Constituição Júlia: uma carta-mulher de trinta
DOI:
https://doi.org/10.17808/des.0.1586Palavras-chave:
constitucionalismo, história do direito, literatura, políticas públicasResumo
Resumo: Considerando a fecundidade simbólica entre a escrita literária como percepção da política enquanto hipótese, o presente texto buscar tecer relações entre o desenrolar destes pouco mais de trinta anos da constituição brasileira e a vida de Julia, protagonista da obra "A mulher de trinta anos". Por meio de abordagem qualitativa de pesquisa documental, traçamos a discussão dividindo-a em décadas associadas aos três primeiros capítulos da obra em comento, de forma a estabelecer o momento da proposta de consolidação da constituição, passando por uma tentativa de efetivações mais contundentes de direitos e finalizando com uma conjuntura de autoconhecimento jurídico-normativo. Como resultados, deixamos provocações para consolidação de um tempo de reconhecimento das capacidades irresistíveis da Carta Balzaquiana, sem perder de vista o fato de que, para que a Constituição exista, é necessário a incrementação da dimensão relacional dos direitos.
Palavras-chave: constitucionalismo, história do direito, literatura, políticas públicas.
Abstract: Considering the symbolic fecundity between literary writing as a perception of politics as a hypothesis, this text seeks to weave relations between the development of these thirty years of the Brazilian constitution and the life of Julia, protagonist of the work "A woman of thirty". Through a qualitative approach to documental research, we traced the discussion by dividing it into decades associated with the first three chapters of the work in question, in order to establish the moment of the proposal for consolidation of the constitution, going through an attempt of more forceful realization of rights and ending with a conjuncture of legal-normative self-knowledge. As a result, we left provocations to consolidate a period of recognition of the irresistible capabilities of the Balzaquian Charter, without losing sight of the fact that, for the Constitution to exist, it is necessary to increase the relational dimension of rights.
Keywords: constitutionalism, history of law, literature, public policy.
Referências
ANDERSON, Perry. Balanço do neoliberalismo. In: SADER, Emir.; GENTILI, Pablo. (orgs.) Pós-neoliberalismo: as políticas sociais e o Estado democrático. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995. pp. 9-23.
ANDRADE, Adriano.; MASSON, Cleber Rogerio; ANDRADE, Landolfo. Interesses difusos e coletivos. 7ª ed. São Paulo: Método, 2017.
ANKERSMIT, Frank. Historical Representation. Stanford University Press. California, 2001.
ARENDT, Hannah. Eichmann em Jerusalém - um relato sobre a banalidade do mal. Tradução J. R. Siqueira. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.
ASSIS, Ana Elisa Spaolonzi Queiroz. Direito à Educação e diálogo entre poderes. Tese de Doutorado. Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas (FE/UNICAMP), 2012.
BALZAC, Honoré de. A mulher de trinta anos. In: A Comédia Humana. vol.3. Rio de Janeiro: Editora Globo, 1954.
BALZAC, Honoré de. A mulher de trinta anos. Tradução: Paulo Neves. Porto Alegre: L&PM EDITORES, 2003.
BALZAC, Honoré de. A mulher de trinta anos. Tradução: Rosa Freire Aguiar. São Paulo: Selo Penguim Companhia das Letras, 2015.
BONAVIDES, Paulo. Do País Constitucional ao País Neocolonial - A derrubada da Constituição e a recolonização pelo golpe de Estado institucional. 4ª edição. São Paulo: Malheiros, 2009.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. "Brancosos" e Interconstitucionalidade - Itinerários dos Discursos sobre a Historicidade Constitucional. 2ª edição. Coimbra: Almedina, 2008.
CARLINI, Angelica. Judicialização da saúde pública e privada. Porto Alegre: Livraria do Advogado; 2014.
CARVALHO, Sabrina Nascer de. Processos Coletivos e Políticas Públicas: Mecanismos para garantia de uma prestação jurisdicional democrática. São Paulo: Contracorrente.2016.
CORREAS, Oscar. Kelsen y los Marxistas. Mexico D.F. Ediciones Coyacán, 1994.
COSTA, José de Faria. Em Redor do Nomos (ou a procura de um novo nomos para o nosso tempo). In: AVELÃS, Antonio José Nunes e MIRANDA, Jacinto Nelson Coutinho (orgs.). Diálogos Constitucionais: Brasil/Portugal. Rio de Janeiro: Renovar, 2004.
