n. 54 (2019)

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Publicado: 2019-07-10

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Artigos

  • Justiça e Política: Considerações sobre a Autonomia do Judiciário e a Problemática do Aumento do Poder de Juízes na Itália, na França e no Brasil

    DOI: https://doi.org/10.17808/des.54.1010
    Amanda Alves Souza, Thaís Lemos Dos Santos

  • Bases neuronales de la moralidad humana: Un estado de la cuestión y propuesta teórica para el Derecho.

    DOI: https://doi.org/10.17808/des.54.1228
    Aníbal Monasterio Monasterio Astobiza

  • O desastre radiológico do Césio 137: lições após 30 anos da sua ocorrência

    DOI: https://doi.org/10.17808/des.54.905
    Berta Schumann, Juliane Altmann Berwig

  • América Latina e grupos historicamente excluídos: repensando a soberania popular

    DOI: https://doi.org/10.17808/des.54.1120
    João Gabriel Soares, Elísio Bastos

  • A busca da efetividade do Acordo de Paris

    DOI: https://doi.org/10.17808/des.54.768
    Luciane Martins Araujo, Miguel dos Reis Cordeiro Neto, Elida Seguin

  • A ressignificação do paradigma estatal em tempos de globalização

    DOI: https://doi.org/10.17808/des.54.845
    Helena Pacheco Wrasse, Fabiana Marion Spengler

  • OS MECANISMOS DE INDUÇÃO AO CUMPRIMENTO DO DIREITO INTERNACIONAL NO CONTEXTO DA INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO

    DOI: https://doi.org/10.17808/des.54.506
    Fernando Lopes Ferraz Elias

  • A resolução online de litígios (ODR) na administração pública: o uso da tecnologia como estímulo à transparência

    DOI: https://doi.org/10.17808/des.54.799
    Fernando Sérgio Tenório de Amorim, Ricardo Schneider Rodrigues

  • Smart cities and personal data: balancing innovation, technology and the law

    DOI: https://doi.org/10.17808/des.54.1324
    Jesús Manuel Niebla Zatarain

  • A judicialização da política pública assistencial sob uma análise tridimensional - social, jurídica e de gestão

    DOI: https://doi.org/10.17808/des.54.1017
    Julia Maurmann Ximenes

  • Mediação Comunitária: Uma Contribuição na Busca pelos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável no Estado do Ceará.

    DOI: https://doi.org/10.17808/des.54.945
    Gabriela Vasconcelos Lima, Lilia Maia de Morais Sales

  • O desenvolvimentismo de Getúlio Vargas e a positivação de direitos das mulheres no Brasil

    DOI: https://doi.org/10.17808/des.54.787
    Taylisi de Souza Corrêa Leite