n. 52 (2018)

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Publicado: 2018-09-10

Edição completa

Carta do Editor

  • Carta dos Editores

    DOI: https://doi.org/10.17808/des.52.1093
    Noel Struchiner, Antonio Pele

Artigos

  • Justiça de transição: teoria e metodologia de análise (contribuições da teoria intercultural da constituição)

    DOI: https://doi.org/10.17808/des.52.773
    Antonella Bruna Machado Torres Galindo

  • Hermenêutica descolonial: descortinando o esgotamento do discurso jurídico-político liberal

    DOI: https://doi.org/10.17808/des.52.569
    Daniel Diniz Gonçalves, Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega

  • Mitos e equívocos sobre a participação do senado no controle de constitucionalidade

    DOI: https://doi.org/10.17808/des.52.1055
    Fábio Carvalho Leite

  • O direito fundamental ao rendimento social de inserção (re)interpretado pelos orçamentos do Estado português

    DOI: https://doi.org/10.17808/des.52.1056
    Irene Maria Portela

  • Marco civil da internet e direito à privacidade na sociedade da informação

    DOI: https://doi.org/10.17808/des.52.835
    Irineu Francisco Barreto Junior, Fábio Gallinaro, Vinícius Garcia Ribeiro Sampaio

  • Constituição, cidadania e trabalho: premissas para o reconhecimento de uma racionalidade estatal pautada na solidariedade

    DOI: https://doi.org/10.17808/des.52.667
    Jailton Macena de Araujo

  • Autolimitação administrativa e segurança jurídica

    DOI: https://doi.org/10.17808/des.52.811
    Juliano Heinen

  • O recrutamento de magistrados no judiciário brasileiro: uma reflexão sobre reserva de vagas para pessoas portadoras de deficiência à luz da teoria da justiça

    DOI: https://doi.org/10.17808/des.52.613
    Luciano Athayde Chaves

  • Ne bis in idem: Direito fundamental constitucional aplicável na relação entre as esferas penal e administrativa geral no direito brasileiro

    DOI: https://doi.org/10.17808/des.52.818
    Sirlene Nunes Arêdes

  • Pluralismo jurídico, juridicidade e teoria jurídica intercultural no atual panorama da antropologia jurídica

    DOI: https://doi.org/10.17808/des.52.644
    Thadeu Augimeri de Goes Lima

Notícias e Informações

  • Notícias e informações

    DOI: https://doi.org/10.17808/des.52.1094