n. 30 (2007)

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A trigésima edição da Revista Direito, Estado e Sociedade dedica-se especialmente à publicação de estudos de Direito Comparado, tendo como foco o fenômeno da recepção de direitos e a área de direito constitucional. A edição traz ainda o discurso proferido em janeiro de 2007 por Nilo Batista na sessão solene de posse dos advogados Wadih Damous e Lauro Schuch na Presidência e Vice-Presidência, respectivamente, da Ordem dos Advogados do Brasil, Estado do Rio de Janeiro.
Publicado: 2014-10-22

Artigos

  • Estudo comparativo da proteção jurídica socioambiental à luz das Constituições brasileira e colombiana

    Bruna Gonçalves D´Almeida
    DOI: https://doi.org/10.17808/des.30.270

  • Estudo comparado entre a Suprema Corte Americana e o Supremo Tribunal Federal na Constituição de 1891

    Eduardo Vieira Carniele
    DOI: https://doi.org/10.17808/des.30.271

  • Os direitos do trabalho nas Constituições do Brasil de 1934 e do México de 1917

    Fernando Ramalho Ney Montenegro Bentes
    DOI: https://doi.org/10.17808/des.30.272

  • Estudo comparativo entre a Assistência Judiciária Gratuita no Brasil e o Apoio Judiciário em Portugal

    João Fernando Vieira da Silva
    DOI: https://doi.org/10.17808/des.30.273

  • O controle concreto de constitucionalidade na Europa e na América do Norte: um estudo comparado

    José Guilherme Berman Corrêa Pinto
    DOI: https://doi.org/10.17808/des.30.274

  • Estudo comparativo sobre a acción de tutela, no Direito colombiano, e o mandado de segurança individual, no Direito brasileiro

    Pedro Navarro Cesar
    DOI: https://doi.org/10.17808/des.30.275

  • Mecanismos de alteração constitucional: um estudo comparado das estruturas constitucionais da Argentina (1853/1860), Suíça (1848/1874) e Brasil (1891)

    Priscila Maddalozzo Pivatto
    DOI: https://doi.org/10.17808/des.30.276

  • Estudo comparativo dos regimes de aplicação excepcional no Brasil e na França: estados de defesa, urgência e sítio

    Thiago Bottino Amaral
    DOI: https://doi.org/10.17808/des.30.277

  • Defensor do povo: contribuições do modelo peruano e do instituto romano do tribunato da plebe

    Carlos Bruno Ferreira Silva
    DOI: https://doi.org/10.17808/des.30.278

  • A transplantabilidade jurídica em matéria de Direitos Humanos: reflexões acerca de um conceito clássico do Direito Comparado

    Florian Fabian Hoffmann
    DOI: https://doi.org/10.17808/des.30.279

  • Direito de resistência e a receptividade de doutrinas jurídicas

    Francisco Guimaraens
    DOI: https://doi.org/10.17808/des.30.280

  • A integração do conceito de patriotismo constitucional na cultura política brasileira

    Maria Eugenia Bunchaft
    DOI: https://doi.org/10.17808/des.30.281

  • A recepção de direitos no sistema brasileiro de defesa da concorrência

    Maria Izabel Andrade Lima Cardozo
    DOI: https://doi.org/10.17808/des.30.282

Notícias e Informações

  • Notícias e Informações

    DOI: https://doi.org/10.17808/des.30.283