A questão democrática e o pensamento kelseniano são dois dos eixos temáticos a partir dos quais se organiza o número 32 da Revista Direito, Estado e Sociedade, destacando-se a ética do sentido em Kelsen e as múltiplas formas de vinculação entre direito e democracia.

Artigos

Espécies tributárias no direito comparado Brasil – Espanha André Portella

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Democracia, princípios democráticos e legitimidade: novos desafios na vivência democrática Antonio Celso Baeta Minhoto

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O Estado democrático constitucional e a atualidade do debate acerca da constituição dirigente Cristiano Tutikian

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Família, democracia e responsabilidade Firly Nascimento Filho

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As transformações da noção de serviço público na União Européia: o serviço de interesse geral do Tratado de Lisboa Helga Maria Sabóia Bezerra

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Algumas considerações sobre o direito fundamental ao desenvolvimento humano e o projeto de lei de responsabilidade fiscal e social Ivanilda Figueiredo

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A função social do direito de propriedade industrial como alternativa de governabilidade aos países em desenvolvimento: um estudo sobre a propriedade industrial de plantas Kelly Lissandra Bruch, Debora Nayar Hoff, Homero Dewes

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Por uma ética do sentido em Kelsen Karen Simões Rosa Silva

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Repensando a contribuição kelseniana: uma perspectiva paradigmática Carlos Alberto Plastino

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As relações entre esfera pública e democracia no pensamento de Jürgen Habermas Wilson Levy Braga da Silva Neto

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Notícias e Informações Revista Direito

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