n. 64 (2024)

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Publicado: 2025-01-27

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Artigos

  • Autoria, personalidade e propriedade: as contribuições de Kant e Fichte para o direito moderno de autor

    Marco Antônio Sousa Alves
    DOI: https://doi.org/10.17808/des.0.1522

  • A efetividade do Mandado de Injunção: investigação empírica sobre as decisões do Supremo Tribunal Federal e seus impactos na legislação

    Henrique Augusto Figueiredo Fulgêncio, Alexandre Araújo Costa
    DOI: https://doi.org/10.17808/des.0.1528

  • Kafka e a nostalgia da plenitude: a busca da "Lei", o sofrimento inevitável e uma ação possível

    Thiago de Mello Azevedo Guilherme
    DOI: https://doi.org/10.17808/des.0.1583

  • Constituição Júlia: uma carta-mulher de trinta

    Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis, Eduardo Henrique Lopes Figueiredo
    DOI: https://doi.org/10.17808/des.0.1586

  • Abuso de direitos fundamentais na teoria estruturante do direito: a partir do "caso do pintor no cruzamento"

    Fabio Carvalho de Alvarenga Peixoto
    DOI: https://doi.org/10.17808/des.0.1605

  • O conceito emergente de "democratic backsliding": lições para a américa latina a partir de uma nova categoria de investigação democrática

    Claudia Regina de Oliveira Magalhães da Silva Loureiro, Augusto Guimarães Carrijo, Igor Costa Vieira, Pedro Henrique Azevedo
    DOI: https://doi.org/10.17808/des.0.1607

  • As cortes e os desafios da era digital: a vigilância na jurisprudência comparada

    José Adércio Leite Sampaio
    DOI: https://doi.org/10.17808/des.0.1616

  • A realização de audiências virtuais no Tribunal de Justiça do Ceará durante a pandemia da COVID-19 e o princípio do acesso à justiça

    Gabriela Vasconcelos Lima, Hannah Soares Sales de Oliveira
    DOI: https://doi.org/10.17808/des.0.1666

  • AINDA O INDIVIDUALISMO POSSESSIVO: NOTAS POLÍTICO-METAFÍSICAS A PARTIR DE ÉTIENNE BALIBAR

    Glenda Vicenzi
    DOI: https://doi.org/10.17808/des.2082

  • National policy of care versus the informal caregiver statute: a case study on public care policies in Portugal and Brazil

    Marcela Uchôa, Jonas Van Vossole
    DOI: https://doi.org/10.17808/des.2081

  • The Hidden Legacy of 1968

    Klaus Kempter
    DOI: https://doi.org/10.17808/des.2060

  • CONFLITOS E DISPUTAS: DEMOLIÇÕES DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM CRICIÚMA/SC

    Antonio Rafael Amaro, Alcides Goularti Filho, Rodrigo Fabre Feltrin
    DOI: https://doi.org/10.17808/des.2098

  • 35 ANOS DE CONSTITUIÇÃO CIDADÃ: DAS ORIGENS AOS DESAFIOS ATUAIS

    Adriano Pilatti
    DOI: https://doi.org/10.17808/des.2073