Os efeitos da pandemia na imagem pública do Judiciário a partir da cobertura jornalística
DOI:
https://doi.org/10.17808/des.2154Resumo
Este artigo busca compreender como a imagem pública do Poder Judiciário foi impactada pela pandemia de COVID-19 na imprensa. Para tanto, foram usados três termos chave, “ativismo judicial”, “judicialização” e “judiciário brasileiro” na busca por notícias em dois jornais de grande circulação nacional. A partir de uma análise feita para os doze meses anteriores à pandemia e em seus primeiros doze meses, os objetivos foram apreender dos jornais: i) a concepção dos termos “ativismo judicial” e “judicialização”; ii) a valoração da atuação judicial; iii) o enquadramento temático das notícias. Os resultados da análise de conteúdo e de enquadramento temático sugerem uma judicialização enquanto ajuizamento de pautas a um Poder de Estado; um ativismo judicial como sinônimo de usurpação de um poder que não lhe cabe. A imagem pública do Judiciário construída a partir da mídia é bastante negativa e crítica à atuação judicial. As críticas foram direcionadas às decisões concretas, indicando falta de apoio específico. Já as aprovações voltaram-se à importância do Poder Judiciário para a democracia, apontando a existência de um apoio difuso. Demonstrou-se a quebra do movimento que fomenta a legitimidade judicial, motivada por uma cobertura midiática que borra as diferenças entre as esferas política e judicial.
Referências
ARANTES, Rogério. Judiciário. In: AVELAR, L; CINTRA, A. (orgs). Sistema político brasileiro. São Paulo: Unesp, p. 81-115, 2004.
ARANTES, Rogério. Constitutionalism, the expansion of justice and the judicialization of politics in Brazil. In: R. SIEDER, L. SCHJOLDEN; A. ANGELL (orgs). The judicialization of politics in Latin America. New York: Palgrave Macmillan, p. 231-262, 2005.
ARGUELHES, Diego; OLIVEIRA, Fabiana L.; RIBEIRO, Leandro M. Ativismo judicial e seus usos na mídia brasileira. Direito, Estado e Sociedade, Rio de Janeiro, n. 40, p. 34-64, jan-jun 2013. https://doi.org/10.17808/des.40.164
ARGUELHES, Diego; VASCONCELOS, Natalia. COVID-19, federalismo e descentralização no STF: reorientação ou ajuste pontual? In: MACHADO, L. (org.) Legado de uma pandemia. Rio de Janeiro: Autografia, 2021, cap. 10, p. 191-208.
BAUER, Martin. W. Análise de conteúdo clássica: uma revisão. In: BAUER, M. W.; GASKELL, G. (Org.). Pesquisa qualitativa com texto imagem e som: um manual prático. Tradução de Pedrinho A. Guareschi. Petrópolis: Vozes, 2008.
BERMEO, Nancy. On Democratic Backsliding. Journal of Democracy, v. 27, n. 1, p. 5-19, 2016. 10.1353/jod.2016.0012
BORGES, Fernanda; ROMANELLI, Sandro. Supremo espetáculo: aproximações sobre as imagens públicas do STF. Revista Mediações, v. 21, n. 1., 2016. https://doi.org/10.5433/2176-6665.2016v21n1p199.
BARROSO, Luís. R. Judicialização, Ativismo Judicial e Legitimidade Democrática. (Syn)thesis, Rio de Janeiro, v. 5, n. 1, p. 23–32, 2012.
CASTRO, Paulo. Legitimidade do Poder Judiciário no Brasil: limites da lealdade institucional ao Supremo Tribunal Federal. 2019. 181 p. Tese (Doutorado em Ciência Política) – Instituto de Ciência Política, Universidade de Brasília, Brasília, 2019.
DIAMOND, Larry. Facing up to the democratic recession. Journal of Democracy, Baltimore, v. 26, n.1, 2015. 10.1353/jod.2015.0009.
EASTON, David. A re-assessment of the concept of political support. British Journal of Political Science, Cambridge, v. 5, n. 4, p. 435-457, 1975. https://doi.org/10.1017/S0007123400008309.
GERSCHEWSKI, Johannes. Erosion or decay? Conceptualizing causes and mechanisms of democratic regression. Democratization, London, v. 28, n. 1, 2021. https://doi.org/10.1080/13510347.2020.1826935
GUERRA, et al. Governo Bolsonaro chega ao milésimo dia vivendo três crises por mês. O
Globo, Rio de Janeiro, 26 set. 2021. Disponível em: < https://oglobo.globo.com/politica/governo-bolsonaro-chega-ao-milesimo-dia-vivendo-tres-crises-por-mes-1-25213147.
GREEN, Craig. An Intellectual History of Judicial Activism. Emory Law Journal, Atlanta, v.58, n.5, 2009.
JESUS, Maria G. M. de; CRUZ, Fernanda N. Conflitos e confluências entre a polícia e o Judiciário nos estudos publicados entre 2011 e 2021. Dilema: Revista de Estudos de Conflitos e Controle Social, v. 15, n. 3, 2022. https://doi.org/10.4322/dilemas.v15n3.50111
KMIEC, Keenan D. Origin and Current Meanings of Judicial Activism. California Law Review, Berkeley, n. 92, 2004. https://doi.org/10.2307/3481421
LANDAU, David. Abusive constitutionalism. University of California Davis Law Review, Davis, v. 47, p. 189, 2013.
