América Latina e grupos historicamente excluídos: repensando a soberania popular

Autores

  • João Gabriel Soares Universidade Federal do Pará (UFPA)
  • Elísio Bastos Centro Universitário do Pará (CESUPA)

DOI:

https://doi.org/10.17808/des.54.1120

Palavras-chave:

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, corpo de oprimidos, vulnerabilização histórico-constitucional, Poder Constituinte.

Resumo

Este artigo analisa a insurgência de um novo constitucionalismo na América Latina, visando a inclusão de sujeitos historicamente excluídos pelo "viejo constitucionalismo" e conformando uma nova titularidade ao Poder Constituinte, mais multicultural, pluricultural e plurinacional. Com base nos referenciais teóricos da sociologia das ausências e emergências, filosofia da libertação e corpo dos oprimidos, estrutura-se o pensamento racional cosmopolita hábil a manifestar a incorporação destes sujeitos e, desta forma, há uma manifestação plurinacional presente em alguns dos diplomas constitucionais latino-americanos compatíveis com esta reinser-ção de alguns grupos dominados, ignorados e vulnerabilizados, inclusive constitucionalmente. Por fim, o trabalho alcançou uma nova formação de soberania popular e, consequentemente, nova titularidade do Poder Constituinte através do reconhecimento jurídico de "novos" sujeitos.

Biografia do Autor

João Gabriel Soares, Universidade Federal do Pará (UFPA)

Mestrando em Direito, na área de concentração Direitos Humanos e na linha de pesquisa Constitucionalismo, Democracia e Direitos Humanos, pelo PPGD/UFPA. Membro do Laboratório de Justiça Global e Educação em Direitos Humanos na Amazônia (LAJUSA).

Elísio Bastos, Centro Universitário do Pará (CESUPA)

Membro do corpo docente do Centro Universitário do Pará (Belém-PA-Brasil) nos cursos de graduação, pós-graduação e mestrado em Direito. Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP). Advogado. Procurador do Estado do Pará. Contato: elisiobastos@oi.com.br.

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Publicado

2019-07-10

Como Citar

Soares, J. G., & Bastos, E. (2019). América Latina e grupos historicamente excluídos: repensando a soberania popular. Revista Direito, Estado E Sociedade, (54). https://doi.org/10.17808/des.54.1120

Edição

n. 54 (2019)

Seção

Artigos

Licença

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