A ressignificação do paradigma estatal em tempos de globalização

Autores

  • Helena Pacheco Wrasse Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC
  • Fabiana Marion Spengler Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC

DOI:

https://doi.org/10.17808/des.54.845

Palavras-chave:

Estado, globalização e soberania.

Resumo

Este artigo pretende explorar alguns pontos referentes à globalização e como esta vem interferindo nas fronteiras estatais, para além da visão geográfica clássica de território. Questiona-se se existem possibilidades sociais que, nesse contexto de reconfiguração estatal, apresentem-se viáveis. Trabalha-se, com a ideia de transformação e adaptação estatal, a partir de uma desregulação em diversos setores (econômico, cultural, político e social). Assim, o texto está dividido em três partes. Primeiramente, aborda-se a questão do Estado como detentor da soberania nacional e algumas de suas crises. Em seguida, investiga-se acerca da globalização. Por fim, pondera-se acerca das possibilidades sociais, considerando a relativização das fronteiras estatais como consequência da ordem global. Utiliza-se o método dedutivo, o método de procedimento monográfico e a técnica de pesquisa da documentação indireta.

Biografia do Autor

Helena Pacheco Wrasse, Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC

Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado - da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC com bolsa BIPSS - Bolsas Institucionais para Programas de Pós-Graduação da Universidade de Santa Cruz do Sul, RS, Edital 01/2017. Professora da Faculdade Dom Alberto em Santa Cruz do Sul e Coordenadora do núcleo de pesquisas em mediação, Direito de Família e Sucessões. Conciliadora Judicial. Advogada. E-mail: hphelenapacheco@gmail.com

Fabiana Marion Spengler, Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC

Pós-doutora em Direito pela Università degli Studi di Roma Tre, em Roma, na Itália, com bolsa CNPq (PDE). Doutora em Direito pelo programa de Pós-Graduação stricto sensu da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS - RS, com bolsa Capes, mestre em Desenvolvimento Regional, com concentração na área Político Institucional da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC - RS, docente dos cursos de Graduação e Pós Graduação lato e stricto sensu da UNISC e da UNIJUI, Coordenadora do Grupo de Pesquisa "Políticas Públicas no Tratamento dos Conflitos" vinculado ao CNPq, coordenadora do Projeto de Pesquisa "Entre a jurisdição e a mediação: o papel político/sociológico do terceiro no tratamento dos conflitos" coordenado pela autora e financiado pelo CNPq, chamada 43/2013 - Ciências Humanas, Sociais e Sociais Aplicadas, nº do processo 408582/2013; pesquisadora do projeto "Multidoor courthouse system - avaliação e implementação do sistema de múltiplas portas (multiportas) como instrumento para uma prestação jurisdicional de qualidade, célere e eficaz" financiado pelo CNJ e pela CAPES; coordenadora e mediadora judicial do projeto de extensão: "A crise da jurisdição e a cultura da paz: a mediação como meio democrático, autônomo e consensuado de tratar conflitos" financiado pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC; bolsista de produtividade em pesquisa do CNPq (Pq2); e-mail: fabiana@unisc.br

Referências

ALTHUSSER, Louis. Ideologia e aparelhos ideológicos do Estado. Lisboa: Presença, 1970. Disponível em: https://docs.google.com/file/d/0Bxad4Ol-hCVbNWdSeFpiYk91Rjg

/edit?pli=1. Acesso em: 10 nov. 2016.

BAUMAN, Zygmunt. Modernidade e holocausto. Rio de Janeiro: Zahar, 1998.

______. Modernidade líquida. Rio de Janeiro: Zahar, 2001.

BOBBIO, Norberto. Estado, governo, sociedade: para uma teoria geral da política. Rio de Janeiro: Paz e terra, 2005.

FARIA, José Eduardo. O estado e o direito depois da crise. São Paulo: Saraiva, 2011.

FOUCAULT, Michel. Microfísica do Poder. Rio de Janeiro: Graal, 2001.

GIDDENS, Anthony. A terceira via. Brasília: Instituto Teutônia Vilela, 1999.

GOHN, Maria da Glória. Teoria dos movimentos sociais: paradigmas clássicos e contemporâneos. São Paulo: Loyola, 2004.

GRAU, Eros Roberto. O direito posto e o direito pressuposto. São Paulo: Malheiros, 2011.

LEAL, Monia Clarissa Hennig. Manual de Metodologia da Pesquisa para o Direito. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2009.

MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Manifesto do partido comunista. São Paulo: Cortez, 1998.

Disponível em: http://www.pcp.pt/publica/edicoes/25501144/manifes.pdf. Acesso em: 10 nov. 2016.

MORAIS, José Luis Bolzan de (org.). O estado e suas crises. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005.

OST, François. O Tempo do direito. Lisboa: Piaget, 1999.

RUBIO, David Sanchez. Encantos y desencantos de los derechos humanos: de emancipaciones, liberaciones y dominaciones. Barcelona: Icaria, 2012.

SANTOS, Boaventura de Sousa. A gramática do tempo: para uma nova cultura política. São Paulo: Cortez Editora, 2006.

______. Globalizations. Revista theory, culture & society, Nottingham, vol. 23, n. 2-3, p. 393-399, maio, 2006b. Disponível em: <http://www.boaventuradesousasantos.pt/media/pdfs/

Globalizations_Theory_Culture_and_Society_2006.PDF. Acesso em: 10 nov.2016.

SANTOS, Milton. Por uma outra globalização: do pensamento único à consciência universal. Rio de janeiro: Record, 2004.

SPENGLER, Fabiana Marion. Da jurisdição à mediação: por uma outra cultura no tratamento de conflitos. Ijuí: Editora Unijuí, 2010.

______. Uma relação a três: o papel político e sociológico do terceiro no tratamento dos conflitos. Revista Dados, Rio de Janeiro, vol. 59, n. 2, abr./jun., 2016.

WACQUANT, Loïc. Castigar a los pobres: el gobierno neoliberal de la inseguridad social. Barcelona: Gedisa, 2010.

Downloads

Publicado

2019-07-10

Como Citar

Wrasse, H. P., & Spengler, F. M. (2019). A ressignificação do paradigma estatal em tempos de globalização. Revista Direito, Estado E Sociedade, (54). https://doi.org/10.17808/des.54.845

Edição

Seção

Artigos