O modelo democrático-deliberativo: possibilidades institucionais

Resumo

O presente estudo tem como objetivo analisar os principais elementos de um modelo de democracia deliberativa que teve as suas características essenciais definidas pelo resgate do pensamento políticofilosófico de John Rawls, com a publicação de “Uma Teoria da Justiça” (1971). A partir de então, novos estudos despontaram no campo da ciência política, apresentando, em comum, aqueles que podem ser considerados os elementos fundamentais de um ideal democrático-deliberativo. À luz de uma nova perspectiva institucional, busca-se, com este estudo, indicar os rumos propostos pela teoria democrática contemporânea para superar o desafio da pluralidade política. Para tanto, serão analisados quatro valores – a deliberação, a imparcialidade, a responsabilização política e a transparência – que compõem o núcleo do fenômeno democrático e devem se complementar no âmbito da atividade institucional.