DOI: https://doi.org/10.17808/des.58.1193

  • O Direito como um ramo da Moral: desvio ou ápice da teoria de Ronald Dworkin?

    Ziel Ferreira Lopes
    DOI: https://doi.org/10.17808/des.58.1181