COUTINHO, Priscila. A Má-Fé da Justiça. In: SOUZA, Jessé (Org.). A Ralé Brasileira - Quem é e como vive. 2º edição. Belo Horizonte: Editora da UFMG, 2016.
CALDWELL, Peter C. Popular Sovereignty and the Crisis of German Constitutional Law - The Theory & Pratice of Weimar Constitutionalism. Durhan: Duke University Press, 1997.
DIAZ, Eloísa. El Fraude de Europa - una constitución sin ciudadanos. Almuzara, 2005.
DUARTE, Clarice Seixas. Direito Público Subjetivo e Políticas Educacionais. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, n. 18, p.113-118, fev. 2004. Semestral. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/spp/v18n2/a12v18n2.pdf>. Acesso em: 06 jul. 2020.
FIORI, José Luís. Estado de Bem-Estar-Social: padrões e crises. PHYSIS, Rev. Saúde Coletiva, Vol. 7, n.º 2, 1997, pp.129-147. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/physis/v7n2/08.pdf>. Acesso em: 06 jul. 2020.
FIORI, José Luis. O Estado Morreu. Viva o Estado! In: Brasil no Espaço. 2º edição. Rio de Janeiro: Vozes, 2001.
FEITOSA, Raymundo Juliano. Quinze Anos da Constituição de 1988: O 'Fetichismo' como limites às possibilidades da concretização da Constituição Federal de 1988. In: SCAFF, Fernando Facury. Constitucionalizando Direitos - 15 Anos da Constituição Brasileira de 1988. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.
GIRELLI, Luciana Silvestre. A Lógica Cultural do Capitalismo Contemporâneo a partir da obra de Fredric Jameson. Café com Sociologia, Volume 4, No. 1, 2015 pp.84-99. Disponível em: <https://revistacafecomsociologia.com/revista/index.php/revista/article/view/424/pdf>.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Direito & Literatura - ensaio de síntese teórica. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008.
GODOY, Arilda Schimidt. Pesquisa Qualitativa: tipos fundamentais. Revista de Administração de Empresas, São Paulo, v. 35, n.3, p, 20-29 Mai./Jun. 1995.
GROSSI, Paolo. El carácter posmoderno de la nueva constitución del novecientos. In: El Novecientos Jurídico: un siglo posmoderno. Tradución de Clara Alvarez. Madrid: Marcial Pons, 2011.
GUIMARÃES, Aline Tavares e Soares. De um outro lugar (leitor/narrador/historiador): a narrativa balzaquiana. Dissertação de Mestrado. Pós-Graduação em Letras. Universidade Federal de Uberlândia. 2012. 102 p.
HESSE, Konrad. Elementos de Direito Constitucional da República Federal da Alemanha. Tradução de Luís Afonso Heck. Porto Alegre: Safe, 1998.
HABERMAS, Jürgen. Más allá del Estado nacional. Tradución de Manuel Jiménez Redondo, México:FCE, 2ª reimpreção, 2000.
HABERMAS, Jürgen. Era das Transições. Tradução de Flávio Beno Sibeneichler, Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2003.
JAMESON, Frederic. Documentos de cultura - documentos de barbárie - la narrativa como acto socialmente simbólico. Tradução de Tomás Segovia, Madrid:Visor,1989.
KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. São Paulo: Editora Revista Dos Tribunais, 2002.
LACLAU, Ernesto. El pueblo, Lo popular y el populismo. In: NEGRI, Toni et. al. (orgs.) I Ciclo de Seminarios Internacionales: pensando el mundo desde Bolívia. La Paz, Bolívia: Vicepresidencia del Estado Plurinacional de Bolivia; Presidencia de la Asambleia Legislativa Plurinacional. 2010.
LORD, Lucio José Dutra. Sobre conquistas e desafios: o direito à educação quase três décadas depois da Constituição Federal. Educação Em Perspectiva, Viçosa/MG, 8(3), 294-308, 2017. DOI: 10.22294/eduper/ppge/ufv.v8i3.895.
LUHMANN, Niklas. La sociedad de la sociedad. México: Iberoamericana/Herder, 2007.
MALLMANN, Maria Izabel. Os ganhos da década perdida: democracia e diplomacia regional na América Latina. Porto Alegre: Edipucrs, 2008.
MARTIN, Regina Polo. Absolutismo, Afrancesamiento y Constitucionalismo - La implantación del régimen local liberal (Salamanca, 1808 - 1814), Valladolid: junta de Castilla y Leon, 2008.
