Constitucionalismo, direitos fundamentais e estado de direito na Índia contemporânea: análise da literatura constitucional indiana e suas variantes no contexto de uma jurisdição constitucional ativista

Autores

  • Diva Julia Safe Coelho
  • Saulo de Oliveira Pinto Coelho Universidade Federal de Goiás UFG
  • Ricardo Martins Spindola Diniz

DOI:

https://doi.org/10.17808/des.58.1312

Palavras-chave:

constitucionalismo indiano, direitos humanos, direitos fundamentais, Estado constitucional, Índia

Resumo

O presente artigo constrói uma comparação entre os marcos nomológicos da Constituição da Índia e as diferentes abordagens sobre o papel da jurisdição constitucional e dos direitos humanos e fundamentais na experiência jurídica indiana, segundo as diferentes tendências de abordagem construídas pelos próprios constitucionalistas indianos. Parte, como principal estratégia metodológica, da configuração de uma amostragem de obras presentes na literatura jurídica indiana sobre a constituição e a efetivação de direitos. Ademais, incrementa-se a análise a partir da reflexão sobre a influência das diferentes culturas tradicionais presentes na complexa sociedade indiana, nas igualmente diferentes perspectivas do constitucionalismo contemporâneo indiano. Como principais resultados verifica-se não só a existência de posições conflitantes na cultura constitucional da Índia, mas também uma tendência geral de centrar na análise da atuação ativista da Suprema Corte da Índia o debate constitucional do país. Ao mesmo tempo, verificou-se que, tanto a tensional relação da normatividade constitucional com as normatividades tradicionais, quanto a própria primazia da jurisdição constitucional ativista na Índia contemporânea, carreiam para a experiência constitucional problemas de efetividade dos direitos fundamentais, por diferentes e peculiares razões analisadas na presente investigação.

Biografia do Autor

Diva Julia Safe Coelho

professora adjunta DE da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul. Pós-Doutora na área de Direito Constitucional Comparado, pela Universidade Federal de Uberlândia - UFU (Bolsista PNPD/CAPES). Doutora em Ciudadania y Derechos Humanos pela Universidad de Barcelona - UB, mestre em Filosofia Politica pela Universidade Federal de Goiás - UFG. Se graduou em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC-MINAS.

Saulo de Oliveira Pinto Coelho, Universidade Federal de Goiás UFG

Doutor e mestre em Direito pela UFMG. Professor Efetivo da Universidade Federal de Goiás (UFG). Pós-Doutorado CAPES na Universitat de Barcelona, Espanha. Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas da UFG. Professor do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Direitos Humanos. Vice-Diretor da FD-UFG.

Ricardo Martins Spindola Diniz

Mestre em Direito pela Universidade de Brasília. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Goiás.

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Publicado

2021-05-05

Como Citar

Coelho, D. J. S., Pinto Coelho, S. de O., & Diniz, R. M. S. (2021). Constitucionalismo, direitos fundamentais e estado de direito na Índia contemporânea: análise da literatura constitucional indiana e suas variantes no contexto de uma jurisdição constitucional ativista. Revista Direito, Estado E Sociedade, (58). https://doi.org/10.17808/des.58.1312

Edição

Seção

Artigos