Foco e Escopo

A Revista Direito, Estado e Sociedade tem como objetivo divulgar intervenções interdisciplinares e inovadoras que tenham qualidade aprovada por pares competentes. As contribuições podem se dar em língua portuguesa ou outros idiomas, por meio de artigos originais. Devido à vinculação do periódico ao Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-Rio, os trabalhos deverão guardar pertinência temática com suas linhas de pesquisa, a saber: Transformações Constitucionais e Pensamento Constitucional Contemporâneo; Direitos Humanos, Democracia e Ordem Internacional; Teoria do Direito, Ética e Construção da Subjetividade. Submissões que não se enquadrem no referido escopo temática serão rejeitadas preliminarmente.

Políticas de Seção

Artigos

• Submissões abertas
• Indexado
• Avaliado pelos pares

Processo de Avaliação pelos Pares

Os artigos submetidos à revista Direito, Estado e Sociedade são inicialmente avaliados pelo Comitê Editorial nos seguintes quesitos:

- Originalidade e relevância temática, o que inclui uma análise inicial de mérito;

- Pertinência temática às linhas de pesquisa do Programa de Pós-Graduação da PUC-Rio;

- Adequação às normas de formatação;

- Titulação dos autores (todos autores e coautores com o título de doutor ou cursando o doutorado);

- Ausência de elementos no texto e no arquivo que permitam a identificação da autoria.

- Preenchimento correto dos Metadados de submissão, especialmente em relação à sugestão de parecerista.

Em seguida, os artigos são submetidos à avaliação por no mínimo dois pareceristas ad hoc (avaliadores externos), com base nos quais o Comitê Editorial decidirá por aceitar, rejeitar ou solicitar alterações ao texto submetido. Destaca-se que os pareceres são apenas um material consultivo e não vinculam a decisão que será tomada pelo Comitê Editorial. No caso de pareceres conflitantes, o Comitê Editorial poderá encaminhar o artigo a um terceiro avaliador externo, caso acredite que seja necessário para a tomada de decisão. Destaca-se que a comunicação de uma aprovação condicionada do artigo (decisão editorial "revisões requeridas") não garante a publicação do trabalho. Após a realização da revisão pelos autores, o Comitê Editorial avaliará a adequação do trabalho para publicação no periódico, podendo tomar uma das seguintes decisões: (i) decidir pela aprovação final do artigo e sua publicação; (ii) decidir, de imediato e sem possibilidade de nova rodada de revisão, pela não publicação do trabalho; (iii) requerer novas modificações aos autores, após as quais será feita nova avaliação pelo Comitê Editorial; (iv) enviar o trabalho novamente a pareceristas externos (podendo estes serem os mesmos que avaliaram o artigo anteriormente ou novos avaliadores) antes que seja tomada uma decisão final com relação ao manuscrito. 

A estimativa média para conclusão de uma avaliação varia de dois a seis meses.

Professores doutores interessados em contribuir para a Revista na qualidade de avaliadores externos devem entrar em contato pelo e-mail revistadireito@puc-rio.br.

Periodicidade

Publicação semestral (2 edições por ano)

Política de Acesso Livre

A Revista Direito, Estado e Sociedade é uma revista de acesso aberto (“Open Access"), o que significa que o seu conteúdo é disponibilizado inteiramente online, de maneira gratuita, para os leitores e suas instituições. Aos leitores da revista é permitido baixar, copiar, distribuir, imprimir, buscar e direcionar páginas ao texto completo dos artigos, assim como utilizá-los com quaisquer fins lícitos e gratuitos, sem a necessidade de solicitação de permissão para o editor ou autor. Ressalva-se que não é permitida a reprodução dos artigos, total ou parcialmente, para fins comerciais.

Todos os artigos publicados na Revista Direito, Estado e Sociedade são licenciados sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.

