n. 56 (2020)

Visualizar n. 56 (2020)
Publicado: 2020-06-22

Edição completa

Artigos

  • O SUPREMO DE "PORTAS ABERTAS": A COLEGIALIDADE EM AÇÃO

    DOI: https://doi.org/10.17808/des.56.876
    Carlos Victor Nascimento dos Santos

  • Residência no modelo de acordo da OCDE para evitar tributação dupla. O CDI entre Espanha e Brasil

    DOI: https://doi.org/10.17808/des.56.1545
    Carmen Almagro Martín

  • A abordagem da violência física pela lei brasileira a partir dos conceitos de tortura e tratamentos desumano e degradante

    DOI: https://doi.org/10.17808/des.56.721
    Isabella Christina da Mota Bolfarini

  • O conceito neoconstitucionalista-pragmatista do Direito

    DOI: https://doi.org/10.17808/des.56.685
    Joana Rapozo

  • O ESTATUTO JURÍDICO PRECÁRIO E CIRCUNSTANCIAL DO ESTADO ENQUANTO SUJEITO PRECÍPUO DA ORDEM NORMATIVA INTERNACIONAL

    DOI: https://doi.org/10.17808/des.56.940
    Pedro Ivo Ribeiro Diniz, Leonardo Nemer Caldeira Brant

  • UMA OUTRA PENA DE MORTE: a violência letal do sistema penal brasileiro

    DOI: https://doi.org/10.17808/des.56.1341
    Luiz Phelipe Oliveira Dal Santo

  • Saúde mental e direitos humanos: instrumentos internacionais para garantia de direitos das pessoas com transtornos mentais e/ou deficiência

    DOI: https://doi.org/10.17808/des.56.925
    Mariluci Candido, Carla Ventura, Antonia Regina Furegato, Jair Santos, Marco Antonio Candido

  • Ética, corrupção e os dilemas da práxis social: a percepção de acadêmicos do curso de direito a respeito do exercício profissional

    DOI: https://doi.org/10.17808/des.56.911
    Rodolfo Rodrigo Santos Feitosa, Erbs Cintra de Souza Gomes, Zélia Maria Xavier Ramos

  • Que signifie que les droits de l'homme découlent de la dignité humaine? Utilisation des relations de la métaphysique analytique contemporaine

    DOI: https://doi.org/10.17808/des.56.1546
    Szymon Mazurkiewicz

  • HUMANO DEMASIADO INUMANO: GÊNERO, DIREITOS HUMANOS E DISCURSOS EM DISPUTA

    DOI: https://doi.org/10.17808/des.56.975
    Tuanny Soeiro Sousa