O perfil do facilitador da justiça restaurativa no Poder Judiciário brasileiro

Autores

DOI:

https://doi.org/10.17808/des.2143

Palavras-chave:

Justiça Restaurativa, Facilitador, formação, atuação, perfil

Resumo

O artigo tem como objetivo apresentar os aspectos gerais do perfil do facilita
dor em Justiça Restaurativa. Dessa forma, analisou-se o perfil do facilitador, a formação
e a percepção que possuíam de sua formação; e, a atuação desses profissionais. Para
atingir tais objetivos, adotou-se, metodologicamente, a coleta de dados, entrevistas e,
posteriormente, a análise das entrevistas. Pelos dados coletados nesta pesquisa, em
síntese, constatou-se que, de forma geral, o facilitador em Justiça Restaurativa do Poder
Judiciário brasileiro é: mulher, branca, com ensino superior, que atua de forma volun
tária (ou não remunerada exclusivamente para isso, no caso de servidora judicial), que
utiliza como prática principal a metodologia do círculo, não tem formação específica
para atendimento de casos complexos, que despende recursos próprios para financiar
a sua formação permanente, bem como para a compra de materiais que utiliza para a
execução da prática.

Biografia do Autor

Liliane Cristina de Oliveira Hespanhol, UEMG

Docente do curso de Direito da Universidade do Estado de Minas Gerais. Doutora em Serviço Social pela UNESP e Mestre em Direito Público.

Eliana BOLORINO CANTEIRO MARTINS , UNESP

Assistente Social. Graduação em Serviço Social pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru/SP. Mestrado em Serviço Social pela UNESP/Campus de Franca/SP. Doutorado em Serviço Social no Programa de Pós-Graduação em Serviço Social - PUC/SP. Pós-Doutorado em Serviço Social pela UERJ. Livre Docência pela UNESP/Campus de Franca/SP. Docente do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social UNESP/Franca. Bolsista Produtividade em Pesquisa pelo CNPq - Nível 2. Líder do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Serviço Social na Educação (GEPESSE).

Referências

ACHUTTI, Daniel; CARVALHO, Salo. Justiça Restaurativa em risco: a crítica criminológica ao modelo judicial brasileiro. Florianópolis: Sequência, v. 42, n. 87, 2021.

ACHUTTI, Daniel. Justiça restaurativa e sistema penal: uma introdução. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2016.

ANDRADE, Vera R. P. de. Pilotando a Justiça restaurativa: o papel do poder judiciário. Conselho Nacional de Justiça – CNJ. Brasília, 2018. Disponível em: http://www.cnj.jus.br/eventos-campanhas/evento/448-seminario-justica-pesquisa-2017. Acesso em: 06 nov. 2018.

CNJ. Resolução nº 225. Dispõe sobre a Política Nacional de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 31 de maio de 2016. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/2289. Acesso em: 26 mai. 2022.

CNJ. Mapeamento dos programas de justiça restaurativa. Brasília: CNJ, 2019. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/programas-e-acoes/justica-restaurativa. Acesso em: 18 jun. 2022.

CNJ. Planejamento da Política Pública Nacional de Justiça Restaurativa. Brasília: CNJ, 2020a. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/programas-e-acoes/justica-restaurativa. Acesso em: 18 jun. 2022.

CNJ. Planejamento da Política Pública Nacional de Justiça Restaurativa. Brasília: CNJ, 2020b. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2020/03/FINAL- Planejamento-da-Poli%CC%81tica-Nacional-de-Justic%CC%A7a-Restaurativa- Completo.pdf. Acesso em: 06 jun. 2022.

MACEDO, Júlia P. M.; ADVINCULA, Maria J. P.; GRAF, P. M.; SOARES, Yollanda F. Uma justiça feminina? A brasilidade restaurativa construída por mulheres. In: Virgínia Ostroski SALLES, Virgínia O.; WACHHOLZ, Larissa A.; SMANIOTTO, Melissa A. Mulheres na pesquisa: reflexão sobre as mulheres em seus diversos espaços de atuação. Ponta Grossa: Texto e Contexto, 2021.

MARSHALL, T. The Evolution ofRestorative Justice in Britain. European Journal on Criminal Policy Research. v. 4, n. 4. Heidelberg: Springer, 1996.

ONU. Resolução 2002/12 da ONU. Princípios básicos para utilização de programas de justiça restaurativa em matéria criminal. 37ª Sessão Plenária, 24 de julho de 2002.

PALLAMOLLA, R. A construção da justiça restaurativa no Brasil e o protagonismo do Poder Judiciário: permanências e inovações no campo da administração de conflitos. Tese (Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais) – Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Escola de Humanidades: Porto Alegre, 2017.

PRANIS Kay. Manual para facilitadores de Círculos. San José: CONAMAJ, 2010.

ZEHR, Howard. Trocando as lentes: justiça restaurativa para o nosso tempo. Tradução: Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2018.

Downloads

Publicado

2026-08-23

Como Citar

Cristina de Oliveira Hespanhol, L., & BOLORINO CANTEIRO MARTINS , E. (2026). O perfil do facilitador da justiça restaurativa no Poder Judiciário brasileiro. Revista Direito, Estado E Sociedade, (68). https://doi.org/10.17808/des.2143

Edição

Seção

Artigos