AMÉRICA LATINA E GRUPOS HISTORICAMENTE EXCLUÍDOS: A FORMAÇÃO DA SOBERANIA POPULAR POR INTERMÉDIO DE UM NOVO CONSTITUCIONALISMO

João Gabriel Soares, Elísio Bastos

Resumo


Este artigo analisa a insurgência de um novo constitucionalismo na América Latina, visando a inclusão de sujeitos historicamente excluídos pelo “viejo constitucionalismo” e conformando uma nova titularidade ao Poder Constituinte, mais multicultural, pluricultural e plurinacional. Com base nos referenciais teóricos da sociologia das ausências e emergências, filosofia da libertação e corpo dos oprimidos, estrutura-se o pensamento racional cosmopolita hábil a manifestar a incorporação destes sujeitos e, desta forma, há uma manifestação plurinacional presente em alguns dos diplomas constitucionais latino-americanos compatíveis com esta reinserção de alguns grupos dominados, ignorados e vulnerabilizados, inclusive constitucionalmente. Por fim, o trabalho alcançou uma nova formação de soberania popular e, consequentemente, nova titularidade do Poder Constituinte através do reconhecimento jurídico de “novos” sujeitos.

Palavras-chave


Novo Constitucionalismo Latino-Americano; corpo de oprimidos; vulnerabilização histórico-constitucional; Poder Constituinte.

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DOI: https://doi.org/10.17808/des.54.1120

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