Democracias constitucionais em crise: mapeando as estratégias institucionais que levam à erosão democrática
DOI:
https://doi.org/10.17808/des.58.1209Palavras-chave:
democracia, autoritarismo, erosão democrática, declínio democrático, retrocesso democrático, decadência democráticaResumo
O presente artigo tem o propósito de compreender o estado da arte da literatura sobre o recente fenômeno de erosão democrática em regimes constitucionais democráticos pelo mundo, que tem sido estudado em pesquisas comparadas do direito constitucional e da ciência política, a fim de mapear quais estratégias institucionais representam o declínio incremental da qualidade desses regimes rumo ao autoritarismo. Em primeiro lugar, será analisado o conceito de democracia liberal em crise presente nessa literatura. Em segundo lugar, os dois modos como as democracias podem acabar: o rápido, colapso autoritário; e o lento, erosão democrática. Em terceiro lugar, buscar-se-á identificar as medidas constitucionais, legais e políticas que podem ser tomadas por uma autoridade eleita e/ou seu partido político para subverter as instituições democráticas, concentrar poder em seu favor e reduzir as chances de grupos opositores, enfraquecendo o pluralismo.
Referências
BALKIN, Jack M. Constitutonal Crisis and Constitucional Rot. In: GRABER, Mark A.; LEVINSON, Sanford; TUSHNET, Mark (ed.). Constitutional Democracy in Crisis? New York, NY: Oxford University Press, 2018.
BERMEO, Nancy. On Democratic Backsliding. Journal of Democracy 27, p 5-19. 2016.
BOBBIO, Norberto; MATEUCCI, Nicola; PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de Política. trad. Carmen C, Varriale et al.; coord. trad. João Ferreira; rev. geral João Ferreira e Luis Guerreiro Pinto Cacais. - Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1ª. ed., 1998.
BUSTIKOVA, Lenka; GUASTI, Petra. The Illiberal Turn or Swerve in Central Europe? Politics and Governance, 5(4), 166-176. 2017
COLLIER, David; LEVITSKY, Steven. Democracy with Adjectives: Conceptual Innovation in Comparative Research Author(s). Source: World Politics, Vol. 49, No. 3 Cambridge University Press, pp. 430-451, 1997.
DELY, Tom Gerald. Diagnosing Democratic Decay. Comparative Constitutional Law Round-table, Gilbert and Tobin Centre for Public Law, UNSW Law School, 2017. Disponível em: <https://static1.squarespace.com/static/5abb53e6372b9691939ac577/t/5ad89eaff950b7232cf9930d/1524145846867/Daly_Diagnosing+Democratic+Decay_UNSW+Aug+2017.pdf>. Acesso em: 03/01/2019
DIAMOND, Larry. Facing Up to the Democratic Recession. Journal of Democracy, 26(1), 2015
DIAMOND, Larry. Thinking About Hybrid Regimes. Journal of Democracy, 13(2), 21-35. 2002.
DAHL, Robert. Polyarch. Participation and Opposition. Yale University Press, 1971.
ELKINS, Zachary. Is the Sky Falling? Constitutional Crises in Historical Perspective. In: Mark A.; LEVINSON, Sanford; TUSHNET, Mark (ed.). Constitutional Democracy in Crisis? New York, NY: Oxford University Press, 2018.
FOA, Roberto; MOUNK, Yasha. The Signs of Deconsolidation. Journal of Democracy, 28(1), 5-15, 2017.
GALLIE, W. B. Essentially Contested Concepts. Proceedings of the Aristotelian Society 56, 184, London: Harrison and Sons, 1956.
GRABER, Mark A.; LEVINSON, Sanford; TUSHNET, Mark. Introduction. In: GRABER, Mark A.; LEVINSON, Sanford; TUSHNET, Mark (ed.). Constitutional Democracy in Crisis? New York, NY: Oxford University Press, 2018.
GINSBURG, Tom; HUQ, Aziz. 2018. How to Save a Constitutional Democracy. Chicago; London: The University of Chicago Press, 2018.
