n. 55 (2019)

Artigos

• INICIATIVA POPULAR NO BRASIL: ENTRE O POPULISMO CONSERVADOR E O BLOQUEIO DEMOCRÁTICO

  Alessandro Soares

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  DOI: https://doi.org/10.17808/des.55.915

• O ARGUMENTO DE AUTORIDADE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UMA ANÁLISE RETÓRICA EM PERSPECTIVA HISTÓRICA

  Angelo Gamba Prata de Carvalho, Claudia Rosane Roesler

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  DOI: https://doi.org/10.17808/des.55.907

• BENS PÚBLICOS GLOBAIS E SUA PROTEÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL: RELOCALIZAÇÃO EPISTEMOLÓGICA DE UM DEBATE À LUZ DE PRINCÍPIOS DE DIREITO POLÍTICO

  Arthur Roberto Capella Giannattasio, Luiza Nogueira Papy, Renan Freire Nigro

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  DOI: https://doi.org/10.17808/des.55.1045

• SUBSTANCIALISMO OU PROCEDIMENTALISMO CONSTITUCIONAL: O (DES)VELAMENTO A PARTIR DA CULTURA DOS MODELOS TRADICIONAIS RACIONALISTAS DA JURISDIÇÃO PROCESSUAL CIVIL

  Cristiano Becker Isaia, Cleiton Lixieski Sell

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  DOI: https://doi.org/10.17808/des.55.1008

• A EFETIVIDADE DO DIREITO À MORADIA ATRAVÉS DA AMPLIAÇÃO DO ATIVISMO JUDICIAL NO NEOCOSNTITUCIONALISMO

  Fabianne Manhães Maciel

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  DOI: https://doi.org/10.17808/des.55.493

• EL CONTROL DE CONSTITUCIONALIDAD AL AMPARO DE LA CONSTITUCIÓN CUBANA DE 2019: UNA PROPUESTA PARA SU FUNCIONABILIDAD

  Harold Bertot

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  DOI: https://doi.org/10.17808/des.55.1300

• A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE E A NORMA DE PROPORCIONALIDADE: O PROBLEMA DOS MEDICAMENTOS E SERVIÇOS NÃO INCORPORADOS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DOS MEDICAMENTOS SEM REGISTRO NA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

  Luiz Antônio Freitas de Almeida

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  DOI: https://doi.org/10.17808/des.55.901

• PROBLEMAS DE GÊNERO NA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA: (DES)FAZENDO A LEI MARIA DA PENHA

  Marcia Nina Bernardes, Mariana Imbelloni Braga Albuquerque

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  DOI: https://doi.org/10.17808/des.55.1340

• INDEPENDÊNCIA COMO INDIFERENÇA: A FACE JURÍDICA DA MULTIPLICIDADE INSTITUCIONAL EM CASOS DE CORRUPÇÃO

  Maira Rocha Machado

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  DOI: https://doi.org/10.17808/des.55.965

• O DESASTRE AMBIENTAL DE MARIANA: PROPAGAÇÃO DAS ONDAS DA ECO-FILOSOFIA

  Bleine Queiroz Caúla, Susana Borràs Pentinat, Júlia Maia de Meneses Coutinho

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  DOI: https://doi.org/10.17808/des.55.913

• A DIFUSÃO MIDIÁTICA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E OS SEUS BENEFÍCIOS PARA O EXERCÍCIO DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

  Thiago Coelho Sacchetto

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  DOI: https://doi.org/10.17808/des.55.1074

• A FORÇA NORMATIVA DOS PRINCÍPIOS E SUA IMPORTÂNCIA PARA A RELEITURA DO DIREITO CIVIL BRASILEIRO: REFLEXÕES A PARTIR DOS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE HUMANA E IGUALDADE

  Vinícius Silva Alves

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  DOI: https://doi.org/10.17808/des.55.848