No. 29 (2006)

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Published: 2014-10-22

Articles (Artigos)

  • Manifesto Liberal

    Amarílis de Souza Birchal
    DOI: https://doi.org/10.17808/des.29.284

  • "Revogação": uma abordagem pragmática

    Adrian Sgarbi
    DOI: https://doi.org/10.17808/des.29.285

  • A perspectiva institucionalista e a análise da dinâmica das decisões legislativas

    Adriano Pilatti
    DOI: https://doi.org/10.17808/des.29.286

  • Análise econômica do direito: contribuições e desmistificações

    Alejandro Bugallo Alvarez
    DOI: https://doi.org/10.17808/des.29.287

  • O ensino do direito comparado no Brasil contemporâneo

    Ana Lúcia Lyra Tavares
    DOI: https://doi.org/10.17808/des.29.288

  • Revisão da doutrina dos limites ao poder de reforma na Constituição de 1988 (reflexões a partir do estudo de dois casos)

    Fabio Carvalho Leite
    DOI: https://doi.org/10.17808/des.29.290

  • Spinoza e o conceito de multidão: reflexões acerca do sujeito constituinte

    Francisco Guimaraens
    DOI: https://doi.org/10.17808/des.29.291

  • Os combatentes nos conflitos armados internacionais e suas proteções

    Gustavo Sénéchal Goffredo
    DOI: https://doi.org/10.17808/des.29.292

  • O desafio da violência, a questão democrática e os direitos humanos no Brasil

    João Ricardo W. Dornelles
    DOI: https://doi.org/10.17808/des.29.293

  • Direitos fundamentais, federalismo fiscal e emendas constitucionais tributárias

    José Marcos Domingues
    DOI: https://doi.org/10.17808/des.29.294

  • A constitucionalização do direito civil e seus efeitos sobre a responsabilidade civil

    Maria Celina Bodin Moraes
    DOI: https://doi.org/10.17808/des.29.295

Notícias e Informações

  • Notícias e Informações

    DOI: https://doi.org/10.17808/des.29.296