The redefinition of the state paradigm in times of globalization

Authors

  • Helena Pacheco Wrasse Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC
  • Fabiana Marion Spengler Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC

DOI:

https://doi.org/10.17808/des.54.845

Keywords:

State, globalization, sovereignty

Abstract

This article aims to explore some points related to globalization and its interference in the state frontiers, beyond the classic geographical view of territory. It is questioned if there are social possibilities that, in this context of state reconfiguration, are feasible. The idea of transformation and state adaptation, based on a deregulation inseveral sectors (economic, cultural, political and social), is considered. The text is divided into three parts. Firstly, the issue of the State as the holder of national sovereignty and some of its crises is addressed. Then, the investigation about globalization is investigated. Finally, the social possibilities, considering the relativization of state borders as a consequence of the global order is portrayed. The deductive method, the monographic procedural method and the indirect documentation research technique are used.

Author Biographies

Helena Pacheco Wrasse, Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC

Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado - da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC com bolsa BIPSS - Bolsas Institucionais para Programas de Pós-Graduação da Universidade de Santa Cruz do Sul, RS, Edital 01/2017. Professora da Faculdade Dom Alberto em Santa Cruz do Sul e Coordenadora do núcleo de pesquisas em mediação, Direito de Família e Sucessões. Conciliadora Judicial. Advogada. E-mail: hphelenapacheco@gmail.com

Fabiana Marion Spengler, Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC

Pós-doutora em Direito pela Università degli Studi di Roma Tre, em Roma, na Itália, com bolsa CNPq (PDE). Doutora em Direito pelo programa de Pós-Graduação stricto sensu da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS - RS, com bolsa Capes, mestre em Desenvolvimento Regional, com concentração na área Político Institucional da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC - RS, docente dos cursos de Graduação e Pós Graduação lato e stricto sensu da UNISC e da UNIJUI, Coordenadora do Grupo de Pesquisa "Políticas Públicas no Tratamento dos Conflitos" vinculado ao CNPq, coordenadora do Projeto de Pesquisa "Entre a jurisdição e a mediação: o papel político/sociológico do terceiro no tratamento dos conflitos" coordenado pela autora e financiado pelo CNPq, chamada 43/2013 - Ciências Humanas, Sociais e Sociais Aplicadas, nº do processo 408582/2013; pesquisadora do projeto "Multidoor courthouse system - avaliação e implementação do sistema de múltiplas portas (multiportas) como instrumento para uma prestação jurisdicional de qualidade, célere e eficaz" financiado pelo CNJ e pela CAPES; coordenadora e mediadora judicial do projeto de extensão: "A crise da jurisdição e a cultura da paz: a mediação como meio democrático, autônomo e consensuado de tratar conflitos" financiado pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC; bolsista de produtividade em pesquisa do CNPq (Pq2); e-mail: fabiana@unisc.br

References

ALTHUSSER, Louis. Ideologia e aparelhos ideológicos do Estado. Lisboa: Presença, 1970. Disponível em: https://docs.google.com/file/d/0Bxad4Ol-hCVbNWdSeFpiYk91Rjg

/edit?pli=1. Acesso em: 10 nov. 2016.

BAUMAN, Zygmunt. Modernidade e holocausto. Rio de Janeiro: Zahar, 1998.

______. Modernidade líquida. Rio de Janeiro: Zahar, 2001.

BOBBIO, Norberto. Estado, governo, sociedade: para uma teoria geral da política. Rio de Janeiro: Paz e terra, 2005.

FARIA, José Eduardo. O estado e o direito depois da crise. São Paulo: Saraiva, 2011.

FOUCAULT, Michel. Microfísica do Poder. Rio de Janeiro: Graal, 2001.

GIDDENS, Anthony. A terceira via. Brasília: Instituto Teutônia Vilela, 1999.

GOHN, Maria da Glória. Teoria dos movimentos sociais: paradigmas clássicos e contemporâneos. São Paulo: Loyola, 2004.

GRAU, Eros Roberto. O direito posto e o direito pressuposto. São Paulo: Malheiros, 2011.

LEAL, Monia Clarissa Hennig. Manual de Metodologia da Pesquisa para o Direito. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2009.

MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Manifesto do partido comunista. São Paulo: Cortez, 1998.

Disponível em: http://www.pcp.pt/publica/edicoes/25501144/manifes.pdf. Acesso em: 10 nov. 2016.

MORAIS, José Luis Bolzan de (org.). O estado e suas crises. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005.

OST, François. O Tempo do direito. Lisboa: Piaget, 1999.

RUBIO, David Sanchez. Encantos y desencantos de los derechos humanos: de emancipaciones, liberaciones y dominaciones. Barcelona: Icaria, 2012.

SANTOS, Boaventura de Sousa. A gramática do tempo: para uma nova cultura política. São Paulo: Cortez Editora, 2006.

______. Globalizations. Revista theory, culture & society, Nottingham, vol. 23, n. 2-3, p. 393-399, maio, 2006b. Disponível em: <http://www.boaventuradesousasantos.pt/media/pdfs/

Globalizations_Theory_Culture_and_Society_2006.PDF. Acesso em: 10 nov.2016.

SANTOS, Milton. Por uma outra globalização: do pensamento único à consciência universal. Rio de janeiro: Record, 2004.

SPENGLER, Fabiana Marion. Da jurisdição à mediação: por uma outra cultura no tratamento de conflitos. Ijuí: Editora Unijuí, 2010.

______. Uma relação a três: o papel político e sociológico do terceiro no tratamento dos conflitos. Revista Dados, Rio de Janeiro, vol. 59, n. 2, abr./jun., 2016.

WACQUANT, Loïc. Castigar a los pobres: el gobierno neoliberal de la inseguridad social. Barcelona: Gedisa, 2010.

Published

2019-07-10

How to Cite

Wrasse, H. P., & Spengler, F. M. (2019). The redefinition of the state paradigm in times of globalization. Revista Direito, Estado E Sociedade, (54). https://doi.org/10.17808/des.54.845

Issue

Section

Articles (Artigos)