Política pública de cultura para o funk: entre incentivo, tutela e censura
DOI:
https://doi.org/10.17808/des.58.1103Palavras-chave:
cultura, edital, funk, política pública, pacificação,Resumo
O presente artigo propõe reflexão acerca da relação Estado/Favela sob o prisma das produções culturais nos territórios com experiência das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) instauradas na cidade do Rio de Janeiro a partir de 2008. Analisando o Edital para Bailes e Criação Artística no Funk, lançado em 2013 pela Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC/RJ) e as Resoluções 013/2007 (Secretaria de Estado de Segurança) e 135/2014 (resolução conjunta da Secretaria de Estado de Defesa Civil e Secretaria de Estado de Segurança) visamos aqui discutir as múltiplas características das políticas públicas aplicadas às práticas culturais de favela. Intencionamos também dar visibilidade aos impasses enfrentados pelos agentes do funk em suas produções cotidianas. Apresentaremos entrevistas com integrantes da comissão avaliadora e produtor cultural contemplado pelo referido edital, bem como análise dos seus avanços e retrocessos, sob o conceito de tutela militarizada.
Referências
BARBALHO, Alexandre. Textos Nômades. Política, Cultura e Mídia. Fortaleza: Banco do Nordeste do Brasil. 2008.
BRITO, Felipe; ROCHA DE OLVEIRA, Pedro. (orgs.) Até o Último Homem. Visões cariocas da administração armada da vida social. Rio de Janeiro: Boitempo Editorial. 2013. Citação encontrada na orelha do livro.
FACINA, Adriana. Cultura como crime, cultura como direito: a luta contra a resolução 013 no Rio de Janeiro. Rio Grande do Norte. Apresentado na 29ª Reunião Brasileira de Antropologia em 03/08 - 06/08/2014.
FACINA, Adriana; PALOMBINI, Carlos. O Baile da Chatuba. Rio de Janeiro. 2014
LOPES, Guilherme. Reconhecimento, redistribuição e território: conceitos, questões e horizontes para as políticas culturais na cidade do Rio de Janeiro. In: BARBORSA, Jorge Luiz; BEZERRA DA SILVA, Monique. (org.) Oeste Carioca. 1º ed. Rio de Janeiro: Observatório de Favelas. 2014.
LOPES, Guilherem. O Cultura Vida e a Economia Criativa: ensaios sobre as políticas culturais no Brasil contemporâneo. Monografia de Conclusão de Curso (graduação em Produção Cultural). IACS - Universidade Federal Fluminense (UFF). Niterói. 2015.
PACHECO DE OLIVEIRA, João. 2014. Pacificação e tutela militar na gestão de populações e territórios. Mana vol.20 Ed. Nº.1 Rio de Janeiro. 2014.
PASSOS, Pâmella; FACINA, Adriana. Baile Modelo!: Reflexões sobre práticas funkeiras em contexto de pacificação. Rio de Janeiro. Apresentado no VI Seminário Internacional Políticas Culturais em 27/05/2015.
PASSOS, Pâmella; DANTAS, Aline; MELLO, Marisa S. (orgs.) Política Cultural com as Periferias: Práticas e Indagações de uma Problemática Contemporânea. IFRJ. Rio de Janeiro. 2013.
RIO DE JANEIRO. Chamada Pública da Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro nº 13/2013. Seleção Pública de Projetos de Bailes e Criação Artística no Funk.
RIO DE JANEIRO. Secretaria de Estado de Segurança. Ato do secretário. Resolução SESEG nº 013 de 23 de Janeiro de 2007.
RIO DE JANEIRO. Secretaria de Estado de Segurança. Resolução Conjunta SESEG/SEDEC Nº 135 DE 20/02/2014.
SARGENTO, Nelson. Agoniza Mas Não Morre. In.: SARGENTO, Nelson. Sonho de Um Sambista. Ed. 1. São Paulo: Gravadora Eldorado. 1979. CD. Faixa 4 (04:49).
SEC divulga resultado do Edital de Apoio à Criação Artística no Funk. http://www.cultura.rj.gov.br/materias/sec-divulga-resultado-do-edital-de-apoio-a-criacao-artistica-no-funk
Site Oficial da Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro. http://www.cultura.rj.gov.br
UPP - Unidade de Polícia Pacificadora - O que é?. http://www.upprj.com/index.php/o_que_e_upp
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2020 Revista Direito, Estado e Sociedade
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
A submissão de artigos para publicação na Revista Direito, Estado e Sociedade implica a concordância dos autores com os seguintes termos:
1. O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do texto em número da Revista;
2. O(s) autor(es) asseguram que o texto submetido é original e inédito e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
3. O(s) autor(es) assumem inteira responsabilidade pelas opiniões, ideias e conceitos sustentados nos textos;
4. O(s) autor(es) concedem aos editores o direito de realizar ajustes textuais e de adequação ao padrão de publicação da Revista;
5. Permite-se a reprodução total ou parcial dos trabalhos, desde que explicitamente citada a fonte.