n. 44 (2014)

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Publicado: 2014-12-11

Artigos

  • La Cuestión de la Jurisdicción en la Teoría Política de la Modernidad Temprana

    Cecilia Abdo Ferez
    DOI: https://doi.org/10.17808/des.44.377
  • A Judicialização das Políticas Públicas e o Supremo Tribunal Federal

    Giovanna Paola Primor Ribas, Carlos Frederico Marés de Souza Filho
    DOI: https://doi.org/10.17808/des.44.378
  • A Participação Popular na Formação do Convencimento do Julgador

    José Roberto Bernardi Liberal, Zaiden Geraige Neto
    DOI: https://doi.org/10.17808/des.44.379
  • Os Dilemas da Representação Política: O Estado Constitucional entre a Democracia e o Presidencialismo de Coalizão

    Lenio Streck
    DOI: https://doi.org/10.17808/des.44.380
  • A Interpretação do Direito em Sociedades Multiculturais e o Problema da Equalização Entre Direito Moral e Política

    Marcio Renan Hamel
    DOI: https://doi.org/10.17808/des.44.381
  • Hermenêutica Constitucional e Hermenêutica Filosófica: Horizontes da Previsibilidade das Decisões Judiciais

    Rafael de Oliveira Costa
    DOI: https://doi.org/10.17808/des.44.382
  • A Crise da Democracia Representativa e o Voto Distrital como Alternativa

    Rafaela Aparecida Fonseca, Josiane Auxiliadora Lacerda, José Roberto Pereira
    DOI: https://doi.org/10.17808/des.44.383
  • Políticas públicas de concessão de crédito: distorções e suas correções através do Código de Defesa do Consumidor

    Ricardo Canan
    DOI: https://doi.org/10.17808/des.44.384
  • O STF e o Dogma do Legislador Negativo

    Rodrigo Brandão
    DOI: https://doi.org/10.17808/des.44.385

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