O perfil do facilitador da justiça restaurativa no Poder Judiciário brasileiro
DOI:
https://doi.org/10.17808/des.2143Palavras-chave:
Justiça Restaurativa, Facilitador, formação, atuação, perfilResumo
O artigo tem como objetivo apresentar os aspectos gerais do perfil do facilita
dor em Justiça Restaurativa. Dessa forma, analisou-se o perfil do facilitador, a formação
e a percepção que possuíam de sua formação; e, a atuação desses profissionais. Para
atingir tais objetivos, adotou-se, metodologicamente, a coleta de dados, entrevistas e,
posteriormente, a análise das entrevistas. Pelos dados coletados nesta pesquisa, em
síntese, constatou-se que, de forma geral, o facilitador em Justiça Restaurativa do Poder
Judiciário brasileiro é: mulher, branca, com ensino superior, que atua de forma volun
tária (ou não remunerada exclusivamente para isso, no caso de servidora judicial), que
utiliza como prática principal a metodologia do círculo, não tem formação específica
para atendimento de casos complexos, que despende recursos próprios para financiar
a sua formação permanente, bem como para a compra de materiais que utiliza para a
execução da prática.
Referências
ACHUTTI, Daniel; CARVALHO, Salo. Justiça Restaurativa em risco: a crítica criminológica ao modelo judicial brasileiro. Florianópolis: Sequência, v. 42, n. 87, 2021.
ACHUTTI, Daniel. Justiça restaurativa e sistema penal: uma introdução. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2016.
ANDRADE, Vera R. P. de. Pilotando a Justiça restaurativa: o papel do poder judiciário. Conselho Nacional de Justiça – CNJ. Brasília, 2018. Disponível em: http://www.cnj.jus.br/eventos-campanhas/evento/448-seminario-justica-pesquisa-2017. Acesso em: 06 nov. 2018.
CNJ. Resolução nº 225. Dispõe sobre a Política Nacional de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 31 de maio de 2016. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/2289. Acesso em: 26 mai. 2022.
CNJ. Mapeamento dos programas de justiça restaurativa. Brasília: CNJ, 2019. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/programas-e-acoes/justica-restaurativa. Acesso em: 18 jun. 2022.
CNJ. Planejamento da Política Pública Nacional de Justiça Restaurativa. Brasília: CNJ, 2020a. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/programas-e-acoes/justica-restaurativa. Acesso em: 18 jun. 2022.
CNJ. Planejamento da Política Pública Nacional de Justiça Restaurativa. Brasília: CNJ, 2020b. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2020/03/FINAL- Planejamento-da-Poli%CC%81tica-Nacional-de-Justic%CC%A7a-Restaurativa- Completo.pdf. Acesso em: 06 jun. 2022.
MACEDO, Júlia P. M.; ADVINCULA, Maria J. P.; GRAF, P. M.; SOARES, Yollanda F. Uma justiça feminina? A brasilidade restaurativa construída por mulheres. In: Virgínia Ostroski SALLES, Virgínia O.; WACHHOLZ, Larissa A.; SMANIOTTO, Melissa A. Mulheres na pesquisa: reflexão sobre as mulheres em seus diversos espaços de atuação. Ponta Grossa: Texto e Contexto, 2021.
MARSHALL, T. The Evolution ofRestorative Justice in Britain. European Journal on Criminal Policy Research. v. 4, n. 4. Heidelberg: Springer, 1996.
ONU. Resolução 2002/12 da ONU. Princípios básicos para utilização de programas de justiça restaurativa em matéria criminal. 37ª Sessão Plenária, 24 de julho de 2002.
PALLAMOLLA, R. A construção da justiça restaurativa no Brasil e o protagonismo do Poder Judiciário: permanências e inovações no campo da administração de conflitos. Tese (Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais) – Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Escola de Humanidades: Porto Alegre, 2017.
PRANIS Kay. Manual para facilitadores de Círculos. San José: CONAMAJ, 2010.
ZEHR, Howard. Trocando as lentes: justiça restaurativa para o nosso tempo. Tradução: Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2018.
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