Sobre a Revista

A Revista Direito, Estado e Sociedade é um periódico semestral, com publicação desde 1991, vinculado ao programa de pós-graduação em Direito da PUC-Rio. Sua classificação no Qualis Periódicos é A2. Seu principal objetivo é difundir o conhecimento acadêmico, divulgando intervenções interdisciplinares e inovadoras que tenham qualidade aprovada por pares competentes.

Destacamos que a submissão de artigos para a Revista Direito, Estado e Sociedade é de fluxo contínuo, de maneira que recebemos novas submissões durante todos os meses do ano.

A Revista Direito, Estado e Sociedade é uma revista de acesso aberto ("open access"), o que significa que o seu conteúdo é disponibilizado inteiramente online, de maneira gratuita, para os leitores e suas instituições. Para mais informações clique aqui.

Foto do cabeçalho: Acervo Comunicar depositado no Núcleo de Memória da PUC-Rio; fotógrafo Marcelo Lima, 1988.

Edição Atual

n. 65 (2024)
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Publicado: 2025-05-23

Edição completa

Artigos

  • Pragmatismo e Direitos Humanos: reflexões a partir do pragmatismo filosófico de John Dewey

    Leonardo Monteiro Crespo de Almeida, George Browne Rego
    DOI: https://doi.org/10.17808/des.0.1620

  • Controle interno de convencionalidade: uma análise crítica sobre os avanços, limites e desafios à aplicação do instituto no Brasil

    Miguel Ângelo Marques
    DOI: https://doi.org/10.17808/des.0.1623

  • Segregação urbana: direitos fundamentais em tempos de pandemia

    Rafael José Nadim de Lazari, Alencar Frederico Margraf, Eduarda Albuquerque
    DOI: https://doi.org/10.17808/des.0.1653

  • Um diálogo entre biopolítica e colonialidade a partir da intervenção militar no Rio de Janeiro

    Ygor Santos de Santana, Flávia de Ávila
    DOI: https://doi.org/10.17808/des.0.1656

  • A mediação ambiental para a gestão compartilhada do conflito referente à permanência das barracas da Praia do Futuro, em Fortaleza, Ceará

    Dayse Braga Martins, Ana Edinéia Cruz Lopes, Bleine Queiroz Caúla
    DOI: https://doi.org/10.17808/des.0.1673

  • As reivindicações da justiça no Século XXI: referências da Teoria da Justiça de Amartya Sen

    José Carlos Kraemer Bortoloti, Neuro José Zambam
    DOI: https://doi.org/10.17808/des.0.1691

  • DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL E NEOLIBERALISMO EM CRISE: IMPACTOS EM EMERGÊNCIAS DE SAÚDE PÚBLICA INTERNACIONAL

    Rubia Daniela Thieme, Rafael Gomes Ditterich
    DOI: https://doi.org/10.17808/des.1754

  • Acesso à justiça inclusivo para pessoas com deficiências psicossocial e intelectual

    ANA PAULA BARBOSA FOHRMANN, Alessandra Moraes de Sousa
    DOI: https://doi.org/10.17808/des.0.1787

  • DOCÊNCIA/EDUCAÇÃO E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: PUC-SP DE PORTAS ABERTAS AOS IMIGRANTES E REFUGIADOS

    Alan Faria Andrade Silva, Regina Vera Villas Bôas
    DOI: https://doi.org/10.17808/des.1789

  • A desconhecida história do papel do Senado na representação interventiva (e seu legado ao controle abstrato de constitucionalidade)

    Fábio Carvalho Leite
    DOI: https://doi.org/10.17808/des.2118

  • El ecosistema de la juridicidad neoliberal. Variaciones del espejo argentino

    Santiago Polop
    DOI: https://doi.org/10.17808/des.2117

  • Absenteeism in citizen participatory budgeting: challenges for local development management

    Paulo Banda Sulca
    DOI: https://doi.org/10.17808/des.2102

  • Sentencia Petro Urrego vs Colombia: una reflexión necesaria acerca de la competencia de la Procuraduría General de la Nación para de sancionar servidores públicos de elección popular

    David Mendieta, l Sánchez Jiménez
    DOI: https://doi.org/10.17808/des.2103
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