O Direito como um ramo da Moral: desvio ou ápice da teoria de Ronald Dworkin?
DOI:
https://doi.org/10.17808/des.58.1181Palavras-chave:
direito, teoria do direito, éticaResumo
Neste artigo, analiso a tese do Direito como um ramo da Moral de Ronald Dworkin. Discuto se ela representa um desvio com relação aos pressupostos antes assumidos pelo autor, ou se seria o ápice de sua teoria, dando plena consequência a seus pressupostos e integrando os resultados de maneira harmoniosa. Para tanto, é importante entender por que Dworkin chegou aÌ€ visão "unissistemática" de A raposa e o porco-espinho. Depois, é preciso analisar bem essa visão e avaliar se ela não compromete a autonomia do Direito. Por fim, resta saber qual a nova agenda de pesquisa que ela colocaria para o debate jurídico contemporâneo.
Referências
ARAUÌJO COSTA, Alexandre. Teologia moral para ouriços: a teoria da justiça de Ronald Dworkin. Direito. UnB, jan - jun de 2014, v. 01, n.01, pp. 199-219. Disponível em: http://revistadireito.unb.br/index.php/revistadireito/article/view/24. Acesso em: 30 dez 2018.
DWORKIN, Ronald. Uma questão de princípio. Tradução de Luís Carlos Borges. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2005.
______. A justiça de toga. Tradução de Jefferson Luiz Camargo. São Paulo: Martins Fontes, 2010.
______. Levando os direitos a sério. Tradução de Nelson Boeira. 3. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2010.
______. A raposa e o porco-espinho: justiça e valor. Tradução de Marcelo Brandão Cipolla. São Paulo: WMF, 2014.
______. O império do direito. Tradução de Jeferson Luiz Camargo. 3. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2014.
______. Objectivity and Truth: You'd Better Believe It. Philosophy & Public Affairs, Volume 25, Issue 2, 1996, pp. 87-139. Disponível em: https://onlinelibrary.wiley.com/doi/abs/10.1111/j.1088-4963.1996.tb00036.x. DOI: https://doi.org/10.1111/j.1088-4963.1996.tb00036.x Acesso em: 30 dez. 2018.
ESTADOS UNIDOS. CORTE DE APELAÇÕES DE NOVA YORK. Riggs vs Palmer. 1889. Disponível em: http://www.courts.state.ny.us/reporter/archives/riggs_palmer.htm. Acesso em: 30 dez 2018.
FERREIRA NETO, Arthur Maria. Metaética e a Fundamentação do Direito. Porto Alegre: Elegantia Juris, 2015.
HABERMAS, Jürgen. Direito e Democracia: entre facticidade e validade. v. I e II. Tradução de Flavio Beno Siebeneichler. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997.
HART, Herbert L. A. O conceito de direito. Tradução de Antó‚nio de Oliveira Sete- CaÌ‚mara. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2009.
MACEDO JR. Ronaldo Porto. Do xadrez aÌ€ cortesia: Dworkin e a teoria do direito contemporaÌ‚nea. São Paulo: Saraiva, 2013.
MOTTA, Francisco José Borges. Levando o Direito a Sério: uma crítica hermenêutica ao protagonismo judicial. 2ª. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012.
SHAPIRO, Scott J. The "Hart-Dworkin" Debate: A Short Guide for the Perplexed. U of Michigan Public Law, Working Paper No. 77. Mar, 2007. Disponível em: http://ssrn.com/abstract=968657. DOI: https://doi.org/10.1017/cbo9781139167109.002. Acesso em 17 de julho de 2016. Acesso em: 30 dez 2018.
STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica Jurídica e(m) Crise: uma exploração hermenêutica da construção do Direito. 11. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013.
WALDRON, Jeremy. Jurisprudence for Hedgehogs. NYU School of Law, Public Law Research, Paper No. 13-45. Jul, 2013. Disponível em: https://ssrn.com/abstract=2290309. DOI: https://doi.org/10.2139/ssrn.2290309. Acesso em: 30 dez 2018.
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