Arquivamento

A Revista Direito, Estado e Sociedade utiliza o sistema LOCKSS (Lots of Copies Keep Stuff Safe - Muitas Cópias Mantém as Coisas Seguras) para assegurar arquivamento seguro e permanente do cache do periódico. LOCKSS é um software livre desenvolvido pela Biblioteca da Universidade de Stanford, que permite preservar revistas online escolhidas ao sondar as páginas das mesmas por conteúdo recém publicado e arquivando-o. Cada arquivo é continuamente validado contra cópias de outras bibliotecas. Caso o conteúdo esteja corrompido ou perdido, as cópias são usadas para restauração.

Normas éticas

A revista Direito, Estado e Sociedade, observa as melhores práticas em ética de publicação e pesquisa, em conformidade com as diretrizes estabelecidas internacionalmente, incluindo o Código de Conduta e Diretrizes de Boas Práticas para Editores de Periódicos, publicado pelo Comitê de Ética de Publicação (COPE). Abaixo, listamos de forma não exaustiva algumas das políticas que adotamos nesse sentido, em reforço e complemento àquelas discutidas nas diretrizes para autores.

• A equipe editorial preza por garantir a avaliação duplo cega, com a revisão dos metadados de todas as submissões e a supressão de informações textuais que possam identificar os autores, como menções a grupos de pesquisa ou publicações anteriores.

• Ao longo do processo de avaliação duplo cego, atribuímos as responsabilidades editoriais a editores assistentes que não tenham relações acadêmicas ou pessoais com os autores sob avaliação.

• Em que pese as devidas declarações de direitos autorais por parte dos autores, que são claramente informados das consequências do plágio, o corpo editorial se esforça para detectar eventuais plágios. Esse esforço se prolonga durante o processo de avaliação, com a colaboração dos pareceristas, que são instruídos a indicar se o artigo avaliado é original. A prática de plágio caracteriza crime previsto na legislação penal brasileira e a Revista se reserva o direito de tomar quaisquer medidas necessárias no caso de sua constatação. Mais informações sobre a política da instituição com relação a práticas de plágio e direito do autor estão disponíveis em: http://vrac.puc-rio.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=726&sid=23. 

• Todos os autores listados devem ter contribuído significativamente para a pesquisa e são igualmente responsáveis pela retificação de erros nos artigos publicados nesta revista, que poderão ser retratados nas hipóteses de fraude ou erro substancial, falta de originalidade, plágio ou outras violações éticas.

• Nosso processo de avaliação é transparente, sendo representado visualmente pelo fluxograma disponível em nossa página, bem como descrito nas diretrizes para os autores. Em adição, nossa equipe editorial responde a todas as indagações enviadas por via eletrônica, prezando pela velocidade e qualidade na comunicação com autores e pareceristas.

• No caso de pesquisas empíricas que incluam a participação de seres humanos (em técnicas como etnografia, entrevista, entre outras) é de inteira responsabilidade do autor o respeito a todas as normas vigentes que estabeleçam os padrões éticos de pesquisa a serem seguidos. A inclusão de parecer de Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) competente é encorajada. Caso a pesquisa não tenha passado por aprovação de um CEP, a justificativa para tanto deverá ser apresentada no campo de "Comentários para o Editor" no momento da submissão.

Ahead of Print

A Revista Direito, Estado e Sociedade, reforçando seu compromisso constante com a  inovação e com a difusão do conhecimento acadêmico,decidiu  implementar o formato de publicação Ahead of Print, também conhecido como Online First ou Modo Avançado de Publicação de Artigos.

O Ahead of Print promove a disponibilização on-line dos artigos já aprovados em sua versão final, antes de suas respectivas edições serem publicada. O intuito desse formato de publicação é acelerar a disponibilização de seu conteúdo aos leitores e à comunidade acadêmica. Com isso, incentiva-se o reconhecimento imediato do artigo e de suas autoras e autores, evitando que a circulação dos textos dependa de longos períodos de espera até sua publicação em uma edição da Revista.

