O Direito como um ramo da Moral: desvio ou ápice da teoria de Ronald Dworkin?

Ziel Ferreira Lopes

Resumo


Neste artigo, analiso a tese do Direito como um ramo da Moral de Ronald Dworkin. Discuto se ela representa um desvio com relação aos pressupostos antes assumidos pelo autor, ou se seria o ápice de sua teoria, dando plena consequência a seus pressupostos e integrando os resultados de maneira harmoniosa. Para tanto, é importante entender por que Dworkin chegou à visão “unissistemática” de A raposa e o porco-espinho. Depois, é preciso analisar bem essa visão e avaliar se ela não compromete a autonomia do Direito. Por fim, resta saber qual a nova agenda de pesquisa que ela colocaria para o debate jurídico contemporâneo.


Palavras-chave


direito; teoria do direito; ética

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DOI: 10.17808/des.58.1181

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