Sobre a Revista

A Revista Direito, Estado e Sociedade é um periódico semestral, com publicação desde 1991, vinculado ao programa de pós-graduação em Direito da PUC-Rio. Sua classificação no Qualis Periódicos é A2. Seu principal objetivo é difundir o conhecimento acadêmico, divulgando intervenções interdisciplinares e inovadoras que tenham qualidade aprovada por pares competentes.

Destacamos que a submissão de artigos para a Revista Direito, Estado e Sociedade é de fluxo contínuo, de maneira que recebemos novas submissões durante todos os meses do ano.

A Revista Direito, Estado e Sociedade é uma revista de acesso aberto ("open access"), o que significa que o seu conteúdo é disponibilizado inteiramente online, de maneira gratuita, para os leitores e suas instituições. Para mais informações clique aqui.

Foto do cabeçalho: Acervo Comunicar depositado no Núcleo de Memória da PUC-Rio; fotógrafo Marcelo Lima, 1988.

Edição Atual

n. 63 (2023)
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Publicado: 2024-07-19

Edição completa

Artigos

  • Justiça criminal e direitos indígenas: potencialidades da Resolução 287/2019 do Conselho Nacional de Justiça para a redução da vulnerabilização indígena no sistema penal e prisional brasileiro

    Bruno Rotta Almeida, Bruna Hoisler Sallet
    DOI: https://doi.org/10.17808/des.0.1461

  • Stealth marketing: captura ilícita do consumidor por meio de estratégias sociopsicológicas

    Pedro Henrique da Mata Rodrigues Sousa, Fabricio Germano Alves
    DOI: https://doi.org/10.17808/des.0.1466

  • Debates sobre maioridade penal no Brasil: difícil conciliação em torno de um bem comum

    Tarsila Rorato Crusius, Ana Paula Motta Costa, Mártin Haeberlin
    DOI: https://doi.org/10.17808/des.0.1474

  • Crescimento econômico e desenvolvimento humano: análise da educação como enfoque no combate ao trabalho escravo na região Amazônica

    Antonio Walber Matias Muniz, Graziella Veloso Freitas Alecrim, Taís Vasconcelos Cidrão
    DOI: https://doi.org/10.17808/des.0.1476

  • Tratado de Madri de 1750 e sociedade de cortes: elementos de um legado colonial jurídico internacional no Brasil independente

    Arthur Roberto Capella Giannattasio
    DOI: https://doi.org/10.17808/des.0.1478

  • O aquecimento global no discurso parlamentar brasileiro: denúncia e negação de responsabilidade do agronegócio

    Marília De Nardin Budó, Karine Ágatha França, Felipe da Veiga Dias
    DOI: https://doi.org/10.17808/des.0.1488

  • A presença dos refugiados do século XXI no Brasil: uma leitura da xenofobia a partir do discurso da crise econômica

    Arnelle Rolim Peixoto, Camilla Martins Cavalcanti, Kananda Beatriz Pinto de Sena
    DOI: https://doi.org/10.17808/des.0.1493

  • A lei aplicável à análise de validade e interpretação dos acordos de eleição de foro em contratos internacionais no Brasil

    Aline Beltrame de Moura, Rafaela Hormann
    DOI: https://doi.org/10.17808/des.0.1504

  • Consciência jurídica, confiança e Bitcoin: pressupostos para a criação de uma nova moeda.

    Marcelo de Castro Cunha Filho
    DOI: https://doi.org/10.17808/des.0.1514

  • Ce n'est pas technique, c'est politique: les disputes dans le domaine du droit d'auteur au Brésil

    Nayara F. Macedo de Medeiros Albrecht
    DOI: https://doi.org/10.17808/des.0.1521

  • Challenging use of force, armed conflicts, and the cyberspace: drones and artificial intelligence systems

    RITA PRETO, Beatriz Alves Serrão
    DOI: https://doi.org/10.17808/des.1947

  • Advancing the access of refugees and asylum seekers in Latin America to the labour market: building from the inter-american case-law

    Mariana Ferolla Vallandro do Valle
    DOI: https://doi.org/10.17808/des.2009
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