Sobre a Revista

A Revista Direito, Estado e Sociedade é um periódico semestral, com publicação desde 1991, vinculado ao programa de pós-graduação em Direito da PUC-Rio. Sua classificação no Qualis Periódicos é A2. Seu principal objetivo é difundir o conhecimento acadêmico, divulgando intervenções interdisciplinares e inovadoras que tenham qualidade aprovada por pares competentes.

Destacamos que a submissão de artigos para a Revista Direito, Estado e Sociedade é de fluxo contínuo, de maneira que recebemos novas submissões durante todos os meses do ano.

A Revista Direito, Estado e Sociedade é uma revista de acesso aberto ("open access"), o que significa que o seu conteúdo é disponibilizado inteiramente online, de maneira gratuita, para os leitores e suas instituições. Para mais informações clique aqui.

Foto do cabeçalho: Acervo Comunicar depositado no Núcleo de Memória da PUC-Rio; fotógrafo Marcelo Lima, 1988.

Edição Atual

n. 65 (2024)
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Publicado: 2025-05-23

Edição completa

Artigos

  • Pragmatismo e Direitos Humanos: reflexões a partir do pragmatismo filosófico de John Dewey

    DOI: https://doi.org/10.17808/des.0.1620
    Leonardo Monteiro Crespo de Almeida, George Browne Rego

  • Controle interno de convencionalidade: uma análise crítica sobre os avanços, limites e desafios à aplicação do instituto no Brasil

    DOI: https://doi.org/10.17808/des.0.1623
    Miguel Ângelo Marques

  • Segregação urbana: direitos fundamentais em tempos de pandemia

    DOI: https://doi.org/10.17808/des.0.1653
    Rafael José Nadim de Lazari, Alencar Frederico Margraf, Eduarda Albuquerque

  • Um diálogo entre biopolítica e colonialidade a partir da intervenção militar no Rio de Janeiro

    DOI: https://doi.org/10.17808/des.0.1656
    Ygor Santos de Santana, Flávia de Ávila

  • A mediação ambiental para a gestão compartilhada do conflito referente à permanência das barracas da Praia do Futuro, em Fortaleza, Ceará

    DOI: https://doi.org/10.17808/des.0.1673
    Dayse Braga Martins, Ana Edinéia Cruz Lopes, Bleine Queiroz Caúla

  • As reivindicações da justiça no Século XXI: referências da Teoria da Justiça de Amartya Sen

    DOI: https://doi.org/10.17808/des.0.1691
    José Carlos Kraemer Bortoloti, Neuro José Zambam

  • DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL E NEOLIBERALISMO EM CRISE: IMPACTOS EM EMERGÊNCIAS DE SAÚDE PÚBLICA INTERNACIONAL

    DOI: https://doi.org/10.17808/des.1754
    Rubia Daniela Thieme, Rafael Gomes Ditterich

  • Acesso à justiça inclusivo para pessoas com deficiências psicossocial e intelectual

    DOI: https://doi.org/10.17808/des.0.1787
    ANA PAULA BARBOSA FOHRMANN, Alessandra Moraes de Sousa

  • DOCÊNCIA/EDUCAÇÃO E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: PUC-SP DE PORTAS ABERTAS AOS IMIGRANTES E REFUGIADOS

    DOI: https://doi.org/10.17808/des.1789
    Alan Faria Andrade Silva, Regina Vera Villas Bôas

  • A desconhecida história do papel do Senado na representação interventiva (e seu legado ao controle abstrato de constitucionalidade)

    DOI: https://doi.org/10.17808/des.2118
    Fábio Carvalho Leite

  • El ecosistema de la juridicidad neoliberal. Variaciones del espejo argentino

    DOI: https://doi.org/10.17808/des.2117
    Santiago Polop

  • Absenteeism in citizen participatory budgeting: challenges for local development management

    DOI: https://doi.org/10.17808/des.2102
    Paulo Banda Sulca

  • Sentencia Petro Urrego vs Colombia: una reflexión necesaria acerca de la competencia de la Procuraduría General de la Nación para de sancionar servidores públicos de elección popular

    DOI: https://doi.org/10.17808/des.2103
    David Mendieta, l Sánchez Jiménez
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