MELLO, Felipe Demian Siqueira de. Representação e Cooptação política: Dimensões históricas do sistema partidário brasileiro. Dissertação de Mestrado. Direito. PPGD-FDSM, 2018. Disponível em: https://www.fdsm.edu.br/mestrado/arquivos/dissertacoes/2018/13.pdf. Acesso em 04 de abril de 2020.
MORAES, Elaine. Apresentação. In: BALZAC, Honoré de. A mulher de trinta anos. Tradução: Rosa Freire Aguiar. São Paulo: Selo Penguim Companhia das Letras, 2015.
NEVES, Marcelo. A constitucionalização simbólica. São Paulo: Martins Fontes, 2007.
NOBRE, Marcos. Prefácio. In: RODRIGUEZ, José Rodrigo. Fuga do Direito - um estudo sobre o direito contemporâneo a partir de Franz Neumman. São Paulo: Saraiva, 2009.
OLIVEIRA, Romualdo Portela de. O Direito à Educação na Constituição Federal de 1988 e seu restabelecimento pelo sistema de Justiça. Revista Brasileira de Educação: Rio de Janeiro, n. 11, p.61-74, mai.ago. 1999. Quadrimestral. Disponível em: <http://www.anped.org.br/rbe/rbedigital/rbde11/rbde11_07_romualdo_portela_de_oliveira.pdf>. Acesso em 01 jul 2020.
OLIVEIRA, Giuliano Contento de; MAIA, Geraldo.; MARIANO, Jefferson. 2008. O sistema de Bretton Woods e a dinâmica do sistema monetário internacional contemporâneo. Pesquisa & Debate, Vol. 19, n.º 2 (34), pp. 195-219.
ROCHA, Sonia. Pobreza e desigualdade no Brasil: o esgotamento dos efeitos distributivos do Plano Real. Texto para Discussão n.721, IPEA, abril/2000. 26p. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/TDs/td_0721.pdf. Acesso em 01 jul 2020.
ROCHA, Marta Mendes da; SILVA, Raquel Gonçalves da. A agenda da reforma política no Brasil: autores, objetivos, êxito e fracasso (1988-2010). Rev. Bras. Ciênc. Polít. Brasília, n. 16, p. 213-246, Apr. 2015. DOI: 10.1590/0103-335220151609.
RÓNAI, Paulo. Notas Introdutórias. In: BALZAC, Honoré de. A mulher de trinta anos. In: A Comédia Humana. vol.3. Rio de Janeiro: Editora Globo, 1954.
RÓNAI, Paulo. Balzac e a A Comédia Humana. 3º edição. São Paulo: Editora Globo, 1993.
RÜSEN, Jorn. História Viva - teoria da História III - formas e funções do conhecimento histórico. tradução de Estevão de Rezende Martins 1ª reimpressão. Brasília, UNB, 2010.
SAUSSURE, Ferdinand de. Curso de lingüistíca geral. São Paulo, SP: Cultrix; USP, 1969.
SAVIGNY, Friedrich Karl Von. System des heutigen römischen Rechts I. Berlin, 1840, pp.XIV-XV. In: ZAGREBELSKY, Gustavo. Historia y constitución. Tradução e prólogo de Miguel Carbonell, Madrid: Trotta, 2005.
SCHWARZ, Roberto. Ao Vencedor as Batatas - Forma Literária e Processo Social nos inicios do Romance Brasileiro. São Paulo: editora 34, 5ª edição, 2000, p.29.
SILVA, José Afonso da. O Constitucionalismo Brasileiro. São Paulo: Malheiros, 2011.
SILVEIRA, Adriana Aparecida Dragone da. O direito à educação de crianças e adolescentes: análise da atuação do Tribunal de Justiça de São Paulo (1991 - 2008). Tese de Doutorado. Faculdade de Educação da Universidade Estadual de São Paulo (USP), 2010.
ZAGREBELSKY, Gustavo. Historia y constitución. Tradução e prólogo de Miguel Carbonell, Madrid: Trotta, 2005.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
A submissão de artigos para publicação na Revista Direito, Estado e Sociedade implica a concordância dos autores com os seguintes termos:
1. O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do texto em número da Revista;
2. O(s) autor(es) asseguram que o texto submetido é original e inédito e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
3. O(s) autor(es) assumem inteira responsabilidade pelas opiniões, ideias e conceitos sustentados nos textos;
4. O(s) autor(es) concedem aos editores o direito de realizar ajustes textuais e de adequação ao padrão de publicação da Revista;
5. Permite-se a reprodução total ou parcial dos trabalhos, desde que explicitamente citada a fonte.
