A discussão sobre a transição democrática na Argentina e a forma como essa sociedade enfrenta o passado, contribuição de Marcelo Raffin, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires, é destaque no número 35. O debate é para nós relevante especialmente em face da recente manifestação do Supremo Tribunal Federal sobre a interpretação da Lei de Anistia de 1979.

Artigos

Liberdade: conceitos básicos, teorias, problemas Adrian Sgarbi

PDF

A salvaguarda de princípios bioéticos e o Sistema Universal de Proteção dos Direitos Humanos Aline Albuquerque Oliveira

PDF

Alexis de Tocqueville: percepção jurídica e política da Revolução Francesa Cesar Luiz Pasold

PDF

Esfera pública, democracia discursiva e legitimação das agências reguladoras no Brasil Marcelo Lennertz

PDF

Transición posdictatorial y el “tratamiento del pasado”: una cartografía del caso argentino Marcelo Raffin

PDF

Loucura e direito em King Lear de William Shakespeare Nunziata Stefania Paiva

PDF

Suprema Corte norte-americana: uma visão histórico-constitucional Newton de Oliveira Lima

PDF

O Estado de Direito como meio racional de integração em sociedades complexas: a evolução do direito moderno em Jürgen Habermas Pablo Holmes

PDF

Notícias e Informações

Notícias e Informações

PDF