Cultural public policies to funk: amongst incentive, tutelage and censorship

Authors

  • Pâmella Passos Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ)
  • Sandro Henrique Rosa Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ

DOI:

https://doi.org/10.17808/des.58.1103

Keywords:

culture, public notice, funk, public policies, pacification

Abstract

This article puts forward a reflection upon the relationship between State and Favela through the viewpoint of cultural productions in territories where the Pacifying Police Unities (PPU's) have been based since 2008 in Rio de Janeiro. By analyzing the Resolutions 013/2007 and 135/2014 from the Public Notice for the Funk Artistic Creation, issued in 2013 by the Rio de Janeiro Culture State Secretary (RJ/CSS), we aim to discuss the multiplicity of public policies characteristics applied to the cultural practices in the favela. Besides shedding light upon the impasses faced by funk agents in their daily productions, we will present some interview transcriptions carried out with members of the evaluation board and the cultural producer who was awarded by this Public Notice. We will also use the concept of militarized tutelage to analyze the developments and drawbacks that emerged with this Public Notice.

Author Biographies

Pâmella Passos, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ)

Professora do quadro efetivo do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ). Com estágio de Pós Doutorado pelo Programa de Pós graduação em Antropologia Social/ Museu Nacional/ Universidade Federal do Rio de Janeiro. Doutora em História Social pela Universidade Federal Fluminense, mestre em História, área de concentração História Política, pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro(2008) e graduada em História pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro(2006), Possui experiência na área de História e Ensino de História, com ênfase em História do Brasil República, Novas Tecnologias, Cultura Popular e Favelas Cariocas, desenvolvendo principalmente os seguintes temas: História do Tempo Presente, História Política, Indústria Cultural, Anticomunismo, Análise do Discurso Cultura Popular e Políticas Públicas.Atualmente desenvolve pesquisa sobre o lugar da História do Ensino Médio e Técnico.

Sandro Henrique Rosa, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ

Graduado em Produção Cultural pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - Campus Nilópolis. Produtor cultural com experiência em instituições como Secretaria Municipal de Cultura do Rio de Janeiro, Instituto Oi Futuro e SESC Rio. Atua no campo de pesquisa sobre cultura, território e territorialidades, periferia e políticas culturais.

References

BARBALHO, Alexandre. Textos Nômades. Política, Cultura e Mídia. Fortaleza: Banco do Nordeste do Brasil. 2008.

BRITO, Felipe; ROCHA DE OLVEIRA, Pedro. (orgs.) Até o Último Homem. Visões cariocas da administração armada da vida social. Rio de Janeiro: Boitempo Editorial. 2013. Citação encontrada na orelha do livro.

FACINA, Adriana. Cultura como crime, cultura como direito: a luta contra a resolução 013 no Rio de Janeiro. Rio Grande do Norte. Apresentado na 29ª Reunião Brasileira de Antropologia em 03/08 - 06/08/2014.

FACINA, Adriana; PALOMBINI, Carlos. O Baile da Chatuba. Rio de Janeiro. 2014

LOPES, Guilherme. Reconhecimento, redistribuição e território: conceitos, questões e horizontes para as políticas culturais na cidade do Rio de Janeiro. In: BARBORSA, Jorge Luiz; BEZERRA DA SILVA, Monique. (org.) Oeste Carioca. 1º ed. Rio de Janeiro: Observatório de Favelas. 2014.

LOPES, Guilherem. O Cultura Vida e a Economia Criativa: ensaios sobre as políticas culturais no Brasil contemporâneo. Monografia de Conclusão de Curso (graduação em Produção Cultural). IACS - Universidade Federal Fluminense (UFF). Niterói. 2015.

PACHECO DE OLIVEIRA, João. 2014. Pacificação e tutela militar na gestão de populações e territórios. Mana vol.20 Ed. Nº.1 Rio de Janeiro. 2014.

PASSOS, Pâmella; FACINA, Adriana. Baile Modelo!: Reflexões sobre práticas funkeiras em contexto de pacificação. Rio de Janeiro. Apresentado no VI Seminário Internacional Políticas Culturais em 27/05/2015.

PASSOS, Pâmella; DANTAS, Aline; MELLO, Marisa S. (orgs.) Política Cultural com as Periferias: Práticas e Indagações de uma Problemática Contemporânea. IFRJ. Rio de Janeiro. 2013.

RIO DE JANEIRO. Chamada Pública da Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro nº 13/2013. Seleção Pública de Projetos de Bailes e Criação Artística no Funk.

RIO DE JANEIRO. Secretaria de Estado de Segurança. Ato do secretário. Resolução SESEG nº 013 de 23 de Janeiro de 2007.

RIO DE JANEIRO. Secretaria de Estado de Segurança. Resolução Conjunta SESEG/SEDEC Nº 135 DE 20/02/2014.

SARGENTO, Nelson. Agoniza Mas Não Morre. In.: SARGENTO, Nelson. Sonho de Um Sambista. Ed. 1. São Paulo: Gravadora Eldorado. 1979. CD. Faixa 4 (04:49).

SEC divulga resultado do Edital de Apoio à Criação Artística no Funk. http://www.cultura.rj.gov.br/materias/sec-divulga-resultado-do-edital-de-apoio-a-criacao-artistica-no-funk

Site Oficial da Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro. http://www.cultura.rj.gov.br

UPP - Unidade de Polícia Pacificadora - O que é?. http://www.upprj.com/index.php/o_que_e_upp

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Published

2021-05-05

How to Cite

Passos, P., & Rosa, S. H. (2021). Cultural public policies to funk: amongst incentive, tutelage and censorship. Revista Direito, Estado E Sociedade, (58). https://doi.org/10.17808/des.58.1103

Issue

No. 58 (2021)

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