n. 38 (2011)

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A edição de número 38 da Revista Direito, Estado e Sociedade está composta por artigos refletindo, por diferentes ângulos, sobre o papel e o limite das instituições jurídicas no Estado Democrático de Direito. A presente edição conta com os textos internacionais de José Sebastián Elias e a tradução de um artigo de Riccardo Guastini. Deve-se destacar também a presença de artigos tratando de assuntos relevantes da filosofia do direito, da teoria geral do estado e estudos comparados de direito constitucional.
Publicado: 2014-09-11

Artigos

  • O argumento das "capacidades institucionais" entre a banalidade, a redundância e o absurdo

    DOI: https://doi.org/10.17808/des.38.184
    Diego Werneck Arguelhes, Fernando Leal
  • O sistema de repartições das competências legislativas da Lei Fundamental Alemã após a reforma federativa de 2006 em perspectiva comparada com o Estado Federal Brasileiro

    DOI: https://doi.org/10.17808/des.38.185
    Fabrício Ricardo Limas Tomio, Marcelo Augusto Biehl Ortolan
  • Mecanismos de defesa da ordem democrática e do Estado: uma análise comparada do estado de sítio e da constituição de emergência

    DOI: https://doi.org/10.17808/des.38.186
    Humberto Alves de Campos
  • "Vale o que está escrito": considerações em torno da relação entre direito e escrita

    DOI: https://doi.org/10.17808/des.38.187
    João Pedro Pádua Chaves Valladares Pádua
  • Algunas reflexiones sobre la justificación mixta del control judicial de constitucionalidad

    DOI: https://doi.org/10.17808/des.38.188
    José Sebastián Elias
  • Constitucionalismo Democrático versus Minimalismo Judicial

    DOI: https://doi.org/10.17808/des.38.189
    Maria Eugenia Bunchaft
  • Uma sucinta análise da teoria dos sistemas no contexto da propriedade intelectual

    DOI: https://doi.org/10.17808/des.38.190
    Pedro Marcos Nunes Barbosa
  • Estado

    DOI: https://doi.org/10.17808/des.38.191
    Riccardo Guastini

Notícias e Informações

  • Notícias e Informações

    DOI: https://doi.org/10.17808/des.38.192