GUASTI, Petra. Democracy Under Stress: Changing Perspectives on Democracy, Governance and Their Measurement, Prague: ISASCR. In: GUASTI, P.; MANSFELDOVA, Z. (eds). Democracy Under Stress: Changing Perspectives on Democracy, Governance and Their Measurement, Prague: ISASCR, pp. 9-27, 2018
HUNTINGTON, Samuel. Democracy's Third Wave. Journal of Democracy, 2(2), 12, 1991.
HELD, David. Models of Democracy. 3. Ed. Cambridge Polity Press, 2006
LANDAU, David. Abusive Constitutionalism, 47 U.C.D. L. Rev. 189, 2013.
LEVITSKY, Steven; ZIBLATT, Daniel. How Democracies Die. New York: Crown Publishing, 2018
LEVITSKY, Steven; WAY, Lucan. The Rise of Competitive Authoritarianism. Journal of Democracy,13(2), 51-65, 2002
LEVITSKY, Steven; WAY, Lucan. Competitive Authoritarianism: Hybrid Regimes After the Cold War. Cambridge University Press, 2010.
LUTTWAK, Edward. Coup d'État: A Practical Handbook. Revised Edition. Mass. Harvard University Press, 2016.
MAINWARING, Scott; BRINKS, Daniel; PEREZ-LIÑÁN, Anibal. Classifying political regimes in Latin America, 1945-1999. Studies In: Comparative International Development, 36(1), 37-65, 2001
MAINWARING, Scott; PÉREZ-LIÑÁN, Aníbal. Democracies and Dictatorship in Latin America: Emergence, Survival, and Fall. New York: Cambridge University Press, 2013
MÜLLER, Jan-Werner. What is populism. University of Pennsylvania Press, 2016.
PAULINO, Lucas Azevedo. Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial: entre a legitimidade democrática e a proteção de direitos fundamentais. Belo Horizonte: Lumen Juris, 2018.
POSNER, Eric. The Dictator's Handbook, U.S Edition. In.: SUNSTEIN, Cass (ed.). Can It Happen Here? Authoritarianism in America. New York: Dey St. 2018
PRZEWORSKI, Adam. Crises of Democracy. Cambridge University Press, 2019
PRZEWORSKI, Adam. Minimalist Conception of Democracy: A Defense in The Democracy Sourcebook, MIT Press, 2003
RAWLS, John. O liberalismo político - tradução Álvaro de Vita. 1ª. ed. São Paulo: Editora Martins Fontes, 2011.
RUNCIMAN, David. How democracy ends. London: Profile Books, 2018.
SARTORI, Giovanni. Concept Misformation in Comparative Politics. The American Political Science Review, Vol. 64, No. 4. pp. 1033-1053. 1970
SCHUMPETER, Joseph. Capitalism, socialism, and democracy. New York and London: Harper & Brothers, 1942.
SUNSTEIN, Cass (ed.). Can It Happen Here? Authoritarianism in America. New York: Dey St. 2018
TUSHNET, Mark. Constitutional Hardball. 37 John Marshall Law Review 523, 2004.
VAROL, Ozan O. Stealth Authoritarianism. Iowa Law Review, 100, 1673-2507, 2015
VAN DEN BOSCH, Jeroen. Mapping Political Regime Typologies. PrzeglÄ…d Politologiczny 19 (4), 111-124 5, 2014.
WALDRON, Jeremy. Law and Disagreement. Oxford University Press, 1999.
WALDRON, Jeremy. Democracy. The Oxford Handbook of Political Philosophy, 2012.
ZAKARIA, Fareed. The Rise of Illiberal Democracy. Foreign Affairs 76, nº 6, p: 22-43, 1997.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2020 Revista Direito, Estado e Sociedade
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
A submissão de artigos para publicação na Revista Direito, Estado e Sociedade implica a concordância dos autores com os seguintes termos:
1. O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do texto em número da Revista;
2. O(s) autor(es) asseguram que o texto submetido é original e inédito e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
3. O(s) autor(es) assumem inteira responsabilidade pelas opiniões, ideias e conceitos sustentados nos textos;
4. O(s) autor(es) concedem aos editores o direito de realizar ajustes textuais e de adequação ao padrão de publicação da Revista;
5. Permite-se a reprodução total ou parcial dos trabalhos, desde que explicitamente citada a fonte.
