No. 41 (2012)

View No. 41 (2012)
Published: 2014-09-01

Articles (Artigos)

  • Sustentabilidade empresarial: a questão socioambiental sob a ótica da análise econômica do direito

    André Luis Agner Machado Martins, Nahima Peron Coelho Razuk
    DOI: https://doi.org/10.17808/des.41.150

  • Aspectos jurídicos relativos às desocupações de moradias em áreas de risco em decorrência de desastres

    Aparecida Veloso Pereira, Fernando Cordeiro Barbosa
    DOI: https://doi.org/10.17808/des.41.151

  • O esperanto jurídico, a utopia da língua normativa universal perfeita e o relativismo do direito

    Arnaldo Sampaio Moraes Godoy
    DOI: https://doi.org/10.17808/des.41.152

  • O modelo democrático-deliberativo: possibilidades institucionais

    Bernardo Barbosa Zettel, Fabrício Faroni Ganem, Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha
    DOI: https://doi.org/10.17808/des.41.153

  • "Quando a lei for omissa..." Sobre a controvertida noção de princípio geral de direito

    Fábio Perin Shecaira
    DOI: https://doi.org/10.17808/des.41.154

  • A crise do Welfare State e a hipertrofia do Estado Penal

    Jose Luis Bolzan Morais, Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth
    DOI: https://doi.org/10.17808/des.41.155

  • As cotas raciais e sociais em universidades públicas são injustas?

    Lincoln Frias
    DOI: https://doi.org/10.17808/des.41.157

  • A decisão do STF sobre a união homoafetiva: uma versão pragmática da linguagem constitucional

    Rachel Nigro
    DOI: https://doi.org/10.17808/des.41.158

  • A tutela judicial do direito público à saúde no Brasil

    Ricardo Perlingeiro
    DOI: https://doi.org/10.17808/des.41.160

  • Liberdade de expressão: biografias não autorizadas

    Roberto Dias
    DOI: https://doi.org/10.17808/des.41.161

Notícias e Informações

  • Notícias e Informações

    DOI: https://doi.org/10.17808/des.41.162