No. 30 (2007)

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Published: 2014-10-22

Articles (Artigos)

Estudo comparativo da proteção jurídica socioambiental à luz das Constituições brasileira e colombiana

Bruna Gonçalves DÂ´Almeida
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.17808/des.30.270
Estudo comparado entre a Suprema Corte Americana e o Supremo Tribunal Federal na Constituição de 1891

Eduardo Vieira Carniele
DOI: https://doi.org/10.17808/des.30.271
Os direitos do trabalho nas Constituições do Brasil de 1934 e do México de 1917

Fernando Ramalho Ney Montenegro Bentes
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.17808/des.30.272
Estudo comparativo entre a Assistência Judiciária Gratuita no Brasil e o Apoio Judiciário em Portugal

João Fernando Vieira da Silva
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.17808/des.30.273
O controle concreto de constitucionalidade na Europa e na América do Norte: um estudo comparado

José Guilherme Berman Corrêa Pinto
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.17808/des.30.274
Estudo comparativo sobre a acción de tutela, no Direito colombiano, e o mandado de segurança individual, no Direito brasileiro

Pedro Navarro Cesar
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.17808/des.30.275
Mecanismos de alteração constitucional: um estudo comparado das estruturas constitucionais da Argentina (1853/1860), Suíça (1848/1874) e Brasil (1891)

Priscila Maddalozzo Pivatto
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.17808/des.30.276
Estudo comparativo dos regimes de aplicação excepcional no Brasil e na França: estados de defesa, urgência e sítio

Thiago Bottino Amaral
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.17808/des.30.277
Defensor do povo: contribuições do modelo peruano e do instituto romano do tribunato da plebe

Carlos Bruno Ferreira Silva
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.17808/des.30.278
A transplantabilidade jurídica em matéria de Direitos Humanos: reflexões acerca de um conceito clássico do Direito Comparado

Florian Fabian Hoffmann
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.17808/des.30.279
Direito de resistência e a receptividade de doutrinas jurídicas

Francisco Guimaraens
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.17808/des.30.280
A integração do conceito de patriotismo constitucional na cultura política brasileira

Maria Eugenia Bunchaft
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.17808/des.30.281
A recepção de direitos no sistema brasileiro de defesa da concorrência

Maria Izabel Andrade Lima Cardozo
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.17808/des.30.282

Notícias e Informações

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- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.17808/des.30.283