Sobre a Revista

A Revista Direito, Estado e Sociedade é um periódico semestral, com publicação desde 1991, vinculado ao programa de pós-graduação em Direito da PUC-Rio. Sua classificação no Qualis Periódicos é A2. Seu principal objetivo é difundir o conhecimento acadêmico, divulgando intervenções interdisciplinares e inovadoras que tenham qualidade aprovada por pares competentes.

Destacamos que a submissão de artigos para a Revista Direito, Estado e Sociedade é de fluxo contínuo, de maneira que recebemos novas submissões durante todos os meses do ano.

A Revista Direito, Estado e Sociedade é uma revista de acesso aberto ("open access"), o que significa que o seu conteúdo é disponibilizado inteiramente online, de maneira gratuita, para os leitores e suas instituições. Para mais informações clique aqui.

Foto do cabeçalho: Acervo Comunicar depositado no Núcleo de Memória da PUC-Rio; fotógrafo Marcelo Lima, 1988.

Edição Atual

n. 66 (2025)
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Publicado: 2025-10-23

Edição completa

Artigos

  • Perspectivas críticas sobre neodesenvolvimentismo e a Amazônia

    Flavia do Amaral Vieira, Letícia Albuquerque
    DOI: https://doi.org/10.17808/des.1611

  • O antiformalismo jurídico de Costantino Mortati: realismo e concretude jurídica na abordagem metodológica de um constitucionalista em transição (1929 - 1979)

    Kristal Moreira Gouveia, Arno Dal Ri Júnior
    DOI: https://doi.org/10.17808/des.1805

  • Direito fundamental de greve e a resistência judicial à sua plena efetividade: a interpretação restritiva do direito de greve nos ramos do judiciário brasileiro

    Ana Cláudia Nascimento Gomes, Ricardo José Macedo de Britto Pereira
    DOI: https://doi.org/10.17808/des.1809

  • Superação da colonialidade pela forma jurídico constitucional na América Latina?

    Leonardo José de Araújo Prado Ribeiro
    DOI: https://doi.org/10.17808/des.1815

  • Biopoder, necropolítica e trabalho escravo no Brasil: os casos Fazenda Brasil Verde e fábrica de fogos de Santo Antônio de Jesus

    Eduardo Augusto da Silva Dias
    DOI: https://doi.org/10.17808/des.1835

  • Relação entre a política econômica do petróleo e as crises que afetam o Estado e a democracia brasileira

    Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa , Victor Alencar Mayer Feitosa Ventura, José Orlando Ribeiro Rosário
    DOI: https://doi.org/10.17808/des.1841

  • As vozes e os olhares dos sujeitos coletivos de Santarém-PA: reflexões sobre os limites e as possibilidades da luta pelo direito à cidade

    Ana Beatriz Oliveira Reis
    DOI: https://doi.org/10.17808/des.1844

  • Eu (não) vi o que você fez: a desconsideração de antigos dilemas regulatórios das comunicações em (então) novos tempos de internet

    Octavio Penna Pieranti
    DOI: https://doi.org/10.17808/des.1855

  • Diálogo transnacional entre juízes para o aprimoramento da proteção internacional e nacional dos direitos humanos

    Ana Maria D´Ávila Lopes, Luis Haroldo Pereira dos Santos Junior
    DOI: https://doi.org/10.17808/des.1902

  • Human dignity, moral damage, and killings by autonomous weapons systems

    Lutiana Valadares Fernandes Barbosa
    DOI: https://doi.org/10.17808/des.1879

  • Derecho a la afroeducación en Colombia: ¿Promesa incumplida de la Constitución Política de 1991?

    David Mendieta; Sandra Milena Palacios-Chaverra
    DOI: https://doi.org/10.17808/des.2113

  • Uma perspectiva feminista e emancipadora da educação para a promoção dos Direitos Humanos

    Teresa Cunha, Juliana Cristina Perlotti Piunti
    DOI: https://doi.org/10.17808/des.2145

  • Greves policiais: um modelo de análise aplicado ao caso do Espírito Santo (2017)

    Herbert Bachett, Haydée Caruso
    DOI: https://doi.org/10.17808/des.2160
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