LEVITSKY, Steven; ZIBLATT, Daniel. How Democracies Die. New York: Penguin, 2018.
LLANOS, Mariana; WEBER, Córdula. Cortes superiores y redes sociales em América Latina. Revista Uruguaia de Ciencia Política, v. 29, n. 1., 2020.
LOTH, Marc A. Courts in Quest for Legitimacy: a comparative approach. Boom Uitgevers, Den Haag, 2007. Disponível em: http://hdl.handle.net/1765/11005 . Acesso em 20 dez. 2023.
MACIEL, Débora A.; KOERNER, Andrei. Sentidos da Judicialização da Política: duas análises. Lua Nova, São Paulo, n. 57, p. 113-134, 2002. https://doi.org/10.1590/S0102-64452002000200006
MACHADO, Leandro. Seis crises que Bolsonaro tenta estancar com ato de 7 de setembro. BBC, São Paulo, 5 set. 2021. Disponível em: < https://www.bbc.com/portuguese/brasil-58416247> Acesso em 22 jun. 2023.
MADEIRA, Lígia M; OLIVEIRA, Vanessa E. Judicialização da política no enfrentamento à COVID-19: um novo padrão decisório do STF? Revista Brasileira de Ciência Política, Brasília, n. 35, p.1-44, 2021. https://doi.org/10.1590/0103-3352.2021.35.247055.
MAGALHÃES, Rebecca; CARVALHO, Ernani. “Quem não se comunica se trumbica”: comportamento decisório e estratégias de autopromoção do Supremo Tribunal Federal. Revista Direito GV, v. 19, 2023. https://doi.org/10.1590/2317-6172202319.
MARSHALL, William. Conservatives and the Seven Sins of Judicial Activism. University of Colorado Law Review, Boulder, v.73, n.4, 2002. https://doi.org/10.2139/ssrn.330266 .
OLIVEIRA, Fabiana L. Judiciário e Política no Brasil Contemporâneo: um retrato do Supremo Tribunal Federal a partir da cobertura do Jornal Folha de S. Paulo. Dados, Rio de Janeiro, v. 60, n. 4, p. 937-975, 2017. https://doi.org/10.1590/001152582017139 .
OLIVEIRA, Fabiana L. Judicialização da política em tempos de pandemia. Contemporânea, São Carlos, v. 10, n. 1, p. 389-398, jan-abr. 2020.
OLIVEIRA; Fabiana L.; CUNHA, Luciana; RAMOS, Luciana de O. Medindo o apoio público ao Supremo Tribunal Federal: confiança e legitimidade institucional. Opinião Pública, Campinas, v. 30, p. 1-29, 2024. https://doi.org/10.1590/1807-0191202430111.
PORTO, Mauro. Enquadramentos da Mídia e Política. In: ENCONTRO ANUAL DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM CIÊNCIAS SOCIAIS, 26, 2002, Caxambu (MG).
ROSANVALLON, Pierre. Democratic legitimacy: Impartiality, reflexivity, proximity. Princeton University Press, 2011.
SADEK, Maria T. Judiciário: mudanças e reformas. Estudos Avançados, São Paulo, v. 18, n. 51, p. 79-101, 2004. https://doi.org/10.1590/S0103-40142004000200005.
SCRIBNER, Druscilla. Judicial Communication: (Re) Constructing legitimacy in Argentina. In: TARAS; DAVIS (orgs). Justices and Journalists: the global perspective. Cambridge University Press, 2017. https://doi.org/10.1017/9781316672228.002 .
SILVA, Jeferson. Depois da ‘judicialização’: um mapa bibliográfico do Supremo. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, v. 30, e 015, 2022. https://doi.org/10.1590/1678-98732230e015.
SULLIVAN, Barry; TILLEY, Cristina. Supreme Court Journalism: From Law to Spectacle? University of Iowa College of Legal Studies Research Paper, Iowa, n. 7, 2020. Disponível em: < https://lawecommons.luc.edu/cgi/viewcontent.cgi?article=1667&context=facpubs >. Acesso em abr. 2023.
STRAUSS, Anselm; CORBIN, Juliet. Pesquisa qualitativa: técnicas e procedimentos para o desenvolvimento da teoria fundamentada. 2ª ed. Porto Alegre: Artmed, 2008.
TATE, Neil; VALLINDER, Torbjorn. The Global Expansion of Judicial Power. New York and London: New York University Press, 1997. doi.org/10.18574/nyu/9780814770078.003.0004.
VIANNA, Luiz W. et al. A judicialização da política e das relações sociais no Brasil. Rio de Janeiro: Iuperj/Revan, 1999.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2020 Desirée Ferreira Marques Ribeiro
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
A submissão de artigos para publicação na Revista Direito, Estado e Sociedade implica a concordância dos autores com os seguintes termos:
1. O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do texto em número da Revista;
2. O(s) autor(es) asseguram que o texto submetido é original e inédito e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
3. O(s) autor(es) assumem inteira responsabilidade pelas opiniões, ideias e conceitos sustentados nos textos;
4. O(s) autor(es) concedem aos editores o direito de realizar ajustes textuais e de adequação ao padrão de publicação da Revista;
5. Permite-se a reprodução total ou parcial dos trabalhos, desde que explicitamente citada a fonte.
