O ANTIFORMALISMO JURÍDICO DE COSTANTINO MORTATI: Realismo e concretude jurídica na abordagem metodológica de um constitucionalista em transição (1929-1979)

Resumo

Através da presente pesquisa, objetiva-se analisar os pressupostos metodológicos do pensamento jurídico do jurista italiano Costantino Mortati, tendo em vista sua teoria da representação política e da constituição em sentido material localizar-se em um período de transição entre autoritarismo e democracia e oferecer soluções teóricas originais à concepção da democracia em tal cisão. Para isso será analisado o contexto de transição próprio da redemocratização italiana de 1946, período que serve de marco temporal para a presente pesquisa e em seguida serão captados quais elementos constituem sua abordagem metodológica utilizada no percurso teórico de investigação da problemática do século XX: Como se forma a orientação política do Estado? Será analisado como as influências teóricas do organicismo e institucionalismo repercutiram em seu método e como sua produção teórica contextualizou-se no movimento antiformalista que marcou a primeira metade do século XX, abordando o papel do realismo, da concretude e do comparativismo enquanto ferramentas metodológicas de Costantino Mortati. Essa abordagem será realizada através de uma revisão bibliográfica pautada em suas obras enquanto fontes primárias e nas obras de autores que com ele dialogam e sobre ele teorizam como fontes secundárias.