Liberdade: conceitos básicos, teorias, problemas

Resumo

O objetivo deste ensaio é a exposição de alguns aspectos, teorias e problemas a respeito da liberdade no campo jurídico. Sendo assim, cumpre enfatizar que o tema da liberdade não será tratado aqui como uma obstinação macro-teórica, mas restringido analiticamente ao direito. É certo que em algumas abordagens tem-se afirmado que fornecer uma definição de liberdade é trabalho impossível ou mesmo estéril. Contudo, na base dessas afirmações parece haver certa oscilação a respeito de certas acepções empregadas; porque se por um lado certa postura, por assim dizer, impetuosamente “metafísica” pode ser observada (de tal modo que a idéia de “agir”, como agir humano, depende da “natureza”), por outro lado, a liberdade também é referida em termos “sociais”, isto é, como vontade de alguém (uma vontade-“poder”). À vista disso, assumiremos a estratégia de tratar dessas bases muito gerais em primeiro plano, para, depois, acercarmo- nos da especificidade referida na demarcação de seus problemas.