O modelo democrático-deliberativo: possibilidades institucionais

Autores

  • Bernardo Barbosa Zettel Graduando em Direito pela FND da UFRJ. Prêmio de Melhor Trabalho na Jornada Giulio Massarani em Iniciação Científica, Artística e Cultural do Centro de CiênciasJurídicas e Econômicas da UFRJ em 2011. Bolsista IC/FAPERJ. Membro do Laboratório de Estudos Teóricos e Analíticos sobre o Comportamento das Instituições (LETACI), e do Subgrupo de Pesquisa sobre o Supremo Tribunal Federal (STF)
  • Fabrício Faroni Ganem Procurador Federal lotado no INSS e mestrando em Direito no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRJ. Membro do Laboratório de Estudos Teóricos e Analíticos sobre o Comportamento das Instituições (LETACI). Coordenador do Subgrupo de Pesquisa sobre o INSS
  • Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha Professor Adjunto do Departamento de Direito do Estado da Faculdade Nacional de Direito e Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

DOI:

https://doi.org/10.17808/des.41.153

Palavras-chave:

teoria da democracia deliberativa, pluralismo político, teoria institucional.

Resumo

O presente estudo tem como objetivo analisar os principais elementos de um modelo de democracia deliberativa que teve as suas características essenciais definidas pelo resgate do pensamento políticofilosófico de John Rawls, com a publicação de "Uma Teoria da Justiça" (1971). A partir de então, novos estudos despontaram no campo da ciência política, apresentando, em comum, aqueles que podem ser considerados os elementos fundamentais de um ideal democrático-deliberativo. À luz de uma nova perspectiva institucional, busca-se, com este estudo, indicar os rumos propostos pela teoria democrática contemporânea para superar o desafio da pluralidade política. Para tanto, serão analisados quatro valores - a deliberação, a imparcialidade, a responsabilização política e a transparência - que compõem o núcleo do fenômeno democrático e devem se complementar no âmbito da atividade institucional.

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Publicado

2014-09-01

Como Citar

Zettel, B. B., Ganem, F. F., & Bolonha, C. A. P. das N. (2014). O modelo democrático-deliberativo: possibilidades institucionais. Revista Direito, Estado E Sociedade, (41). https://doi.org/10.17808/des.41.153

Edição

n. 41 (2012)

Seção

Artigos

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