No. 42 (2013)

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Published: 2014-09-01

Articles (Artigos)

  • A natureza do direito

    Andrei Marmor
    DOI: https://doi.org/10.17808/des.42.136

  • Da margem de preferência nas licitações e empresas estrangeiras

    Bráulio Chagas Pighini, Magno Federici Gomes
    DOI: https://doi.org/10.17808/des.42.137

  • A filosofia do direito na Itália na segunda metade do século XX

    Carla Faralli
    DOI: https://doi.org/10.17808/des.42.138

  • Os apontamentos de Frank Michelman sobre o paradoxo da democracia constitucional

    Cristina Foroni Consani
    DOI: https://doi.org/10.17808/des.42.141

  • A natureza jurídica dos tratados de direitos humanos: a incompatibilidade sistêmica da supralegalidade e a necessidade de revisão do entendimento do Supremo Tribunal Federal

    Henrique Smidt Simon
    DOI: https://doi.org/10.17808/des.42.142

  • Stare decisis e certiorari chegam ao Brasil: Uma abordagem pela análise econômica do direito

    Maria Ângela Jardim, Nuno Garoupa
    DOI: https://doi.org/10.17808/des.42.143

  • Quilombolas e a hidrelétrica de Castelhano: análise antropológica e jurídica do caso de Riacho dos Negros

    Maria Sueli Rodrigues, Janine Carvalho Moura, Mateus Braga Carvalho
    DOI: https://doi.org/10.17808/des.42.144

  • A gestão coletiva dos direitos autorais no Brasil: Uma reflexão sobre o contexto tecnológico contemporâneo e a lei 9.610/98

    Michele Braun, Luiz Gonzaga Silva
    DOI: https://doi.org/10.17808/des.42.146

  • Da razão do transconstitucionalismo à desfundamentação do transconstitucionalismo: a violência de um novo paradigma

    Octaviano Padovese Arruda
    DOI: https://doi.org/10.17808/des.42.147

Notícias e Informações

  • Notícias e Informações

    DOI: https://doi.org/10.17808/des.42.149