n. 35 (2009)

A discussão sobre a transição democrática na Argentina e a forma como essa sociedade enfrenta o passado, contribuição de Marcelo Raffin, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires, é destaque no número 35. O debate é para nós relevante especialmente em face da recente manifestação do Supremo Tribunal Federal sobre a interpretação da Lei de Anistia de 1979.

Sumário

Artigos

Liberdade: conceitos básicos, teorias, problemas
Adrian Sgarbi
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A salvaguarda de princípios bioéticos e o Sistema Universal de Proteção dos Direitos Humanos
Aline Albuquerque Oliveira
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Alexis de Tocqueville: percepção jurídica e política da Revolução Francesa
Cesar Luiz Pasold
PDF
Esfera pública, democracia discursiva e legitimação das agências reguladoras no Brasil
Marcelo Lennertz
PDF
Transición posdictatorial y el “tratamiento del pasado”: una cartografía del caso argentino
Marcelo Raffin
PDF
Loucura e direito em King Lear de William Shakespeare
Nunziata Stefania Paiva
PDF
Suprema Corte norte-americana: uma visão histórico-constitucional
Newton de Oliveira Lima
PDF
O Estado de Direito como meio racional de integração em sociedades complexas: a evolução do direito moderno em Jürgen Habermas
Pablo Holmes
PDF
Esfera plica, democracia discursiva e legitimao das agcias reguladoras no Brasil
Marcelo Lennertz
PDF
Transici posdictatorial y el tratamiento del pasado: una cartograf del caso argentino
Marcelo Raffin
PDF
Loucura e Direito em King Lear de William Shakespeare
Nunziata Stefania Valenza Paiva
PDF
Suprema Corte Norte-Americana: uma vis histico-constitucional
Newton de Oliveira Lima
PDF
O Estado de Direito como meio racional de integrao em sociedades complexas: a evoluo do direito moderno em Jgen Habermas
Pablo Holmes
PDF
Liberdade: conceitos bicos, teorias, problemas
Adrian Sgarbi
PDF
A salvaguarda de princios bioicos e o Sistema Universal de Proteo dos Direitos Humanos
Aline Albuquerque S. de Oliveira
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Alexis de Tocqueville: percepo jurica e polica da Revoluo Francesa
Cesar Luiz Pasold
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Notícias e Informações

Notícias e Informações
 
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Resumos das dissertaes e teses defendidas no 2 semestre de 2009 no bito do Programa de P-Graduao (Mestrado e Doutorado) em Teoria do Estado e Direito Constitucional do Departamento de Direito da PUC-Rio.
 
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