PROBLEMAS DE GÊNERO NA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA: (DES)FAZENDO A LEI MARIA DA PENHA

Autores

  • Marcia Nina Bernardes PUC-Rio
  • Mariana Imbelloni Braga Albuquerque

DOI:

https://doi.org/10.17808/des.55.1340

Palavras-chave:

sexo/gênero, patriarcado, violência doméstica

Resumo

Este artigo pretende examinar controvérsias judiciais sobre a Lei 1134/06 a partir de um olhar epistemológico, tendo como referência o trabalho de Judith Butler. A partir da análise dos acórdãos do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, afirmamos que não há definição fixa, estável e incontroversa das categorias "mulher", "sexo" e "gênero", discutindo algumas das complicações que tal instabilidade conceitual traz à proteção das mulheres.

Referências

Anistia Internacional & Redress, Gender and Torture: Conference Report, Disponível em <http://www.redress.org/downloads/publications/GenderandTortureConferenceReport-191011.pdf

BEAUVOIR, Simone. O segundo sexo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1980.

BERNARDES, M. N.. Philosophical and Jurisprudential Issues on Domestic Violence and Gender Discrimination. In: Marcelo Galuppo; Monica Sette Lopes; Lucas Montijo; Karine Slagado; Thomas Bustamante. (Org.). Human Rights, Rule of Law and the Contemporary Social Challenges in Complex Societies: Proceedings of the XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy. 1ed.Belo Horizonte: Initia Via, 2015, v. 1, p. 50

BIROLI, Flávia. "Autonomia, opressão e identidades: a ressignificação da experiência na teoria política feminista". Revista Estudos Feministas, Florianópolis. vol. 21, nº 1, pp 81-105, 2013.

BUTLER, Judith. "Sex and Gender in Simone de Beauvoir's Second Sex". Yale French Studies, No. 72, 1986.

BUTLER, Judith. Gender Trouble: Feminism and the Subversion of Identity. New York: Routledge, 1990.

BUTLER, Judith. Bodies that Matter: On the Discursive Limits of "Sex". Nova York, Routledge, 1993

BUTLER, Judith. Excitable Speech: a Politics of the Performative. New York: Routledge, 1997.

BUTLER, Judith. A Vida Psíquica do Poder: teorias da sujeição. São Paulo: Editora Autêntica, 2017

CAMPOS, Amini Haddad & CORREA, Lindinalva Rodrigues. Direitos Humanos das Mulheres. Editora Juruá, 2007.

CASTILHO, Ela Wiecko. "Estereótipos sexuais na justiça brasileira" in COOK, Rebecca. Rebecca Cook entrevistada por Débora Diniz. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2012, p. 51-62.

COOK, Rebecca & CUSACK, Simone. Gender Stereotyping: Transnational legal perspectives. University of Pensylvannia Press, 2010.

Corte Interamericana de Direitos Humanos Caso González et. al. vs. México (Caso do Campo Algodoneiro). Julgamento 16 de Novembro de 2009 (Exceções Preliminares, Méritos e Reparação). Opinião Concorrente da Juiza Cecilia Medina Quiroga, paras.1, 8-9.

FOUCAULT, Michel. A arqueologia do saber.

FREITAS, Lucia Gonçalves de. "Representações de papéis de gênero na violência conjugal em inquéritos policiais" in Cadernos de Linguagem e Sociedade, v. 12, p. 128-152, 2011.

GOMEZ, Maria Mercedes. "Violencia por prejuicio" in MOTTA, Cristina & SAEZ, Macarena (org.) La mirada de los jueces: sexualidades diversas em la jurisprudência latino-americana. Bogotá: Siglo del Hombre Editores, 2008.

MACKINNON, Catharine. "On torture: A feminist perspective on human rights", in Mahoney & Mahoney (eds) Human Rights in the Twenty-First Century: A Global Challenge, Dordrecht Neth: Martinus Nijhoff'. 1993.

MEYERSFELD, Bonita. Domestic Violence and International Law. Oxford: Hart Publishing, 2010

OLIVEIRA, Adriana Vidal de. A Constituição da Mulher Brasileira: uma análise dos estereótipos de gênero na Assembléia Constituinte de 1987-1988 e suas consequências no texto constitucional Orientador: Adriano Pilatti/ Tese (Doutorado) Pontíficia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Departamento de Direito, 2012.

ONU. Resources for Speakers on Global Issues, Ending Violence Against Women and Girls, United Nations, Disponível em: <http://www.un.org/en/globalissues/briefingpapers/endviol/index.shtml>

Secretaria de Promoção das mulheres.Política Nacional de Enfrentamento da Violência Doméstica. 2011. Disponível em: < http://www.sepm.gov.br/publicacoes-teste/publicacoes/2011/politica-nacional>

YOUNG, Iris. "Five Faces of Oppression" in George Henderson and Marvin Waterstone (eds.) Geographic Thought: a Praxis Perspective. New York: Routledge, 2009.

Downloads

Publicado

2020-03-12

Como Citar

Bernardes, M. N., & Imbelloni Braga Albuquerque, M. (2020). PROBLEMAS DE GÊNERO NA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA: (DES)FAZENDO A LEI MARIA DA PENHA. Revista Direito, Estado E Sociedade, (55). https://doi.org/10.17808/des.55.1340

Edição

n. 55 (2019)

Seção

Artigos

Licença

A submissão de artigos para publicação na Revista Direito, Estado e Sociedade implica a concordância dos autores com os seguintes termos:


1. O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do texto em número da Revista;


2. O(s) autor(es) asseguram que o texto submetido é original e inédito e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);


3. O(s) autor(es) assumem inteira responsabilidade pelas opiniões, ideias e conceitos sustentados nos textos;


4. O(s) autor(es) concedem aos editores o direito de realizar ajustes textuais e de adequação ao padrão de publicação da Revista;


5. Permite-se a reprodução total ou parcial dos trabalhos, desde que explicitamente citada a fonte.