UMA OUTRA PENA DE MORTE: a violência letal do sistema penal brasileiro

Autores

DOI:

https://doi.org/10.17808/des.56.1341

Palavras-chave:

letalidade policial, sistema penal, punição, disciplina, pena de morte.

Resumo

A letalidade policial no Brasil tem sido um tema amplamente discutido e investigado, não somente por pesquisadores brasileiros, mas inclusive por órgãos e institutos internacionais. O presente trabalho não pretende revelar as determinações causais deste fenômeno, mas demonstrar como tal prática se configura como uma pena de morte oficializada. Para tanto, o artigo é divido em duas partes, ambas sustentadas por análises comparativas de dados secundários. Na primeira, expõem-se números e características da conduta policial, viabilizando uma apreciação sobre a hipótese do uso excessivo da força letal pela polícia brasileira. Na segunda, ao considerar também o papel do Ministério Público e do Poder Judiciário, a "pena de morte oficializada" é comparada tanto com a pena de morte oficial aplicada em outros países, quanto com a aplicação da pena de prisão no Brasil. De tal forma, conclui-se que a letalidade policial massiva não configura apenas uma prática de assassinatos "extrajudiciais", mas, em realidade, representa a aplicação de uma outra pena de morte na realidade brasileira.

Biografia do Autor

Luiz Phelipe Oliveira Dal Santo, Universidade de Oxford

Doutorando em Criminologia pela Universidade de Oxford. Mestre em Criminologia Critica e Sicurezza Sociale - Devianza, Istituzioni e Interazioni Psicosociali pelas Universidades de Bologna e de Padova (2018). Pós-graduado em Direito Penal - Parte Geral pela Universidade de Coimbra (2016).

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Publicado

2020-06-22

Como Citar

Oliveira Dal Santo, L. P. (2020). UMA OUTRA PENA DE MORTE: a violência letal do sistema penal brasileiro. Revista Direito, Estado E Sociedade, (56). https://doi.org/10.17808/des.56.1341

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