SUBSTANCIALISMO OU PROCEDIMENTALISMO CONSTITUCIONAL: O (DES)VELAMENTO A PARTIR DA CULTURA DOS MODELOS TRADICIONAIS RACIONALISTAS DA JURISDIÇÃO PROCESSUAL CIVIL

Cristiano Becker Isaia, Cleiton Lixieski Sell

Resumo


O estudo visa abordar as características das teorias processuais do substancialismo e do procedimentalismo. Nessa perspectiva, a democratização processual deve ser vista como um desafio, posto que, um dos problemas que se identificam no cerne da questão é a inexistência de fundamentação coerente, mascarando a origem dos direitos previstos constitucionalmente. Esta artimanha dificulta a correta adequação do direito ao caso concreto, que em última análise, traduz o direito pleiteado. Insta, salientar que, a partir dessa proposta do trabalho que diz respeito no desvelamento da jurisdição Constitucional através da hermenêutica filosófica, os problemas como a subjetividade percorrem nos pilares do processo. Para que fosse atingido esse objetivo, utilizou-se a matriz teórica hermenêutica, em que se buscou contextualizar a jurisdição civil a partir da lente do processo, sendo, portanto, imprescindível a pré-compreensão dos fatos. Desse modo, a investigação traz novos embates que o processo civil ainda não está familiarizado, e, através das alterações dos componentes, observa todos os seus aspectos que sob o fio condutor da Constituição, posto que, busca esmiuçar o direito além de uma norma reguladora de conduta, mas, sobretudo, de um caminho para aplicar no processo os subsídios de uma decisão adequada e coerente. 


Palavras-chave


Jurisdição. Hermenêutica. Processo Civil. Direito Constitucional.

Referências


ANDOLINA, Ítalo; VIGNERA, Giuseppe. Il modello costituzionale del processo civile italiano. Torino: G. Giappichelli. Itália: Turim, 1990.

AQUINO, Tomás de. Suma Teológica. Tradução de Alexandre Correia. 2ª ed. Rio Grande do Sul: Livraria Sulina Editora e Grafosul Indústria Gráfica, 1980.

ARISTÓTELES. O Pensador. 384 a. C. - 322 a.C. Disponível em: . Acesso em: 3 mar. 2018.

DICIONÁRIO. Justiça. Significado de justiça. Disponível em: . Acesso em: 3 mar. 2018.

DWORKIN, Ronald. Levando os direitos a sério. 3. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2010.

DWORKIN, Ronald. O império do direito. Tradução Jeferson Luiz Camargo. 3ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 2014.

DWORKIN, Ronald. Uma questão de princípio. Tradução de Luis Carlos Borges. Revisão técnica Gildo Sá Leitão Rios; Revisão da tradução Silvana Vieira. 2ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 2005.

HABERMAS, Jurgen. Direito e democracia: entre a facticidade e validade. 2ª ed. Tradução Flávio Beno Siebeneicheler. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997.

ISAIA, Cristiano Becker. O problema processional e o problema do decisionismo jurisdicional. Da subsunção à integridade do direito. In: Revista Eletrônica e Política. Programa de Pós-Graduação. Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI, Itajaí. Vol. 3. nº 3. 3º quadrimestre de 2008, p. 264-283.

ISAIA, Cristiano Becker. Os desafios da jurisdição processual civil no século 21. In: TYBUSCH, Jerônimo Siqueira; ARAÚJO, Luiz Ernani Bonesso de. (Orgs). Direitos emergentes na sociedade global: Anuário do Programa de Pós-Graduação em Direito na UFSM. Ijuí: Unijuí, 2013, p. 75-119.

ISAIA, Cristiano Becker. Processo civil e hermenêutica jurídica: a crise do procedimento ordinário e o redesenhar da jurisdição processual civil pela sentença (democrática) liminar de mérito. Curitiba: Juruá, 2012.

ISAIA, Cristiano Becker. Processo civil, atuação judicial e hermenêutica filosófica. 2ª ed. Curitiba: Juruá, 2011.

LUCAS. Doglas Cesar. A crise funcional do Estado e o cenário da jurisdição desafiada. In: O Estado e suas crises. MORAIS, José Luis Bolzan de. (Org.). Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005.

LUHMANN, Niklas. O direito da sociedade. Tradução Saulo Krieger; Tradução das citações em latim Alexandre Agnolon. São Paulo: Martins Fontes, 2016.

MOTTA, Francisco José Borges. Levando o Direito a sério: uma crítica hermenêutica ao protagonismo judicial. Florianópolis: Conceito, 2010.

REALI, Miguel. O Estado Democrático de Direito e os conflitos das ideologias. São Paulo: Saraiva, 1998.

SARMENTO, Daniel. O Neoconstitucionalismo no Brasil: riscos e possibilidades. In: LEITE, George Salomão; SARLET, Ingo Wolgang. Direitos fundamentais e Estado Constitucional: estudos em homenagem a Gomes Canotilho. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.

SILVA, Ovídio Baptista da. Jurisdição e execução na tradição romano-canônica. 2ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais,1997.

SILVA, Ovídio Baptista da. Processo e ideologia: o paradigma racionalista. Rio de Janeiro: Forense, 2004.

STRECK, Lenio Luiz; ROCHA, Leonel Severo; ENGELMANN, Wilson (Orgs). Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica: Anuário do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS. Porto Alegre: UNISINOS, 2012.

STRECK, Lenio Luiz. Na democracia, decisão não é escolha: os perigos do solipsismo judicial – o velho realismo e outras falas. In: STRECK, Lenio Luiz; ROCHA, Leonel Severo; ENGELMANN, Wilson (Orgs). Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica: Anuário do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS. Porto Alegre: UNISINOS, 2012, p. 189-201.

STRECK, Lenio Luiz. Verdade e consenso. Constituição, Hermenêutica e Teorias Discursivas. 4ª ed. São Paulo: Saraiva, 2011.

TASSINARI, Clarissa. Jurisdição e ativismo judicial: limites da atuação do judiciário. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013.


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DOI: 10.17808/des.55.1008

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