Da razão do transconstitucionalismo à desfundamentação do transconstitucionalismo: a violência de um novo paradigma

Octaviano Padovese Arruda

Resumo


O transconstitucioalismo oferece novos critérios para a solução de conflitos constitucionais comuns que ocorre nas mais diversas cortes e tribunais. Isso porque nem sempre estará claro para um tribunal qual é a solução que deverá ser solucionada. Aparentemente, os critérios de solução que o transconstitcuinalismo apresenta proporcionariam uma efetividade maior da justiça. No entanto, o que se demonstrará ao longo do artigo é que o transconstitucionalismo não oferece uma nova fórmula de justiça.

Palavras-chave


Transconstitucionalismo; justiça; contingência; violência

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DOI: 10.17808/des.42.147

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