Latin America and historically excluded groups: rethinking popular sovereignty

Authors

  • João Gabriel Soares Universidade Federal do Pará (UFPA)
  • Elísio Bastos Centro Universitário do Pará (CESUPA)

DOI:

https://doi.org/10.17808/des.54.1120

Keywords:

New Latin American Constitutionalism, body of the oppressed, historical-constitutional vulnerability, Constituent Power.

Abstract

This article analyzes the insurgency of a new constitutionalism in Latin America, aiming to include subjects historically excluded by the "viejo constitucionalismo" and conforming a new ownership to the most multicultural, pluricultural e plurinacional Constituent Power. Based on the theoretical references of the sociology of absences and emergencies, dusselian liberation philosophy and the body of the oppressed, the cosmopolitan rational thought is structured to manifest the incorporation of these subjects and, in this way, there is a plurinational manifestation present in some of the latin constitutional documents compatible with this reintegration of some groups dominated, ignored and vulnerable, including constitutionally. Finally, the work achieved a new formation of popular sovereignty and, consequently, new ownership of the Constituent Power through the legal recognition of "new" subjects.

Author Biographies

João Gabriel Soares, Universidade Federal do Pará (UFPA)

Mestrando em Direito, na área de concentração Direitos Humanos e na linha de pesquisa Constitucionalismo, Democracia e Direitos Humanos, pelo PPGD/UFPA. Membro do Laboratório de Justiça Global e Educação em Direitos Humanos na Amazônia (LAJUSA).

Elísio Bastos, Centro Universitário do Pará (CESUPA)

Membro do corpo docente do Centro Universitário do Pará (Belém-PA-Brasil) nos cursos de graduação, pós-graduação e mestrado em Direito. Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP). Advogado. Procurador do Estado do Pará. Contato: elisiobastos@oi.com.br.

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Published

2019-07-10

How to Cite

Soares, J. G., & Bastos, E. (2019). Latin America and historically excluded groups: rethinking popular sovereignty. Revista Direito, Estado E Sociedade, (54). https://doi.org/10.17808/des.54.1120

Issue

Section

Articles (Artigos)