Sustentabilidade e os direitos sociais, na perspectiva do Direito Constitucional Brasileiro

Resumo

Pensar sustentabilidade na sociedade contemporânea é assumir um compromisso com as gerações presentes e futuras, não apenas no aspecto sustentável social, econômico e ambiental, respaldado pela teoria das três pilastras, mas é também, relacionar a sustentabilidade com os direitos sociais, na perspectiva do Direito Constitucional Brasileiro. Nesse viés, a proposta deste estudo, é instigar os indivíduos a expandir a compreensão do que é efetivamente a sustentabilidade, indo além do tradicional triplo botton line, incluindo uma análise minuciosa sobre perspectivas de direitos sociais e relações humanas. Para que esta proposta fosse viabilizada, a pesquisa metodológica baseou-se no uso do método dialético e na revisão bibliográfica. Os resultados alcançados com este estudo denotam a importância da sustentabilidade, principalmente, quando vista como um princípio constitucional, previsto no art. 225, bem como no que se infere na proteção e na promoção dos direitos sociais, garantindo uma vida digna para todas as gerações presentes e futuras. O grande dilema desta relação, pontualmente, concentra-se no fato que teoria que resguarda todas essas garantias, está em desacordo com a efetiva prática dos direitos sociais e das condições sustentáveis, sendo implementadas essas garantias de maneira desigual e insuficiente a toda população.

PALAVRAS-CHAVE:  Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB); Saúde; Trabalho e salário médio; Moradia e esgoto sanitário adequado; Urbanização de vias públicas; Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM).