No. 37 (2010)

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Published: 2014-09-11

Articles (Artigos)

  • Os direitos fundamentais na Constituição Portuguesa de 1976: a eficácia dos direitos de liberdade e dos direitos sociais

    Karina Amaral
    DOI: https://doi.org/10.17808/des.37.194

  • Globalização e intimidade: o risco biotecnológico e seus reflexos sobre o mundo do trabalho

    Leandro Martins Zanitelli
    DOI: https://doi.org/10.17808/des.37.197

  • Globalização e intimidade: o risco biotecnológico e seus reflexos sobre o mundo do trabalho

    Marcelo Barroso Kümmel, Rosane Leal da Silva
    DOI: https://doi.org/10.17808/des.37.198

  • O pensamento autoritário de Francisco Campos

    Marcello Ciotola
    DOI: https://doi.org/10.17808/des.37.199

  • A contraposição ao conceito de soberania de Hans Kelsen como elemento constitutivo do decisionismo jurídico de Carl Schmitt

    Paulo Sávio Peixoto Maia
    DOI: https://doi.org/10.17808/des.37.200

  • Quem é o sujeito de direito? A construção científica de um conceito jurídico*

    Pedro Jimenez Cantisano
    DOI: https://doi.org/10.17808/des.37.201

  • Princípios, regras e conflitos normativos: uma nota sobre a superabilidade das regras jurídicas e as decisões contra legem

    Thomas Bustamante
    DOI: https://doi.org/10.17808/des.37.202

  • A cruz antropológica da decisão

    Winfried Brugger
    DOI: https://doi.org/10.17808/des.37.203

  • Direito e consumo ético: uma comparação entre a análise econômica das normas sociais e a teoria do comportamento planejado

    Leandro Martins Zanitelli
    DOI: https://doi.org/10.17808/des.37.196