Uma vez publicado em um número da Revista, o artigo anteriormente disponibilizado em ahead of print  é recolhido sem quaisquer modificações, passando a integrar uma publicação completa da Revista Direito, Estado e Sociedade. Nesse sentido, oportuniza-se o acesso mais rápido aos textos, contribuindo para seu impacto sobre a comunidade acadêmica e garantindo sua contemporaneidade.

Maiores informações sobre a importância do Ahead Of Print e sobre como utilizá-lo podem ser encontradas no Guia para a publicação avançada de artigos Ahead of Print (AOP) no SciELO.

Política de Gratuidade

A Revista Direito, Estado e Sociedade não cobra taxas ou encargos de autores e nem de leitores para acesso aos artigos publicados (política de acesso livre/open access). Além disso também não são cobradas as seguintes taxas dos autores:

a) A submissão de trabalhos originais é gratuita. Isso significa que não são cobradas quaisquer taxas de submissão de artigo. Submissão: 0,00 (BRL)

b) Também não são cobradas taxas de processamento, avaliação e publicação dos artigos. Processamento: 0,00 (BRL)

Diretrizes Técnicas

Nesta seção, incluímos alguns manuais produzidos pelo Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia que auxiliam na utilização do sistema da Revista: 

- Tutorial para Editores;

- Tutorial para Avaliação de Artigos;

- Tutorial para Submissão de Artigos.

Resenhas

A Revista Direito, Estado e Sociedade está recebendo resenhas, que serão publicadas no blog da Revista e não contarão como publicação de artigo no periódico. A proposta é fomentar e permitir a disseminação, de forma mais rápida, de reflexões relevantes e atuais que estejam inseridas no ambiente acadêmico nacional e internacional.

Serão avaliados apenas textos inéditos e que tenham por objetivo resenhar livros publicados nos últimos dois anos e que guardem pertinência temática com as linhas de pesquisa do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-Rio. São elas: Transformações Constitucionais e Pensamento Constitucional Contemporâneo; Direitos Humanos, Democracia e Ordem Internacional; Teoria do Direito, Ética e Construção da Subjetividade. Submissões que não se enquadrem nesse escopo temático não serão avaliadas, sendo rejeitadas preliminarmente.

O conteúdo das submissões pode ser construído de forma livre, estimulando-se reflexões críticas, desde que observadas as seguintes diretrizes:

Aspecto formais:

i) a resenha não deverá receber um título, devendo seu cabeçalho apenas incluir a referência bibliográfica completa do livro resenhado, seguindo as normas da Revista;

ii) abaixo da referência, deve vir o nome completo do(a) autor(a), filiação institucional e titulação;

iii) as resenhas deverão ter entre 1.500 e 2.500 palavras; caso o(a) autor(a) entenda que o livro resenhado demande um número maior de palavras, pode enviar a justificativa para tal junto da submissão, que será considerada pelo Comitê Editorial;

iv) citações que não da obra resenhada devem ser evitadas, seguindo a normas da Revista quando necessárias;

Aspectos de conteúdo:

i) incluir, no início do texto, um breve panorama geral da obra resenhada, que situe os leitores;

ii) conter avaliação dos aspectos centrais do livro objeto da resenha, apresentando argumentos fundamentados para críticas, tanto positivas quanto negativas;

iii) mesmo após a aprovação, os textos podem passar por revisão ortográfica e gramatical, que será realizada pela equipe da Revista antes da publicação.

Os textos deverão ser enviados para o e-mail revistadireito@puc-rio.br, em arquivo editável (.doc ou .docx), e serão avaliados pela equipe editorial da Revista, que aceitará ou não sua publicação, podendo solicitar revisões e/ou alterações. Dúvidas também podem ser encaminhadas para o mesmo e-mail.

Estaremos recebendo os textos em fluxo contínuo.